| Polícia Civil/Divulgação |
| Homem é preso após polícia apreender computador com fotos |
A Polícia Civil de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) prendeu em flagrante, nessa quinta-feira (19) de manhã, K.R.M., de 35 anos. Ele é acusado de divulgar cerca de 20 fotos nuas em poses eróticas de uma adolescente de 15 anos em site na Internet. Com autorização da Justiça, os policiais civis apreenderam na residência do rapaz um computador com o material fotográfico.
Ao ser preso, o homem admitiu ao delegado Luiz Cláudio Massa que tirou as fotos, mas alegou que não as divulgou na Internet e teriam sido retiradas do equipamento eletrônico sem seu consentimento.
A polícia foi acionada na última quarta-feira (18) por familiares da adolescente, após a menina tomar conhecimento de que as fotos estavam sendo compartilhadas no aplicativo WhatsApp por diversas pessoas. Diante disso, o delegado decidiu pedir autorização à Justiça de Lençóis para expedir um mandado de busca para ter acesso ao computador de K.R.M.
De acordo com o delegado, o rapaz já tinha feito ameaças à adolescente de que pretendia divulgar as fotos caso não reatasse o relacionamento com ele. “O rapaz passou a chantageá-la que iria divulgar as imagens eróticas e por fim acabou divulgando mesmo. A adolescente tomou conhecimento por WhatsApp de amigas. As fotos ‘viralizaram’ na Internet”, contou o delegado.
As pessoas que estão compartilhando as fotos também podem ser processadas com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, informa Massa. “Essas pessoas que estão compartilhando (as fotos) também podem responder por crime, vamos ver se a gente consegue segurar (essa divulgação), porque a vida da menina está em risco”, informou o delegado.
Os nomes das pessoas que forem informalmente repassados pela família à polícia vão ser investigadas, de acordo com Massa, e pode ser enquadradas no artigo 241-B de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescente com pena de prisão de 1 a 4 anos, e multa.
O homem foi enquadrado nos artigos 241-A e B do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê pena de 3 a 6 anos de prisão por oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescente.
O delegado informou que também há indícios de que o rapaz também vinha mantendo conversas com a irmã da vítima, de 13 anos. O crime é inafiançável.