Desde o início desta semana, unidades de Saúde em Bauru sofreram alterações nos horários em que são prestados serviços como vacinação e curativos. O intuito da mudança foi adequar os períodos de atendimento com os das jornadas dos funcionários de cada posto, evitando o cumprimento de horas extras, proibidas, salvo raras exceções, por decreto editado pelo prefeito Rodrigo Agostinho.
| Ricardo Ursulino/Divulgação |
| Horários de vacinação devem ser verificados pelos usuários |
As restrições às atividades extrajornada se dão por conta do estouro do limite de despesas com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O município fechou o segundo quadrimestre de 2015 gastando em salários 51,9% de sua Receita Corrente Líquida (RCL), quando o teto permitido é de 51,3%.
O prefeito esclarece que não haverá corte efetivo em nenhum tipo de atendimento na área da Saúde, chamando de “adequações” as mudanças nos horários de vacinação e troca de curativos. “Se hoje funcionam de manhã e à tarde, vão passar a funcionar só em meio período”, pontua.
Os horários foram definidos de acordo com a disponibilidade de servidores e demanda de cada unidade. Dessa forma, os usuários devem procurar as informações sobre o funcionamento dos serviços no posto mais próximo de sua residência.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde alega que as alterações ocorreram de forma a garantir o atendimento a todos e, ao mesmo tempo, cumprir as determinações do decreto. “Para tanto, solicita a compreensão e a colaboração da população”.
URGÊNCIA
Desde a publicação do decreto com os ajustes, Rodrigo Agostinho tem reiterado que a proibição de horas extras não se estende aos serviços de urgência e emergência da Saúde.
Ontem, o prefeito refutou o que chamou de boatos acerca do fechamento de Unidades de Pronto Atendimento. Segundo ele, tanto as UPAs quanto o Pronto-Socorro Central (PSC), o Pronto Atendimento Infantil (PAI) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seguem “intactos”.
Apesar disso, Rodrigo confirma algumas adequações nas escalas das equipes que trabalham no período, quando o movimento nessas unidades cai drasticamente. “Muitos funcionários ficam ociosos, então vamos, sim, tentar reduzir gastos com horas e plantões extras nesses casos”.
Como divulgou o JC, mesmo antes de implantadas, essas mudanças já causaram alvoroço entre funcionários. Não há, por enquanto, previsão de redução do número de médicos nos plantões.
Corte de R$ 2 milhões
Com o intuito de reconduzir o percentual de gastos com pessoal para dentro da meta de 51,3%, a Prefeitura de Bauru espera reduzir em R$ 2 milhões as despesas desse tipo até o final do ano, evitando assim apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no entanto, o prazo para a reversão do cenário termina em abril de 2016, quando chega ao fim o primeiro quadrimestre do próximo ano.
Com as restrições em horas extras, a expectativa é de economia de R$ 500 mil, considerando Prefeitura, DAE, Emdurb e Funprev.
O governo determinou ainda a suspensão do pagamento de licenças-prêmio e deve promover cortes em cargos comissionados de livre nomeação.
Os maus resultados dos rendimentos da Funprev corroboraram para o estouro do limite de gastos com pessoal, já que resultaram na redução em R$ 25 milhões da Receita Corrente Líquida (RCL). Com o montante menor, o percentual das despesas com salário sobe.
Ecopontos não abrem mais sábado à tarde
Em função da contenção de gastos com pessoal determinada pelo prefeito Rodrigo Agostinho, os sete Ecopontos de Bauru não abrirão mais aos sábados à tarde, passando a funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h. A mudança afeta também o Eco Verde Água do Sobrado.
A finalidade dos Ecopontos é a de disponibilizar aos munícipes locais adequados para o depósito de entulho, pneus, móveis, eletroeletrônicos, lâmpadas, pilhas e baterias, em pequena quantidade.
Os materiais devem ser depositados nas caçambas dentro dos Ecopontos, local adequado e preparado para receber estes materiais e jamais devem ser deixados na calçada.
O Eco Verde Água do Sobrado recebe galhos dos serviços realizados pela Semma, Emdurb e por credenciados do curso de poda. Ele está localizado na rua Nelson Ferreira Brandão, quadra 1, Jardim Jussara, próximo à barragem do Córrego Água do Sobrado.
CAPINAÇÃO
A Divisão de Praças e Áreas Verdes (Dipave), por sua vez, também suspendeu temporariamente os serviços de capinação de áreas públicas aos sábados. Com isso, o tempo entre um serviço de capinação e outro, que era de 45 dias, poderá sofrer alteração.