Secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia esteve ontem em Bauru e anunciou que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) figuram como novo modelo de financiamento para a construção de unidades residenciais populares. Diante da queda na arrecadação pública, como consequência da crise econômica nacional, a alternativa já está sendo experimentada na região metropolitana de São Paulo. Se bem-sucedida, deve ser replicada em cidades de médio porte como Bauru.
As primeiras obras por PPP no Estado começaram no dia 1 de setembro, na Capital, e o governo já lançou edital de chamamento para a viabilização de mais 10 mil apartamentos em município do entorno.
“É interessante porque inverte a lógica anterior. O privado que constrói e o Estado só vai colocar dinheiro quando a obra for entregue e os mutuários já estiveram pagando pelas casas. Mesmo com os subsídios públicos, é um dinheiro que vai ajudar. É uma saída para a crise”, explica Garcia.
As empresas responsáveis pelas obras também explorarão, pelo período de 20 anos, a manutenção predial e os serviços de condomínio das empresas.
CDHU NA REGIÃO
Não há, por enquanto, previsão de novos conjuntos residenciais em Bauru pela CDHU, companhia vinculada à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. Neste caso, serão priorizados os municípios de pequeno porte.
Rodrigo Garcia afirma que, das 30 mil unidades em obras, 1.260 estão na região, mais precisamente nas cidades de Guaimbê, Gatulina, Cafelândia, Pongaí, Balbinos, Avaí, Duartina, Boracéia, Dois Córregos e Lençóis Paulista. “Mesmo com as dificuldades orçamentárias, não suspendemos construções já iniciadas”, pontua.
Para 2016, estão previstas as obras de outras 1.260 casas nos municípios de Promissão, Guaiçara, Cafelândia, Iacanga, Arealva, Pederneiras, Agudos, Paulistânia, Macatuba e Itaju.
O secretário destaca que São Paulo é o único Estado que destina 1% de suas receitas advindas do ICMS para a habitação popular. “Isso equivale a R$ 1,6 bilhão no ano. Além disso, investimos também R$ 600 mil arrecadados com as prestações pagas pelos mutuários”.
CASA PAULISTA
Para Bauru, a Secretaria de Habitação planeja a manutenção do programa Casa Paulista, que complementa em R$ 20 mil por unidade os investimentos promovidos pelo Minha Casa Minha Vida, do governo federal.
“Das 130 mil unidades viabilizadas pela União no Estado, 115 mil receberam ajuda com dinheiro do governo de São Paulo. É uma iniciativa acertada, mas, agora, temos que esperar o início da fase 3 do ‘Minha Casa’, que pode demorar um pouco para sair”, justifica Rodrigo Garcia.
LADEIRA HOMENAGEADO
Durante sua passagem pela cidade, Rodrigo Garcia destacou que a região de Bauru é a que registra o menor índice de inadimplência dentre os contemplados pelos programas de habitação popular do Estado.
“Temos uma carteira de 350 mil mutuários. A inadimplência média gira em torno dos 18%. Aqui na região, esse índice fica abaixo dos 10%”, comemora o secretário de Habitação.
Rodrigo Garcia conta que, por esse motivo, o gerente regional da CDHU, Carlos Ladeira, recebeu uma homenagem da pasta.
Bauru pede V. Dignidade e regularização fundiária
Em Bauru, o secretário Rodrigo Garcia se reuniu com 56 prefeitos de cidades vinculadas à regional de Bauru da CDHU. O “Encontro com Gestores Municipais” aconteceu no Sest/Senat.
Além de apresentar as diretrizes da pasta para a gestão 2015-2018 do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Garcia e sua equipe promoveram mutirão de atendimentos aos representantes das prefeituras.
Rodrigo Agostinho participou do encontro e pediu celeridade no processo de implantação, em Bauru, do programa Cidade Legal, criado em agosto de 2007 com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.
O secretário estadual também recebeu do prefeito de Bauru a solicitação para agilizar a assinatura do convênio da Vila Dignidade, que já passou por todos os trâmites técnicos e está aguardando a assinatura. O convênio prevê a construção de casas específicas para pessoas idosas na região do José Regino.