| Malavolta Jr. |
| Raul fez a pesquisa comparativa e apresentou o problema na tribuna da Câmara Municipal ontem e Lima Júnior criticou compra “casada” com transporte e distribuição dos produtos |
O vereador Raul Gonçalves Paula (PV) sugeriu a existência de superfaturamento na compra de legumes e frutas pela Prefeitura de Bauru, em licitações tocadas pela Secretaria de Educação, com o intuito primeiro de garantir a merenda nas unidades escolares do município. Ele informou que os preços de produtos adquiridos são até 334% mais caros do que os praticados em supermercados, nos quais, supõe-se, já estejam embutidas significativas margens de lucro.
Durante a sessão legislativa de ontem, o parlamentar exibiu alguns dos valores pelos quais a administração adquiriu os produtos com os mais baixos pesquisados em três estabelecimentos comerciais varejistas instalados na cidade. (Veja quadro ao lado)
As diferenças chamam atenção especialmente porque os alimentos são comprados em larga escala. Eles estão divididos em duas licitações: uma só de frutas, com preço estimado em R$ 4,2 milhões; e outra com legumes, verduras e ovos, de quase R$ 3 milhões.
Por conta da modalidade da licitação praticada, contudo, a prefeitura não é obrigada a comprar toda a quantidade de produtos. Publicadas na edição de 4 de agosto do Diário Oficial de Bauru, as atas de registro de preço têm validade de um ano.
“Os valores apurados nos supermercados são muito menores, em sua maioria. Em muitos casos, chegam a dobrar. Parece coisa pequena, mas se todos esses preços estivessem 20% mais em conta, custo desse total cairia em R$ 1,5 milhão”, pontuou Raul.
Duas vencedoras
O vereador destacou ainda que desde 2011 as mesmas duas empresas vencem o processos de licitação dos hortifrutigranjeiros: a Carlos Abreu Vargas Rio Preto – Epp, de São José do Rio Preto (frutas); e Cardoso & Cardoso Comércio de Frutas e Legumes Ltda, de Bauru (verduras, legumes e ovos).
Segundo Raul, um de seus assessores acompanhou o pregão presencial do processo de concorrência e, estranhamente, teria sido abordado três vezes por licitantes, interessados em saber o que o rapaz fazia no local. Ele observou ainda que poucas empresas participaram do certame, mesmo com muitos representantes de outras terem estado no local, instantes antes do início dos trabalhos.
Três inabilitadas
A Secretaria de Educação confirma que as mesmas duas empresas têm vencido as concorrências públicas ao longo dos últimos anos. Em relação ao último processo, cinco participaram da disputa, mas só as duas foram consideradas habilitadas para contratar junto ao poder público.
Uma foi desclassificada por não apresentar a documentação necessária; outra, por ter sido penalizada por contratantes de outros municípios; e a terceira por não ter entregue amostras de todos os produtos licitados, analisados por nutricionistas e pela equipe da merenda escolar do município.
Crítica
Ainda na Câmara, Raul Gonçalves Paula (PV) criticou a combinação dos valores dos produtos com o da entrega e distribuiçãos. “Juntam tudo e a gente fica sem saber quanto custa o quê”. Líder da oposição, Lima Júnior (PSDB) lembrou que essa associação levou às alturas o preço para a destinação do lixo doméstico de Bauru a aterro sanitário privado. “Quando fazem licitações com objetos complexos, manipulam os preços”. Raul também questiona o porquê de o município não comprar os alimentos da agricultura familiar, já que existem oito associações de produtores regularizadas no município. “Não teria os atravessadores. A prefeitura tinha que checar quais os alimentos podem ser comercializados por esses grupos e fazer licitações separadas”. Vera Casério aponta dificuldades na separação dos produtos em licitações distintas. “Nossa demanda é muito grande. Não podemos ter problemas com entrega”, diz a secretária da Educação.
Vera Casério: transporte até escolas e distribuição encarecem alimentos
Secretária municipal de Educação, Vera Casério diz que são vários os fatores que, eventualmente, tornam os produtos comprados para a merenda mais caros do que os vendidos nos supermercados. Os alimentos, segundo ela, seguem especificações da Anvisa e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, precisam ser embalados da maneira exigida em edital e, regra geral, possuírem maturação, coloração e tamanho pré-definidos, sem manchas e danos físicos, “com controle de qualidade bem mais rigorosos”. No entanto, o transporte e a distribuição são apontados como os principais elementos que resultam nos altos preços.
Conforme a necessidade apontada pelo poder público municipal, os produtos são entregues, semanalmente, pelas empresas fornecedoras em 177 pontos diferentes, escola por escola.
“Antes disso, passam pelo Departamento de Alimentação Escolar, onde nutricionistas avaliam a qualidade dos produtos, a temperatura, a limpeza e a organização dos caminhões. Ou seja, elas passam em 178 locais diferentes. É claro que fica mais caro, mas seria ainda mais custoso se a prefeitura montasse uma estrutura própria com veículos refrigerados, motorista, ajudante-geral, centro de distribuição, câmaras frias”, ressalta Casério.
REDUÇÃO
A secretária afirma ainda que pode haver variações de preço motivadas por questões sazonais, dando o exemplo de que a cotação para a licitação dos hortifrutigranjeiros – pesquisa de valores que, pela média apurada, define o teto a ser gasto pelo poder público - se deu entre os meses de abril e maio, “em plena crise hídrica”, de acordo com ela.
Por esse motivo, a Educação pedirá às empresas fornecedoras a redução dos valores de alguns itens, como a batata inglesa (R$ 4,66), batata doce (R$ 3,80), beterraba (R$ 3,68), tomate (R$ 6,00), goiaba (R$ 6,50) e maçã (R$ 6,20).
“Não formalizamos essa solicitação porque a equipe está concluindo nova cotação de preços para embasá-la”, explica.
Vera comenta ainda que, nesta segunda-feira, ela mesma foi ao supermercado checar alguns preços e verificou que há casos em que os praticados estão menores do que nos estabelecimentos comerciais; casos do limão (R$ 3,00 ante R$ 4,99) e do pêssego (R$ 3,50 ante R$ 6,98).