O Tribunal do Júri de Bauru condenou, ontem, o garçom Inácio Santos do Amaral a 14 anos de prisão por assassinar a amante, a cozinheira Janete Gomes da Silva, 33 anos. A vítima foi carbonizada em sua residência, no Parque Val de Palmas, no dia 25 de fevereiro de 2013.
| João Rosan |
| Inácio deve cumprir pena em regime fechado até o final de 2018 pela morte de Janete |
Na época, Amaral, então com 29 anos, confessou o crime e foi preso. Ele segue encarcerado no Centro de Detenção Provisória de Bauru (CDP) e a expectativa é de que cumpra a pena em regime fechado até o final de 2018, quando terá condições de reivindicar a progressão para o regime semiaberto ou aberto.
O garçom, que era colega de trabalho de Janete em uma choperia localizada nas proximidades da avenida Nações Unidas, foi condenado por homicídio triplamente qualificado: por matar por motivo fútil, por dificultar a defesa da vítima e por usar fogo para cometer o crime. Por ter confessado o assassinato na fase policial, contudo, teve a pena reduzida.
Segundo o advogado de defesa Sérgio Augusto Rossetto, a família esperava uma pena menor, mas deverá concordar com a sentença. A condenação também foi avaliada como justa pelo promotor João Henrique Ferreira.
“Ele foi condenado em todas as qualificadoras. Ficou comprovado que a vítima foi atacada enquanto estava dormindo, sozinha em casa. E a versão inicial do réu foi de que ele cometeu o crime porque estava inconformado por ter sido expulso da residência dela”, detalha o promotor.
Horas depois do homicídio, Amaral confessou às polícias Militar e Civil que estrangulou Janete usando as mãos, que bateu a cabeça dela no banheiro e a envolveu em um lençol, no qual ateou fogo antes de fugir. Já em depoimento em juízo, o réu negou o crime, dizendo que apenas imobilizou a cozinheira com uma “gravata” e que a deixou desfalecida no quarto antes de ir embora.
“Ele afirma que, provavelmente, ela acordou e foi consumir tóxico, quando pode ter deixado cair alguma vela, que incendiou o material inflamável que havia na casa”, aponta o advogado Sérgio Rossetto. A tese contudo, foi rejeitada pelo Júri.
Mudança de versão
Da mesma forma, Amaral apresentou uma versão diferente para a motivação do crime. Quando ele confessou o assassinato, a polícia apurou que o garçom matou Janete porque ela queria romper o relacionamento, por estar descontente com o uso excessivo de crack por parte dele.
Mas, durante o curso do processo, o réu argumentou que brigou com a vítima porque a flagrou em uma “relação de proximidade” com outro homem durante uma festa realizada na noite do crime, na residência da cozinheira. “Havia outras pessoas na casa. Ele saiu para comprar entorpecentes e, quando voltou, viu um rapaz em clima de intimidade com ela. Quando esta pessoa foi embora, ele foi tirar satisfação e, como já tinha consumido drogas, a briga terminou em agressão”, observa o advogado.
Segundo o promotor João Henrique Ferreira, esta foi uma “argumentação fraca” da defesa para tentar desqualificar o homicídio por motivo fútil, algo que, de fato, não foi suficiente para convencer os jurados.