O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Direta e Indireta, Fundacional e Câmara do Município de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) questionando corte no pagamento da gratificação de insalubridade a servidores da Saúde, anunciado recentemente pela prefeitura. A entidade diz que irá recorrer à Justiça do Trabalho para garantir que o benefício seja pago na folha deste mês.
A insalubridade é um adicional pago a trabalhadores que exercem atividades em ambientes onde ficam expostos a agentes nocivos à saúde. O percentual é calculado sobre o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 788,00, e varia de acordo com o grau de insalubridade, podendo ser de 10%, 20% ou 40%.
A reportagem apurou que o prefeito de Bocaina, José Carlos Soave (PSB), teria mantido pagamento do adicional, no valor de 40%, ou R$ 315,20, para os médicos e dentistas. O corte anunciado pelo chefe do Executivo atingiria apenas os demais profissionais, que recebem 20% de insalubridade, ou R$ 157,60.
Entre os profissionais que deixarão de contar com a gratificação, estão atendentes de posto de saúde, agentes comunitários de saúde, agentes de saneamento, farmacêuticos, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, auxiliares administrativos, supervisores de vigilância sanitária e fisioterapeutas.
O presidente do sindicato que defende a categoria, Adilson Augusto Mello, conta que reuniu-se anteontem com o prefeito e foi informado por ele de que a medida leva em conta laudo assinado por engenheiro terceirizado atestando que as atividades exercidas por esses servidores não são insalubres.
“Nós vamos entrar com processo trabalhista para ele não tirar a insalubridade. Como ele vai cortar a insalubridade se as atividades são insalubres?”, questiona. Segundo Mello, cerca de 50 servidores já deixarão de receber a gratificação na folha de setembro, paga no 5º dia útil de outubro.
Liminar
Para tentar impedir o corte do adicional no próximo pagamento, o diretor do sindicato revela que irá ajuizar uma ação com pedido de liminar na Justiça do Trabalho em Jaú. “Aqueles que têm planejado o gasto da gratificação estão sendo pegos de surpresa e isso afetará o orçamento familiar”, diz. O JC entrou em contato com o prefeito, mas ele não foi localizado. Apesar do recado deixado com a chefia de gabinete, ele não retornou a ligação até o fechamento desta edição.