| João Rosan |
| A fábrica, que tem débitos com 1,3 mil funcionários, está parada desde janeiro deste ano |
A Justiça de Bauru decretou, nesta semana, a falência da fábrica de baterias Ajax, que há mais de um ano e meio estava em processo de recuperação judicial. Mergulhada em graves dificuldades financeiras, a empresa paralisou suas atividades em janeiro de 2015.
A decretação da falência – que também abrange a Cachoeira Metais, processadora de chumbo dos mesmos proprietários da Ajax, localizada em Goiás - foi proferida na quarta-feira pelo juiz João Augusto Garcia, da 5.ª Vara Cível de Bauru. As empresas ainda podem recorrer. A reportagem entrou em contato com o escritório do advogado que representa o dono da Ajax, mas a secretária informou que só haveria agenda para conceder entrevista só na próxima semana.
Em sua decisão, o magistrado nomeou a empresa Faccio Administrações Judiciais como gestora judicial e Valdor Faccio como administrador judicial, que ficará responsável por proceder à arrecadação e avaliação dos bens das duas empresas, para posterior venda em leilão. Os valores arrecadados serão utilizados, prioritariamente, para o pagamento dos direitos trabalhistas dos cerca de 1,3 mil empregados com quem a Ajax possui débitos.
Garcia determinou, ainda, a paralisação imediata das atividades da Cachoeira Metais, que, de acordo com ele, vinha operando em total irregularidade contábil, fiscal e trabalhista. “A empresa tem atuado de forma clandestina, sem recolhimento de impostos, apresentação de demonstrações financeiras ou qualquer informação que mensure o seu desempenho”, justifica, na sentença.
O juiz argumenta que durante o processo de recuperação judicial, os proprietários da Ajax não demonstraram que a empresa possuía viabilidade econômica para se reerguer e nem mesmo apresentaram “o mínimo de informações contábeis fidedignas, ainda que reiteradamente solicitadas pela administradora judicial”. Ainda de acordo com o magistrado, a recuperação tinha como objetivo permitir que a fábrica continuasse operando, como forma de manter os empregos dos trabalhadores, sua função social e o estímulo à atividade econômica.
Paralisação
Mas, com a paralisação das atividades em janeiro, a ausência de produção e receita, o perecimento de materiais e maquinários, o acúmulo de todos os encargos trabalhistas e das dívidas tributárias e com fornecedores, o caminho da falência foi se tornando inevitável. E este foi, segundo o juiz, o entendimento também da administradora judicial e do Ministério Público.
Garcia ainda lembra que, ao longo deste ano, quatro assembleias de credores realizadas não obtiveram êxito em formalizar um acordo com a empresa sobre o pagamento dos débitos. Em 12 de agosto, em nova assembleia, a Ajax apresentou um plano de recuperação, que o magistrado considerou “lacunoso”, “imerso em condicionantes e variáveis infinitas” e que “não trazia prazos para formação de ativo e nem para o cumprimento de obrigações”, tornando-o “impossível de ser executado e fiscalizado”.
O plano acabou sendo rejeitado pelos credores. “Não restou dúvidas, no campo civil, empresarial, de que a recuperação das empresas não logrará êxito e poderá, ainda, causar danos à comunidade, o que se deve evitar”, acrescenta o juiz.
Sindicato da categoria lamenta decisão judicial
O Sindicato dos Metalúrgicos de Bauru e Região lamentou a decretação da falência da fábrica de baterias Ajax, salientando que a decisão não era desejada pela categoria. Segundo o presidente da entidade, Cândido Augusto Gonçalves Rocha, durante todo o processo de recuperação judicial, os trabalhadores sempre mantiveram a esperança de que a empresa apresentasse uma solução para que pudesse voltar a operar.
“Muitos trabalharam por 20, 30 anos na empresa e nenhum queria ver seu posto perdido. Todos esperavam ter a garantia de receber os salários atrasados em um acordo, mesmo que fossem parcelados”, comenta.
Agora, os funcionários terão de aguardar decisão judicial para que possam receber o montante que lhes é devido. Rocha alerta que os cerca de 200 empregados que ainda não haviam dado baixa na carteira de trabalho devem procurar o sindicato para receber orientações sobre como solicitar a demissão em juízo e, assim, tentar assegurar que suas verbas rescisórias sejam pagas.