Na cidade de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) um movimento pacífico pede a revogação do projeto que elevou o subsídio dos vereadores de R$ 4.986 para R$ 5.445. O reajuste de 9% valerá até 2020. A população não engoliu e participou de um movimento convocado pelas redes sociais. Com cartazes, os manifestantes participaram de duas sessões da Câmara Municipal.
Um dos líderes do movimento, Serafim Carlos de Arruda, é enfático em dizer que o país vive um momento de crise a população está cortando na carne. “Não é justo que os políticos mantenham seus privilégios. Temos que começar a inverter essa ordem, porque é a população que custeia tudo isso. Estamos fazendo esclarecimentos, panfletagens para trazer a população junto conosco.”
Ele explica que, os integrantes do movimento participaram de duas sessões, mas que a última delas coincidiu com uma forte chuva e o comparecimento ficou comprometido. “Infelizmente choveu muito e a presença foi reduzida. Levamos cartazes. Tentamos usar a tribuna, mas não conseguimos. Depois demos uma parada para reorganizar o movimento.”
Ele alega que é necessário pensar em novas estratégias daqui para frente. “Estamos encaminhando um trabalho para elaborar um projeto de lei de iniciativa popular para depois levar isso para a população. Vamos colher assinaturas. Estamos estudando quantas assinaturas precisam com o colégio eleitoral da cidade.”
A coleta de assinaturas, prevê Arruda, vai acontecer em vários pontos da cidade. “Nas feiras livres, porta de bancos etc. Recuamos para traçar as metas com mais tranquilidade. As pessoas estão motivadas em colaborar, isso é uma constatação.”
A cidade com 120 mil habitantes tem um salário médio de R$ 1 mil. “São trabalhadores que se dedicam 44 horas semanais a labuta. Um vereador aqui ganha em torno de R$ 5 mil para uma sessão semanal. É um disparate. Teria que ser um valor proporcional a hora trabalhada. Acreditamos que um salário mínimo está bem pago. A política é opção e não profissão. O trabalhador não tem opção, precisa sustentar a família.”
Sem assessores
O presidente da Câmara de Botucatu, André Rogério Barbosa, o “Curumim” (PSDB), alega que o Poder Legislativo botucatuense não pode ser comparado a nenhum dos exemplos de cidade que tem muito gasto com o Legislativo. De acordo com ele, os 11 vereadores não possuem nenhum assessor, são pouco mais de 20 servidores e dos 6% do Orçamento repassado ao Legislativo anualmente, são utilizados apenas 1,5%, o restante é devolvido aos cofres do município no final do ano.
“A Câmara de Botucatu respeita e muito qualquer manifestação popular, desde que feita de maneira respeitosa, dentro da legalidade. Nunca ninguém foi proibido de entrar no prédio do Legislativo e nunca será. As portas estão sempre abertas e os vereadores sensíveis ao diálogo respeitoso,” afirmou o vereador “Curumim”
Movimento mola
Para o professor Maximiliano Vicente, é necessário analisar o movimento antes de se juntar a ele. “Eu chamo esses movimentos de mola, porque um começa e todo mundo vai seguindo. A questão é a seguinte, não é o pagamento que faz com que o político cumpra sua função. Temos que analisar se a medida não é populista, afinal no próximo ano terá eleições e quem aprovou isso, necessariamente, será candidato.”
Ele lembra que sempre defendeu que o vereador receba do partido a que pertence. “O valor não deveria ser entregue às pessoas e sim aos partidos. Cada um deles que se entendam com os vereadores. É o que se faz na maioria dos países do mundo. Dá um valor em função da proporção do número de vereadores que o partido tem, deputado estadual e federal. O partido paga. Desse modo, o partido tem que exigir do vereador e do deputado. Acho que dessa maneira, cada um tentará colocar pessoas descentes nos cargos.”
Para ele, o voto é a assinatura de um cheque em branco assinado. “Como a população não cobra, eles fazem o que querem. Eles deveriam prestar contas, temos que exigir isso. Os moradores precisam acordar. Os vereadores deveriam explicar tudo para a população. Mas depois da eleição, eles não dão mais satisfação. O morador vai ao gabinete e não o encontra. Depois de eleito, eles somem.”
Piratininga preferiu manter o valor do subsídio sem reajuste
Na cidade de Piratininga (13 quilômetros de Bauru), os subsídios dos vereadores não foram reajustados para o próximo ano. Os nove vereadores recebem R$ 2.354 para duas sessões mensais. Todos eles têm profissões definidas, ressalta o presidente da casa, Luis Vanderlei de Moraes Jr, o “Juninho”.
“Piratininga é um dos municípios menores da região. Se compararmos com Macatuba, por exemplo, nosso salário é menor. Acredito que seja um dos menores da região. Eu acho que cada vereador que desempenha sua função deve ser remunerado. Eu sou presidente da Câmara. Sou formado em administração de empresas e tenho colocado todos os meus conhecimentos em prática.”
Ele alega que inúmeras vezes deixa de fazer o seu trabalho profissional para trabalhar pelo município. “Muitas vezes viajo em busca de recursos para o município e perco dia de trabalho. Por esse motivo acho que o vereador deve ser remunerado. Acho o valor justo, afinal ninguém trabalha de graça.”
Os gastos gerados pela Câmara aos cofres do município também não são exagerados na opinião do presidente da Casa. “A Câmara tem o direito a gastar 5% da receita líquida do município. Isso é lei. Se isso fosse cumprido, gastaríamos algo em torno de R$ 1,8 milhão por ano. Nosso gasto é em torno de R$ 1,2 milhão, menos do que a previsão. Usamos cerca de 2% do orçamento líquido do município. Fazemos isso para ajudar a cidade.”
O que sobra do orçamento é devolvido, ressalta “Juninho”. “Este ano a previsão é devolver R$ 250 mil, no final do ano. Temos prédio próprio. A movimentação em torno da diminuição dos subsídios dos parlamentares aconteceu via Facebook e boataria, ninguém me procurou.”
Exemplo a ser seguido
Na cidade de Agudos (13 quilômetros de Bauru), os 13 vereadores recusaram o reajuste nos subsídios, um aumento de 8,12% para diminuir a fila de espera por exames de raio X na cidade. A economia foi de quase R$ 6,4 mil por mês. O valor vai diminuir a fila de 900 pessoas que esperam pelo exame. O subsídio dos vereadores é em torno de R$ 6 mil.