Nos últimos dias, o ministro das Cidades e ex-prefeito da Capital, Gilberto Kassab, iniciou uma cruzada para divulgar o conjunto de ações preventivas necessárias à diminuição dos acidentes de trânsito nas cidades e nas estradas, enfatizando os papéis da fiscalização, campanhas educativas, comportamento dos motoristas e políticas públicas no setor. “Além de representar uma deficiência estrutural das grandes cidades, a questão do trânsito é um problema de saúde pública”, diz ele. “O poder público precisa atuar nesse tema com extrema responsabilidade. Precisamos discutir sobre os avanços urbanísticos que desejamos, assim como formas de mudar a cultura da sociedade em relação aos pedestres, ciclistas, motoristas e passageiros”.
O motivo é que Brasília sediará a 2.ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados, quando serão colocados em debate os reais avanços do tratado assinado em Moscou, em 2010, intitulado “Década de ações para a segurança no trânsito”, do qual o Brasil faz parte. Na ocasião, definiu-se pela redução de 50% nos acidentes de trânsito, mas a maioria dos países não conseguirá atingir esse índice. Para o ministro, o enfrentamento da questão deve prever ações que envolvam o pedestre, o ciclista, o motorista e o “passageiro-cidadão”.
Como subsídio à discussão, mês passado foi disparado alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS) segundo o qual 1,25 milhão de pessoas ainda morrem todos os anos no mundo em decorrência de acidentes de trânsito. Antecedendo o evento de Brasília, nos dias 11 e 12 deste mês, será promovido, na Capital Paulista, o Fórum Via Futuro, com apoio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Ministério das Cidades, e que servirá de referência para a conferência em Brasília. Seguem os principais trechos da entrevista concedida por Kassab à Rede APJ (Associação Paulista de Jornais) da qual faz parte este jornal:
APJ - Por que o senhor está envolvido na questão da redução de acidentes de trânsito?
Kassab - Os acidentes de trânsito no Brasil já são a principal causa da morte de crianças e adolescentes até os 14 anos de idade. Isso é impressionante. É global. Diariamente, aproximadamente 3 mil pessoas morrem pelas ruas e estradas, somando todos os países, e esses são apenas números oficiais, pois têm países em que os índices ainda não são perfeitos. E se nada for feito, até 2020, o trânsito vai matar 1 milhão e 900 mil pessoas no mundo, e deixar 50 milhões com sequelas. O que os técnicos falam? O treinamento e a formação de condutores, ao lado de ações de engenharia de tráfego, de mobilidade, ciclistas e segurança de pedestres, terão cada vez mais um peso preponderante em políticas públicas. Como prefeito de São Paulo, eu vi que as pessoas tinham dificuldade muito grande em entender que o trânsito é uma questão de saúde pública e que por isso o poder público precisa tomar medidas com muita responsabilidade e intensidade. Mudar a forma de cultura da sociedade em relação a pedestres, ciclistas, motoristas e até passageiros, esses são os focos. As campanhas pedagógicas devem ser aplicadas também aos passageiros. No Brasil, em 2013, tivemos 42.266 mortes, um número assustador, não é? Temos tido avanços, com medidas de reflexo imediato. Em 2012, foram 44 mil mortos, houve uma queda de 5,7% em um ano em função de iniciativas do poder público.
APJ - Para que a meta da ONU de redução de 50% seja atingida até 2020 no Brasil, o que é necessário se fazer?
Kassab - Campanhas educativas. Um exemplo é o cinto de segurança. No banco de trás, metade dos brasileiros não usa; no banco da frente, 20% afirmam que nem sempre usam e, na zona rural, esse índice é de 55%; 41% nem sempre usa capacete na garupa de moto. Podemos avançar muito nesse aspecto. Tem o álcool, você sabe a evolução que está tendo no Brasil, com campanhas, um dos fatores responsáveis pela redução de acidentes. Na população urbana, 24% da população, apenas 24% porque no passado esse número era maior, admite beber e dirigir logo em seguida.
APJ - O senhor acha que esse problema pode ser enfrentado pela gestão das cidades e o envolvimento das comunidades, ou depende mais de ações nos governos federal e estadual?
