| Douglas Reis/Rede APJ |
| "Nos últimos 40 anos, foram construídas escolas uma ao lado da outra, em alguns casos separadas por um quarteirão, 50 metros e muro com muro, oferecendo a mesma coisa, ambas vazias, porque não tem aluno.” Herman Voorwald |
O verbo “focar” é o mais utilizado pelo secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, para defender uma mudança profunda na estrutura do ensino público estadual, de modo a que os estabelecimentos ofereçam apenas uma das três faixas etárias: os primeiros anos do ensino fundamental, os anos finais do fundamental ou o ensino médio. A mudança mexe com pais, professores e alunos, e o tema é cercado de dúvidas nas diferentes regiões do estado. Pragmático, o secretário se apoia em números para argumentar que São Paulo está fazendo o possível, dentro de sua capacidade financeira, para reforçar o quadro das escolas estaduais.
Esta semana, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) nomeou, de uma só vez, 5.187 docentes para atuar em escolas do 1.º ao 5.º ano do ensino fundamental, além de 965 agentes de organização escolar, 225 oficiais administrativos e 47 executivos públicos, em um total de 6.424 novos servidores. A medida coincide com a deflagração oficial do projeto de reorganização da secretaria e das diretorias de ensino, amanhã.
Pouco antes de começar uma série de reuniões preparatórias com suas equipes, em seu gabinete, na Praça da República, no centro da Capital, o secretário concedeu entrevista à Rede APJ - Associação Paulista de Jornais, da qual faz parte este jornal. Era quinta-feira, 15 de outubro, Dia do Professor, e o secretário, também educador, estava animado com as decisões que chegaram do Palácio dos Bandeirantes sobre a ampliação dos quadros, prontas para serem publicadas no Diário Oficial. Seguem os principais trechos da entrevista:
O que é o projeto de reorganização escolar?
Herman Voorwald - É uma mudança na estrutura da secretaria. Em 2011, quando assumi, já percebi a necessidade de mudar. A última ação havia ocorrido 35 anos antes. Existiam duas coordenadorias, uma da Capital com 28 diretorias de ensino e outra do Interior, com 63. A estratégia sempre foi tirar professor da sala de aula para fazer gestão administrativa. Acabei com as coordenadorias e há uma linha direta entre a secretaria, as diretorias e as escolas. Criamos seis áreas e cada uma delas tem que responder para que o aluno esteja na sala de aula: orçamentária e financeira, estrutura e serviço escolar, tecnologia de informação, formação de professores e recursos humanos. Precisam trabalhar articuladas para que o aluno possa chegar à escola com transporte, a cadeira está lá, o professor, tem a merenda e volta para casa. Esse é o conceito da reestruturação da secretaria e da diretoria de ensino. Como é possível entender o Estado de São Paulo com 5.300 escolas? A grande maioria delas, 90%, foi construída no século passado. A idade média delas é de 40 anos. E são construídas de 20 a 30 escolas por ano devido a mobilidade populacional. E nos últimos 20 anos perdemos 2 milhões de alunos. Como a população não mora mais no centro, temos escolas vazias em todos os municípios. Temos uma rede desorganizada. Desorganizada é um termo muito forte, temos uma rede não organizada.
Essa queda no número de alunos ocorreu devido à municipalização do ensino?
Herman Voorwald - A municipalização é constitucional, começou em 1996, e é obrigação do município, que não pode reclamar porque tem recurso repassado. A queda no número de alunos tem a ver com a taxa de natalidade. Está nascendo menos gente.
O senhor fala em interesses corporativos. O que, afinal, seria isso?
Herman Voorwald - É atribuição de aulas de professor. Ele tem dois ou três cargos. De manhã está na rede privada e quer estar à noite na rede do Estado; quer estar na rede municipal e na do Estado. Não posso entender uma rede onde eu posso ter escola só para criança, eu tenho que colocar criança junto com jovem do ensino médio por interesse que não seja o da educação. Tem que segmentar. As escolas que têm segmento único, o desempenho é melhor, sem fazer nada. Só porque tem foco. A escola que só tem ensino médio, o resultado é melhor. A que tem só do 6.º ao 9.º ano, o resultado é melhor. E a que tem só os anos iniciais, tem resultado melhor. Por que, então, manter uma rede tão complexa, onde temos escolas fazendo divisas com muros com cursos de 6.º ao 9.º e ensino médio? Por que eu não posso aqui ter só do 6.º ao 9.º e trabalhar essas crianças com foco no currículo desse período; e no ensino médio a mesma coisa? Qual é a dificuldade de se fazer essa mobilidade? Qual é a dificuldade de segmentar, entendendo que a segmentação melhora o resultado? O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) soltou um relatório este ano dizendo que a escola que tem uma gestão mais simples, tem um aprendizado melhor. É lógico. Se eu sou diretor de uma escola de ensino médio, vou focar naquele ponto, com o vice, coordenadores e professores.
Haverá fechamento de algumas escolas?
