| Marcus Liborio/Via Celular |
| Os índios estavam armados com arco e flecha, mas a manifestação foi pacífica |
| Douglas Reis |
| Caciques Darã, Iyu e Anildo participaram das manifestações em frente da praça do pedágio |
Cerca de 200 índios das aldeias de Avaí (39 quilômetros) e das regiões de Tupã e Itaporanga bloquearam a praça de pedágio nos dois sentidos da rodovia Marechal Rondon (SP-300), altura do quilômetro 367, em Avaí, nessa quarta-feira (11) de manhã, em protesto contra a PEC 215/2000, que regulamenta a demarcação de terras indígenas e quilombolas (veja abaixo).
Mesmo com uma liminar que proibia a interdição da rodovia, obtida pela ViaRondon Concessionária, que administra a via, o grupo fechou as cabines de recebimento da tarifa de pedágio e liberou a passagem de veículos pela cancela de cobrança automática. O valor foi cobrado somente aos automóveis que possuíam o equipamento de leitura automática.
O ato, que ocorreu de forma pacífica, durou quatro horas e meia. Até o final da tarde de ontem, a ViaRondon ainda não havia contabilizado os prejuízos. Coordenadora de comunicação coorporativa da empresa, Deborah Palma Pereira explicou que houve uma negociação com os manifestantes para permitir o protesto.
“A nossa preocupação era que a manifestação ocorresse tranquilamente. Existiu a perda financeira, mas, nessas circunstâncias, acaba sendo menor do que o problema que teríamos se o trânsito fosse totalmente impedido”, observa Deborah, acrescentando que a concessionária também não havia levantado o número de veículos que passaram pelo pedágio durante o ato.
Em nota, a Via Rondon ressaltou que “respeita o direito à manifestação e, em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária, disponibilizou estrutura e acompanhamento de profissionais no local para garantir que o protesto ocorresse de forma pacífica e que não afetasse a rotina do fluxo da rodovia”.
“Mobilizamos 15 policiais para garantir o direito dos índios ao protesto, bem como o direito de ir e vir dos motoristas”, reforça o capitão PM João Carlos Lemes.
Continuar com a luta
A manifestação aconteceu, simultaneamente, em outras regiões do Brasil. Ao todo, 200 índios, entre representantes da reserva indígena Araribá, em Avaí, e grupos de Itaporanga e Icatu (região de Tupã) – num total de quatro etnias –, realizam o ato nessa quarta (11).
Para bloquear a praça de pedágio de Avaí nos dois sentidos da SP-300, os índios utilizaram 30 veículos, um ônibus e duas vans. Com cartazes e faixas, as comunidades indígenas chegaram a exibir coreografias típicas como a famosa dança da chuva.
Um dos caciques, Darã, da tribo tupi-guarani de Itaporanga, se mostrou preocupado com a aprovação da PEC 215.
“Se for aprovada, vai tirar o direito de demarcação de terras indígenas e o direito de marco temporal, que é o que garante a sobrevivência da nossa comunidade. Esse projeto de lei vem também dizimar o povo do nosso País. A gente vai continuar com a luta para derrubá-la”, disse.
Entenda a PEC 215
De autoria do ex-deputado Almir Sá, de Roraima, a proposta de emenda constitucional (PEC) 215 de 2000 é alvo de protesto de grupos indígenas em todo o Brasil. Isso porque o projeto PEC transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional.
A proposta também possibilita a revisão das terras já demarcadas. Outra mudança seria nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentados por lei, e não por decreto com é atualmente.
Trâmite
Na semana passada, a PEC 215/2000 foi aprovada pela Câmara, em comissão especial, por unanimidade dos 21 presentes na votação. O trâmite segue para análise de deputados e senadores, em comissão mista no prazo de 90 dias. Se favorável ou até mesmo reprovado, o parecer volta à Presidência da República para sanção, não cabendo recurso por parte dos parlamentares.
Caso o parecer seja contrário ou vença o prazo de 90 dias sem que haja análise da comissão especial, a proposta segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Se em 60 dias não for apreciada, a proposta entra em regime de urgência e passa a trancar a pauta das Casas.