Kassab - As ações devem ser institucionais. No plano federal, há ações vinculadas ao Ministério da Saúde, da Justiça, da Educação, Transportes, Previdência, Trabalho... precisa aumentar segurança nas vias e rodovias, promovendo mudanças de comportamento e reforço na fiscalização. O eixo da informação e o da fiscalização são importantes, legislação, educação, comunicação nem se fala, participação social, infraestrutura também é fundamental, novas tecnologias. Cada eixo tem a sua responsabilidade, a sua ação específica.
APJ - Pensando nas cidades médias do Interior Paulista, que enfrentam problemas graves devido ao aumento de frota e a presença das motos, é mais fácil reduzir os acidentes em comparação com as grandes cidades?
Kassab - Em uma cidade grande, tem uma dificuldade e complexidade maior, um grau de investimentos necessário muito maior. A cidade média ou pequena, a infraestrutura é bem menos relevante. Aí valem as campanhas educativas, legislação.
APJ - Qual o papel de um prefeito de uma cidade média, da comunidade e lideranças locais nesse processo de reduzir acidentes?
Kassab - Todos sabem o que deve ser feito. Todos fazem o possível, ou o máximo possível. Existe uma vinculação, quanto ao êxito de um prefeito, com fiscalização, que é o coração do processo.
APJ - O senhor acredita que essa questão dos acidentes seja o problema número 1 ou prioritário das cidades até se chegar a um controle da epidemia de mortes?
Kassab - A tendência é isso aí. Até porque com as modernas técnicas de fiscalização, algumas cidades dotadas de equipamentos de videomonitoramento, com as estatísticas mostrando o quanto são preocupantes os números, a tendência é a sociedade e a administração pública darem um peso cada vez maior a ações que diminuam o número de acidentes de trânsito.
APJ - A tendência é de queda nos índices? Como?
Kassab - A conscientização por parte da sociedade civil e poder público traz como consequência ações e estas tazem a diminuição do número de acidentes.
APJ - O senhor acredita que o Brasil atinja essa meta de 50% até 2020?
Kassab - No Brasil existe cada vez mais a conscientização de que são necessários esforços grandes para atingir essa meta, até porque é um compromisso de todos os países, mas posso dizer que em função da quase totalidade dos países estar convencida de que não vai atingir essa meta, vai ser discutido no evento em Brasília a redução dessa meta.
APJ - Para que patamar? Já se fala em algum número?
Kassab - Não se fala em número ainda.
APJ - Quais seriam as causas do não atingimento da meta na maioria dos países?
Kassab - Falta de recursos, falta de visão do administrador público que não percebeu a priorização dessa questão e, evidentemente, falta de educação, no sentido da palavra, da sociedade.
APJ - Qual seria então a meta razoável para o Brasil?
Kassab - No Brasil, a minha recomendação é para que continue com essa meta de 50%, e na medida em que essas organizações internacionais diminuam a meta, nós vamos estar dentro delas, mas vamos continuar trabalhando com 50%.
O que o Brasil tem feito para ‘derrubar’ os índices
Entre as medidas adotadas no Brasil visando a redução de mortes até 2020, destaca-se o “Pacto Nacional pela Redução de Acidentes – Um Pacto pela Vida”, que faz parte do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência no Trânsito.
No Código Brasileiro de Trânsito, a Lei Seca, com intolerância total ao álcool na direção e penalidades mais severas aos infratores, é outro ponto de destaque na legislação. A norma é considerada uma das mais rígidas do mundo.
Ideias para vias e rodovias terem mais segurança
Algumas das ações a serem debatidas no fórum em São Paulo, segundo os organizadores:
• Exigência do exame toxicológico, por meio de amostras de fio de cabelo, pelo ou unha, para a emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Uso de capacetes para motociclistas e passageiros e coletes de segurança para profissionais;
• Utilização de simulador na capacitação de motoristas.
Meta difícil de ser atingida
A meta de redução em 50% dos acidentes de trânsito no mundo, no período de 2011 a 2020, definida por resolução da ONU em Moscou, dificilmente será atingida na maioria dos países, segundo Gilberto Kassab. Em função disso, a conferência sobre o assunto que a entidade promoverá em Brasília nos próximos dias 18 e 19 de novembro deverá discutir, entre outros temas, uma eventual adequação da meta para que fique mais próxima da realidade. No Brasil, no entanto, Kassab defende que a meta de redução continue sendo oficialmente de 50%.