Herman Voorwald - Qualquer fala nesse sentido é prematura. Mapeei todas as escolas do Estado, ‘georreferenciei’ todas elas, os alunos e as cadeiras vazias. Temos escolas feitas para 2 mil alunos e que não têm 100 ou 150 alunos. Está caindo ano a ano. Cada uma das 91 diretorias recebeu uma proposta. Eu disse: eu sei que, em sua diretoria, é possível reorganizar. Estude, envolva a comunidade e apresente uma proposta que vocês gostariam de ter feito há muito tempo. Tínhamos que entender, na secretaria, se isso era viável ou não, e é viável. Agora, temos que repassar a responsabilidade para a ponta. É muito fácil o secretário fazer uma proposta aqui e mandar fazer. A minha leitura sempre foi outra. Se eu quiser construir uma coisa mais sólida, quem tem que fazer é quem está na ponta. A realidade de Bauru quem conhece é a Diretoria de Bauru. Jamais vou interferir. A diretoria de ensino tem a autorização e a determinação de ouvir os diretores, os prefeitos, os vereadores, entender a sua cidade e a sua região. Aqui, eu mostrei o que tinha possibilidade de fazer em cada região. Quem definiu o que vai fazer ou não, foram eles (das diretorias de ensino). Foi um processo extremamente democrático, descentralizado.
Mas alguns prédios serão desativados mesmo?
Herman Voorwald - Tudo depende da proposta que fizerem (das diretorias de ensino), da movimentação. Se houver, minha leitura é a de que eu consiga expandir o ensino integral, trabalhar com o Centro Paula Souza oferecendo uma formação técnica de nível médio, se o prefeito tiver uma demanda de uma pré-escola eu consigo oferecer o prédio para ele.
A questão da violência escolar também permeia essa decisão?
Herman Voorwald - Têm crianças, hoje, convivendo com jovens que estão amadurecendo de forma equivocada e muito cedo. Não pode. Não quero que um menino de 6 anos estude com um marmanjo de 15 fumando na porta da escola.
Qual é a prioridade da secretaria hoje?
Herman Voorwald - A minha pauta como secretário é o ensino médio. O ensino médio no Brasil é um desastre. É horrível. 83% dos que concluem não estão indo para a universidade, mas para o mercado de trabalho, mal preparados, porque não temos coragem de discutir o ensino médio. Ainda é de 13 disciplinas, do jeito que você cursou e eu cursei. O jovem hoje é outro. Por conta desse aparelhinho (mostra o celular), está conectado, em outro mundo. Não precisa fazer ele decorar capitanias hereditárias os afluentes do rio A, B ou C, pega isso em 2 segundos na Internet. Preciso fazer com que esse menino olhe para um problema, saiba resolver, trabalhe em grupo, tenha persistência, criar outra condição para esse jovem. O que o mercado está precisando hoje é um menino diferente de anos atrás. Ninguém quer saber se formou na universidade A, B ou C, tem que resolver o problema rápido e de forma barata. Essa ficha não está caindo. Estamos querendo mudanças, mas fazendo o quê? Quero aumentar o número de escolas compartilhadas com o Centro Paula Souza.
Mas e a questão salarial dos professores?
Herman Voorwald - Sempre haverá reclamação. Se você ganhar R$ 100 mil, vai achar isso pouco. O senhor humano, e tem que ser assim mesmo, busca sempre uma condição melhor de vida. Há um piso salarial e o Estado de São Paulo paga mais que o piso. Acredito em carreira, e é o que o sindicato não gosta. Carreira significa esforço, dedicação, não cai de mão beijada.
Em algumas cidades do Estado, os pais estão descontentes ou preocupados. Como a secretaria e as diretorias de ensino lidarão com isso?
Herman Voorwald - No dia 14 de novembro, os pais serão chamados na escola, isso geral. As excepcionalidades serão apresentadas nesse dia.
Orçamento
Da receita total prevista para o orçamento estadual de 2016 (R$ 206,9 bilhões), R$ 40,8 bilhões serão destinados à educação, o que significa R$ 700 milhões a mais do que prevê a obrigatoriedade constitucional de 30% para aplicação no setor. A educação consumirá mais que os recursos para a saúde (R$ 22,6 bilhões, incluindo os repasses do SUS) e da segurança pública (R$ 24,8 bilhões).
Salários
Os professores de educação básica 1, que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental e trabalham 30 horas semanais, recebem salário de R$ 1.565,19.
O salário inicial dos agentes de organização escolar, para uma jornada de 40 horas, é R$ 971,78. Entre suas funções, estão controlar a movimentação dos estudantes nas dependências da escola, auxiliar a manutenção da disciplina geral e contribuir com a gestão escolar na organização de atividades.
Os executivos públicos desenvolvem atividades de assistência e assessoria em unidades técnicas, apoiados pelos oficiais administrativos. Os salários desses profissionais são de R$ 3.626,23 e R$ 1.118,00, respectivamente, para jornadas de 40 horas.