Seguindo modelo já adotado por outros municípios da região, a Prefeitura de Itapuí (44 quilômetros de Bauru) anunciou redução no horário de funcionamento das repartições públicas a partir do próximo dia 16 e corte no pagamento de horas extras aos servidores. A medida deve vigorar até 31 de março do ano que vem e visa à contenção de despesas.
Segundo decreto assinado pelo prefeito José Eduardo Amantini (PSDB), setores que prestam serviços considerados não essenciais, como Paço Municipal e Garagem, funcionarão das 7h às 13h. Com isso, o prefeito espera reduzir gastos com energia, combustível, telefone e outros encargos para garantir o pagamento em dia dos servidores e fornecedores.
“Diante das consecutivas quedas de repasses do FPM e ICMS para o município e, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, fomos obrigados a tomar esta medida para manter o equilíbrio fiscal e continuar a austeridade na nossa gestão”, declarou. “Somente no primeiro repasse do FPM, no último dia 10, Itapuí recebeu R$ 46 mil a menos do previsto”.
O chefe do Executivo ressaltou que os serviços essenciais, como o Pronto-Atendimento hospitalar, a coleta de lixo e as unidades do Procon, do Banco do Povo e do Acessa SP, funcionarão normalmente. Já as horas extras só serão pagas para os funcionários que trabalham em serviços essenciais ou emergenciais, e com a autorização prévia de Amantini.
De acordo com o decreto, diretores municipais deverão solicitar, com antecedência, permissão do prefeito, informando a previsão de horas extras a serem realizadas em serviços essenciais para que seja feita a reserva de verba junto à Diretoria de Finanças e o consequente pagamento aos servidores.
“Esta medida é uma recomendação do próprio Tribunal de Contas do Estado e vamos aplicá-la. Esperamos ter economia significativa com esta determinação. No mês passado, a prefeitura pagou cerca de R$ 80 mil em horas extras”, revela o chefe do Executivo. Além de Itapuí, Barra Bonita, Mineiros do Tietê, Iacanga, Arealva, Piratininga e Pirajuí reduziram o expediente nos órgãos públicos.