| João Rosan |
| Rodrigo e Vera apresentaram planejamento para 2016 ontem, no Palácio das Cerejeiras |
A Prefeitura de Bauru espera dar fim à fila por atendimento em escolas de ensino infantil, que atendem crianças de até 5 anos. Atualmente, o déficit é de 1.597 vagas e, em 2016, serão ofertadas novas 2.575, quase mil a mais que a demanda excedente. Nessa quinta-feira (19), o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e a secretária de Educação, Vera Casério, afirmaram que esta é a primeira vez em que isso acontece.
“Não podemos garantir que vamos atender todo mundo porque há aqueles casos dos pais que querem matricular os filhos em uma determinada escola, mesmo com vagas disponíveis em outras. Mas é um avanço muito grande para um desafio muito antigo”, disse o chefe do Executivo.
Ponto não considerado pelos gestores é de que a demanda pode crescer substancialmente entre o fim deste ano e o começo do próximo, quando aumenta a procura por vagas, inclusive pelo fenômeno constatado pelo próprio governo de migração da rede particular para a pública.
Além disso, a conta não é tão simples quanto parece. Isso porque o “gargalo” da educação é maior para crianças de até 3 anos. Considerando essa faixa etária, a oferta (1.035 vagas) é menor do que a demanda atual (1.274).
Vera Casério alega, porém, que, como há confortável sobra de oferta para os pequenos de 4 e 5 anos, é possível promover readequações para atender a praticamente todos.
NOVAS OFERTAS
Foi, aliás, por meio de uma reorganização das turmas de cada escola que foi possível ampliar a oferta de vagas de forma substancial. Isso porque, para o início de 2016, serão ofertadas apenas 250 postos efetivamente novos: 150 de uma escola em fase final de obras na Pousada da Esperança e outras 100 por meio de convênio que será firmado com a creche Sementinha, recém-construída na Vila Independência.
Por outro lado, uma creche, que atende hoje a 147 crianças, não renovará seu convênio com a prefeitura e passará a funcionar como estabelecimento de ensino particular no próximo ano.
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Será?
A conta não é tão simples quanto parece: um dos motivos é que o ‘gargalo’ é maior para crianças de até 3 anos
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SUPERLOTAÇÃO?
A secretária de Educação garante, no entanto, que a reorganização que impulsionou a oferta de vagas na rede não levará à superlotação das salas de aulas. “Cada turma comportará o número de alunos adequado. A exceção se deu em um caso ou outro que a própria diretora da unidade entendeu ser possível comportar quatro ou cinco crianças a mais em uma sala para abrir outra destinada a uma faixa etária com maior procura. Tudo foi construído com diálogo junto à comunidade escolar”, explica Vera.
Ela observa que, hoje, há o excedente de 100 crianças matriculadas em relação à capacidade da rede infantil, distribuídas em 64 unidades.
DISTRIBUIÇÃO
Das 2.575 vagas de ensino infantil que serão abertas no ano que vem, 1.995 são em escolas municipais e 580 em creches conveniadas.
O prefeito destaca que, atualmente, 73% das unidades próprias oferecem ensino em tempo integral e 27%, parcial. Antes de 2009, essa razão era inversa.
“Fizemos uma opção pelo tempo integral por acreditar que este é o melhor modelo. Na prática, cada aluno vale como dois. Se todas as 50 reformas e ampliações tivessem contemplado o período integral, não haveria mais déficit há muito tempo”, completou Vera Casério.
Rodrigo lembrou que, em sete anos, o investimento na infraestrutura da rede de ensino foi de R$ 27,4 milhões.
OBRIGATORIEDADE
Vera Casério frisa que, a partir do ano que vem todas as crianças de 4 anos ou mais, obrigatoriamente, deverão estar matriculadas nas escolas, sob pena de responsabilização dos pais.
Ela afirma que a rede municipal está preparada para cumprir a norma. “Hoje não tem ninguém de 5 anos de fora. Com 4 anos, são, no máximo, 80”, garante.
Serviço
As matrículas para escolas municipais de ensino infantil podem ser feitas na avenida Duque de Caxias, 11-38, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30. Já as matrículas para creches conveniadas devem ser realizadas nas sedes de cada entidade.
União e Estado deverão viabilizar nove escolas
Com recursos do governo federal, quatro escolas de ensino infantil estão em construção na cidade: na Quinta Ranieri, no Bauru 16, no Parque Roosevelt e no Pousada da Esperança 2. A última começa a funcionar já no início do próximo ano letivo. As outras estão em fase avançada de obras, apesar das dificuldades provocadas por atraso de repasses da União ao longo do ano.
O município espera ainda o aval do Ministério da Educação para dar início a obras de unidades no Fortunato Rocha Lima, no Tangarás e em outro bairro ainda a ser definido.
Já garantida também está a construção de uma escola no Mary Dota, por meio da transferência de recursos na ordem de R$ 1,7 milhão pelo governo do Estado. O Palácio dos Bandeirantes deve, em breve, autorizar as obras de outra unidade de ensino infantil na região do Ouro Verde/Grande Cecília.
A maior dificuldade para a prefeitura, nesses casos, será custear a mão de obra de funcionários. Como já noticiado pelo JC, hoje, a administração está impedida de contratar por ter estourado o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A exceção vale para reposições de servidores da Educação e da Saúde.
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Quatro
Decisões judiciais por dia garantiram a matrícula de crianças na rede municipal de ensino entre março e junho deste ano
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Fundamental em período integral
A secretária de Educação Vera Casério e o prefeito Rodrigo Agostinho anunciaram ontem que o Lar Escola Rafael Maurício será, a partir de 2016, a primeira escola de ensino fundamental (do primeiro ao quinto ano) a atender seus alunos em tempo integral.
No período da manhã, as crianças e pré-adolescentes terão aulas com as disciplinas regulares da grade curricular. No contraturno, serão oferecidas atividades esportivas, artísticas e desenvolvidos conteúdos interdisciplinares, em parecerias com outras secretarias municipais, universidades e entidades, como o Sebrae e o Sesc.