O elevado índice de animais mortos em rodovias da região levou a ONG Naturae Vitae a ingressar com uma ação contra a concessionária Centrovias e o Estado para obrigá-los a construir corredores de fauna para facilitar o deslocamento das espécies que vivem em fragmentos de cerrado remanescentes. O processo, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública, pede para que os dispositivos sejam construídos no trecho da SP-225 entre Bauru e Jaú, e entre Jaú e Itirapina (passando por Brotas).
A entidade também exige que a empresa contrate uma equipe com médico veterinário para socorrer animais acidentados na mesma extensão da rodovia, que recebe o nome de Comandante João Ribeiro de Barros no primeiro trecho e Engenheiro Paulo Nilo Romano, no segundo, totalizando quase 130 quilômetros. Por meio de nota, a Centrovias informou que ainda não foi notificada sobre a ação, mas que participou, no dia 22 de outubro, de uma reunião com representantes da prefeitura, do Zoológico de Bauru e da Câmara Municipal, quando foram iniciadas tratativas para estudar uma solução conjunta para o problema.
Advogado da Naturae Vitae, José Hermann Schroeder explica que os trechos sob concessão da Centrovias foram considerados prioritários porque são os que registram maior volume de ocorrências envolvendo atropelamento de animais na região. “Eles estão sendo dizimados. A morte de onças são noticiadas com frequência nos jornais, mas animais de toda espécie morrem atropelados todos os dias. Alguns podem ficar agonizando por meses e a gente nem fica sabendo. Além disso, dependendo do porte do animal, há risco até mesmo para as pessoas que estão dentro dos carros”, observa.
Contrapartida
Segundo Hermann, o pedido é para que a concessionária ou o Estado elabore um estudo ambiental pormenorizado para detectar as áreas de maior fluxo de animais, onde os corredores (sob ou sobre a rodovia) teriam de ser construídos. “Um destes locais, por exemplo, é logo na saída de Bauru, onde algumas onças-pardas já morreram atropeladas”, pontua.
A ação com pedido de liminar requer, ainda, que a Centrovias instale placas indicativas para sinalizar a presença de animais silvestres e informar o número de telefone de emergência da equipe de resgate. Pede, também, que a empresa apresente planilha de arrecadação obtida com cobrança de pedágio nos trechos entre os anos 2012 e 2014.
“A intenção é comprovar que a empresa possui um faturamento milionário e, portanto, condições de implementar as melhorias reivindicadas. É a contrapartida mínima que ela precisa dar para garantir a preservação da fauna da nossa região e a segurança dos usuários”, detalha o advogado.
De acordo com despacho da juíza Regina Aparecida Caro Gonçalves, a contar da data em que forem notificados, o Estado e a Centrovias terão 72 horas para se manifestar. Antes do julgamento do caso, há a expectativa de que a empresa possa indicar disposição por uma solução conciliada.