O governo federal prevê rombo de R$ 51,8 bilhões no chamado resultado primário (receita pública menos despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida pública). Assim, em vez de conseguir “superávit” (sobra) primário, o governo trabalha com “déficit” (falta). Há alguns meses o governo admitiu que a sobra não seria mais de 1,1% do Produto Interno Bruto, revisando para algo próximo a 0,5%, mas ainda no campo positivo. Agora a coisa é diferente, pois o governo admite gastos superiores à arrecadação, ou seja, sairemos de sobras (já baixas) de 1,1% do PIB para um buraco de 0,9% do PIB.
Talvez o rombo não pare por aí. Com os empréstimos dos bancos oficiais para cobrir gastos do ano passado, denominados de pedaladas fiscais, o déficit deste ano poderá atingir R$ 90 bilhões se tais valores forem todos devolvidos agora. Vale considerar que o governo vem perdendo arrecadação à medida que o nível de atividade econômica está muito baixo, inclusive com previsão de queda da geração de riquezas neste ano na ordem de 3% em termos reais (além da inflação). Também vale considerar que boa parte das medidas para reduzir gastos, ou seja, o ajuste fiscal, não foi aprovado e quando foi, ou houve cortes ou demorou muito para obter resultado prático.
Por outro é importante salientar que o governo não fez sua parte. Os cortes de gastos com máquina administrativa não vieram. Os cargos comissionados não foram reduzidos. O governo tem um enorme valor a receber dos contribuintes inadimplentes, mas não o faz com a velocidade e eficácia necessárias. O número de ministérios é muito acima do necessário. O desperdício do dinheiro público ainda é realidade Muita coisa sai pelo ralo.
Para ficar mais claro o que ocorre quando admite-se déficit primário: imagine na sua casa. Durante o ano sua renda é inferior aos seus gastos. Para cobrir o rombo mensal você faz empréstimo no banco, que gera juros a pagar. Cada mês que sua renda é menor que suas despesas novos empréstimos são realizados. Mais juros pagará e sua dívida será cada vez maior. Se continuar assim chegará um momento que você não terá mais condições de honrar seus compromissos, gerando descrédito de quem lhe empresta dinheiro, podendo levá-lo a insolvência.
Um país que gasta mais que arrecada não gera excedentes para efetuar investimentos e não consegue pagar os juros da dívida, tendo como resultado a elevação da dívida pública. Isso gera desconfiança dos agentes econômicos e se o governo quiser rolar suas dívidas terá que oferecer juros cada veza maiores, elevando ainda mais a dívida. Isso também tem um limite.
Não é tarefa fácil ajustar as contas públicas, mas não é possível admitir rombo em cima de rombo sem que haja uma sinalização de caminhos alternativos. As agências de risco estão de olho nas estratégias para equacionar estes problemas e cada vez que o caminho trilhado é na direção de admitir maior buraco o descrédito toma conta de todos, agravando ainda mais o cenário econômico. Isso sem falar da necessidade da retomada dos investimentos para a retomada do crescimento econômico. Uma coisa é admitir queda do superávit outra coisa é aceitar déficit. Alguém precisa colocar ordem nisso.
O autor é economista e articulista do JC