| Neide Carlos/Arquivo JC |
| Beneficiados que saem hoje, às 6h, devem retornar às unidades prisionais até as 18h de segunda |
Presos do regime semiaberto irão deixar temporariamente as três unidades prisionais de Bauru nesta sexta-feira (16). A “saidinha” do Dia das Crianças irá beneficiar 4.318 reeducandos, que devem passar o fim de semana em liberdade e, na segunda-feira, retornar aos respectivos presídios. Na sexta passada, 693 detentos de prisões de Balbinos, Reginópolis e Pirajuí também foram contemplados com o benefício (leia mais abaixo).
Os dados foram divulgados pela unidade de Bauru do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim). Do total de beneficiados, 1.597 saem do Centro de Progressão Penitenciária 1 (CPP-1), onde estão 1.710 presos; 1.714 do CPP-2, que tem 1.708 reeducandos; e 1.007 do CPP-3 (antigo IPA), que, hoje, contabiliza 1.113 detentos.
Os números, contudo, podem sofrer leves alterações. De acordo com chefe de seção da corregedoria dos presídios do Deecrim da 3.ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), Leandro Soares, a estatística apresentada trata-se somente dos pedidos deferidos pelo juiz. “Quem define é o diretor da unidade. Ele pode, entretanto, optar por segurar o sentenciado”, explica Soares.
Apesar de o Dia das Crianças ter sido comemorado oficialmente no dia 12, o benefício é concedido agora para não coincidir com a saída temporária dos reeducandos que cumprem pena na região. Os beneficiados que saem hoje, às 6h, devem retornar às unidades prisionais até as 18h de segunda-feira.
Durante a saída temporária, benefício previsto na Lei de Execuções Penais, os detentos têm que cumprir algumas regras como permanecer das 22h às 6h nos endereços que declararam à Justiça e não frequentar locais que vendam bebidas alcoólicas e casas de prostituição.
“Os que não voltam são, imediatamente, considerados foragidos da Justiça e perdem o direito do regime semiaberto. Já para aqueles que retornarem depois do prazo estipulado, o diretor da unidade comunica o juiz de execução e uma sindicância é instaurada. Neste caso, o reeducando perde o benefício das saídas temporárias”, pontua Soares.
Tornozeleira
O benefício é concedido durante cinco vezes ao ano: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal/Ano Novo.
É o juiz quem determina o dia de saída e de retorno, bem como quem deverá usar a tornozeleira. Na saidinha de hoje, o Deecrim não informou, contudo, quantos reeducandos irão utilizar o equipamento.
Na região
Os dados do Deecrim dão conta de que, nos presídios da região, 693 reeducandos foram autorizados judicialmente a sair na última sexta-feira. Na Penitenciária 1 de Balbinos, foram 15. Na Penitenciária 2 da cidade, foram 98 autorizações. Já na Penitenciária 1 de Pirajuí e na Penitenciária Feminina do município, foram emitidas, respectivamente, 83 e 136 autorizações.
Ainda não havia informações sobre a Penitenciária 2 de Pirajuí, porque os processos estavam nas mãos do Ministério Público (MP) para que o órgão tomasse ciência dos trâmites. Em relação à Penitenciária 1 de Reginópolis, 171 presos foram autorizados judicialmente a sair e, na Penitenciária 2, 190.