Um tema ainda recente para a ciência e para a sociedade começa a ser tratado com maior atenção dentro da rede estadual de ensino: a existência dos transgêneros, pessoas que, multas vezes ainda na infância, passam a se identificar como um indivíduo do sexo oposto ao de nascimento – o que pode acarretar grande sofrimento e violência gerada por preconceito. O desafio é encontrar formas de acolher, garantir direitos e, assim, conseguir manter estes alunos dentro das escolas.
Como forma de combater a discriminação, hoje, estudantes já usufruem da possibilidade de serem tratados pelo nome social (nome de acordo com o gênero a qual se sente pertencente), direito previsto em decreto estadual de 2010 e reforçado no âmbito educacional por uma resolução que já vigora há um ano. De acordo com a norma mais recente, ele deve constar em todos os documentos internos da escola, como lista de chamada e boletim escolar, bem como ser adotado como forma de tratamento por professores, diretores e demais funcionários.
Segundo dados da Secretaria da Educação do Estado, dois alunos já possuem este direito em Bauru. Ambos têm mais de 18 anos de idade e ainda estão cursando o Ensino Médio, uma realidade que se repete no âmbito estadual, em que 127 estudantes possuem, oficialmente, o direito de ter o nome social respeitado.
“Cerca de 60% têm mais de 18 anos, sendo a maioria mulheres transexuais e travestis matriculados em centros de educação de jovens e adultos. Isso demonstra, claramente, que a maior parte interrompeu, em algum momento, sua trajetória escolar”, pontua Thiago Teixeira Sabatine, membro da equipe técnica de Educação para a Diversidade Sexual e de Gênero da secretaria e representante da pasta no Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT.
Na última semana, ele esteve em Bauru para reuniões de formação continuada destinadas a diretores e professores-mediadores de todas as escolas estaduais das 16 cidades abrangidas pela Diretoria Regional de Ensino. O principal objetivo é orientar os profissionais sobre a importância de aprender a lidar com as demandas dos transgêneros, além de conscientizá-los sobre a necessidade de minimizar a hostilidade do ambiente escolar a qualquer grupo que possa ser alvo de preconceito, incluindo homossexuais não afetados pela disforia de gênero.
“Os dados deixam claro que o processo de marginalização impacta diretamente na trajetória escolar do estudante e, por consequência, nas oportunidades que ele terá ao longo da vida, inclusive em relação ao mercado de trabalho”, completa Sabatine.
Banheiro
A supervisora de ensino Aparecida Valquíria Pereira da Silva destaca que o direito ao nome social deve ser reivindicado a qualquer tempo, mas é mais frequente entre adolescentes e adultos já que, cientificamente, não é possível precisar se o transtorno de identidade de gênero (ou disforia de gênero) em crianças irá se concretizar na fase adulta.
Ela diz que, além do direito de receber a documentação escolar com o nome social (executando as de uso externo, como histórico e diploma), o aluno também tem a garantia de usar o banheiro de acordo com o gênero ao qual se sente pertencente. “São direitos que precisam ser amplamente divulgados e que podem ser reivindicados pelos pais, caso o aluno tiver menos de 18 anos”, acrescenta Valquíria, que é coordenadora do projeto “Prevenção também se ensina” e interlocutora da Diversidade Sexual e de Gênero na Diretoria Regional de Ensino.
Resistência
Justamente por ser um tema historicamente recente, o debate sobre os transgêneros ainda encontra resistência em diversos setores da sociedade – muitas vezes, dentro das famílias e até mesmo entre educadores. Por este motivo, conforme salienta Aparecida Valquíria Pereira da Silva, a informação é instrumento fundamental para proporcionar novas práticas dentro das escolas.
“É papel da educação contribuir para que a sociedade possa conviver de maneira harmônica com as diferenças, sejam elas religiosas, raciais, físicas, de gênero ou orientação sexual. Mas esta mudança demanda reflexão, estudo, atualização frente às transformações da sociedade”, frisa.
Thiago Teixeira Sabatine cita, contudo, que avanços vêm sendo conquistados ao longo dos últimos anos, como a campanha de combate à discriminação que a Secretaria da Educação do Estado está prestes a lançar e novas práticas adotadas após debates realizados por videoconferências ou em encontros como os desta semana, que devem favorecer, no longo prazo, a permanência de um maior número de transgêneros dentro das escolas.
“Já observamos algumas mudanças importantes, inclusive na educação infantil, com propostas bastante simples como desconstruir as fronteiras preestabelecidas entre o que é brinquedo ou cores de menino ou menina. Vemos pais buscando especialistas para lidar com esta experiência e equipamentos públicos de saúde, como ambulatório especializado para atender transgêneros no Hospital das Clínicas, na Capital, prestando um serviço importante para esta população”, detalha.