O Ministério Público (MP) em Agudos (13 quilômetros de Bauru) irá fazer levantamento para analisar as atuais condições das nascentes do Batalha. Com base nesse estudo, o órgão vai propor ações de preservação e recuperação aos produtores rurais com imóveis às margens dessas nascentes com objetivo de garantir o potencial de abastecimento do rio e evitar uma futura crise hídrica.
De acordo com o promotor de Justiça Neander Sanches, que instaurou inquérito civil para mapear todas as nascentes do Rio Batalha, a proposta é reunir órgãos públicos que atuam na fiscalização do meio ambiente, Polícia Militar Ambiental e ONGs em torno do tema. “Nós vamos cuidar do Rio Batalha de forma mais próxima, convocando quem tem obrigações ambientais para fazê-lo”, declara.
| Ricardo Ursulino |
| MP irá mapear nascentes do Rio Batalha para identificar eventuais danos e propor recuperação |
Recentemente, Sanches reuniu-se com o comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, capitão Nilson César Pereira, para traçar um plano de trabalho. Ele conta que irá oficiar a Prefeitura de Agudos e a Cetesb para que forneçam informações sobre donos das áreas onde estão as nascentes e solicitar dados técnicos do rio ao Departamento de Ciências Biológicas da Unesp de Bauru.
“Na sequência, nós iniciaremos um programa de fiscalização in loco de todas essas nascentes, de forma gradual, com o objetivo de identificar lesão a essas nascentes e, aí, obrigaremos os proprietários rurais a regenerarem todas as nascentes do Rio Batalha”, explica. “Nós queremos preservar talvez o que seja o mais importante rio de abastecimento da região”.
Segundo o promotor, ONGs que atuam em defesa do rio, como o Fórum Pró-Batalha, poderiam prestar auxílio técnico aos produtores. “A ideia é trazer a responsabilidade ao produtor rural, não só como forma de conscientização, mas obrigando-o a restaurar as nascentes que estiverem sem proteção do gado e sem vegetação, inclusive através de termo de ajuste de conduta ou, na pior das hipóteses, de processo civil e criminal”, diz.
Mata ciliar
Sanches revela que, futuramente, a Promotoria pretende ampliar os debates com relação ao Batalha e atacar também a questão do desmatamento às margens do rio. “Na sequência, minha ideia é também cuidar das matas ciliares que estão devastadas e tentar regenerar e manter toda a mata ciliar para evitar o assoreamento do rio”, afirma. “Eu acho que é um trabalho longo, mas muito importante, e que tem que ser feito”.
Nascente
Para dar início ao trabalho de mapeamento das nascentes do Rio Batalha, o promotor de Justiça requisitou ao professor Osmar Cavassan cópia do livro: “Rio Batalha, da nascente à foz”, lançado em dezembro de 2014. Na obra, que fala sobre a importância do rio, o docente cita que constatou diminuição do volume de água de qualidade e assoreamento. Ele fala ainda sobre a ameaça de contaminação do rio por esgoto clandestino e prevê o encarecimento do preço do litro de água devido aos problemas de falta d’água.
Batalha
O Rio Batalha nasce na Serra da Jacutinga, em Agudos, e percorre cerca de 167 quilômetros até a sua foz, no rio Tietê, passando pelos municípios de Piratininga, Bauru, Avaí, Pirajuí e Reginópolis. Atualmente, ele é responsável por 38% da água que abastece Bauru. Na semana passada, alunos do D’Incao Instituto de Ensino de Bauru analisaram a qualidade da água em quatro pontos do rio, da nascente até próximo da foz, e constataram uma queda significativa na qualidade da água ao longo do seu percurso.