A ocupação urbana ameaça a principal área de recarga do aquífero Guarani, segunda maior reserva hídrica subterrânea do mundo, em Ribeirão Preto. O aquífero responde pelo abastecimento dos 660 mil moradores, mas está baixando de um a dois metros por ano na região.
Na área de 65 quilômetros quadrados, equivalente a 7 mil campos de futebol, destinada a recompor o volume de água, avança a ocupação desordenada e há sinais de degradação, como a deposição irregular de esgoto, lixo e entulho, conforme constatou o Ministério Público de São Paulo.
Uma ação do MP local tenta frear a ocupação dessa área, sob forte pressão urbana, na zona leste do município. No dia 30 de setembro, a juíza Lucilene Camilla de Melo deu liminar obrigando a prefeitura a não autorizar novos parcelamentos de solo na região, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
O município entrou com recurso e, em decisão divulgada na terça-feira (3), o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a liminar, por entender que contraria a legislação municipal. O Plano Diretor do município permite a urbanização de parte da área.
A Procuradoria Geral de Justiça, órgão do MP estadual, vai entrar com novo recurso. De acordo com a promotora Claudia Maria Habib, do Grupo de Atuação Especial para o Meio Ambiente (Gaema) de Ribeirão Preto, a situação é preocupante, pois a cidade tem outros espaços para crescer, mas poucas opções de abastecimento.
Atualmente, Ribeirão capta cerca de 200 mil litros de água por hora em 103 poços perfurados no manancial. "Já há pontos em que o cone de rebaixamento do aquífero chega a 72 metros, o que significa que a água pode acabar em cinco ou dez anos", disse Cláudia. A espessura do aquífero na região varia de 80 a 120 metros.