| Quioshi Goto |
| Encontro, que ocorreu na tarde dessa quinta (26), reuniu o promotor Henrique Varonez, o secretário de Saúde, Fernando Monti, a diretora da DRS-6, Doroti Ferreira, o presidente da Famesp, Antônio Rugolo, e outros representantes do município e do Estado |
Em uma reunião realizada de portas fechadas no Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS- 6), nessa quinta-feira (26), o imbróglio sobre a demanda reprimida de exames, consultas especializadas e internações em Bauru avançou mais um capítulo.
No encontro, que reuniu o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde, a diretoria da DRS-6 e a presidência da Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (Famesp), ficou decidido que a fila de pacientes à espera das consultas e exames na cidade passará pela análise de uma comissão formada por representantes dos órgãos em questão para avaliação dos casos.
Com a medida, o MP espera que o Estado e o município cheguem a um número real de pessoas que ainda necessitam do serviço, já que a fila contemplaria pessoas que estão há até cinco anos à espera do atendimento. Para assim, chegar a uma solução definitiva.
“Será que esses pacientes já não resolveram por outros meios, mas ainda estão na fila? Há diferenças entre os números informados. Se trabalharmos só com os números no sistema e não qualificarmos, não conseguiremos zerar a fila. Iremos marcar consulta para pacientes que, possivelmente, já resolveram seus problemas. E, assim, corremos o risco de tomar a vaga de pessoas que realmente precisam”, explica Henrique Ribeiro Varonez, promotor responsável pelo caso.
Ação e prazo
Em 2008, o Ministério Público moveu ação apontando represamento de mais de 24 mil consultas médicas especializadas e 12.793 exames em Bauru. Os números, fornecidos pelo município, foram contestados pela Procuradoria-Geral do Estado ao longo do processo.
No mês passado, o Tribunal de Justiça (TJ), confirmou decisão da Justiça de Bauru, determinando que o governo estadual amplie a oferta de exames e de consultas especializadas na cidade até que toda a demanda reprimida seja atendida. O processo já transitou em julgado, mas a quantidade real de pacientes que esperam nas filas não foi informada ainda.
A comissão terá até 1 de fevereiro de 2016 para analisar a demanda e apresentar ao MP, além do número real de pacientes à espera de atendimento, uma saída para o problema. O encontro também deverá ocorrer na sede da DRS-6.
Internação
Na reunião, o Ministério Público questionou ainda a problemas relacionados à falta de vagas para internação. “Há divergências entre os critérios para liberação de vaga usados pelo CRM (Conselho Regional de Medicina) e pela Cross (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde), hoje. A primeira trabalha com um prazo de 24 horas, o segundo com 48 horas”, comenta Varonez.
“A ideia é regular tudo para 24 horas, mas cada patologia tem um tempo de espera diferente, que deve ser considerado, para que pacientes com risco de morte não fiquem no PS (Pronto-Socorro) à espera de vaga”, acrescenta Varonez, complementando que assinará um ofício junto à Secretaria Municipal de Saúde, que terá como destino a Cross.
Ampliação de leitos
O promotor também informa ter proposto na reunião a realização de um estudo por parte do município e Estado nos hospitais da região para uma possível ampliação de leitos de baixa e média complexidade.
“O MP vai acompanhar de perto. A ideia é desafogar, com isso, os hospitais de Base e regional de Bauru”, finaliza Varonez.