| João Rosan |
| Sandra Franco diz que nova eleição deverá ser só em fevereiro |
Após denúncias sobre supostas irregularidades no processo de seleção dos conselheiros tutelares de Bauru, a comissão eleitoral decidiu suspender a realização do pleito, marcado para domingo. A votação, de que todos os eleitores da cidade poderão participar, deverá ser reagendada para o dia 28 de fevereiro de 2016.
A data, contudo, ainda será confirmada em publicação no Diário Oficial do Município desse sábado, onde também deverá constar o dia da posse dos eleitos, prevista para 28 de março. As informações são da presidente da comissão, Sandra Ferreira Franco.
A reunião realizada pelo grupo para definir a redefinição de prazos, nessa terça-feira (8), durou todo o dia e contou com a participação de membros da administração municipal e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Além das novas datas para eleição e posse, ficou definido que todos os 96 inscritos terão tempo estendido para apresentar a documentação exigida por edital.
“Os 34 que já haviam tido a candidatura deferida seguem nesta condição. Já os que não entregaram a documentação ou o fizeram de maneira incompleta terão a oportunidade de regularizar suas pendências. Isto possibilitará que tenhamos um número maior de candidatos, o que é salutar”, explica Sandra, detalhando que o novo prazo para entrega de documentos também será publicado no sábado.
Nessa quinta-feira (10), a comissão já publica no Diário Oficial do Município a revogação de alguns atos do processo eleitoral, como o próprio deferimento das 34 candidaturas, que terão de ser aprovadas novamente. Por conta do atraso, o CMDCA terá de publicar uma resolução para prorrogar o mandato dos atuais conselheiros tutelares até o dia 27 de março de 2016.
“Há respaldo legal para isso. Estes conselheiros permanecerão até este prazo, sem prejuízo algum para a população”, comenta Sandra, adiantando que a comissão não pretende instaurar uma investigação para apurar as denúncias de irregularidades. “Estamos convictos de que não houve favorecimento algum. Todos os critérios foram respeitados e as gravações que foram feitas comprovam isso”, justifica.
Denúncia
A decisão da comissão ocorreu um dia depois de o vereador Roberval Sakai (PP) usar a tribuna, durante a sessão legislativa, para noticiar a denúncia de que conselheiros candidatos à reeleição teriam sido favorecidos durante o processo de seleção. Conforme o JC noticiou, o apontamento foi feito por Casemiro de Abreu Neto, que teve a candidatura indeferida pela comissão eleitoral e recorreu ao Judiciário, além de formalizar representação junto ao Ministério Público.
Ele relata que sua participação no pleito foi vetada pela falta de duas certidões. No entanto, soube que sete conselheiros, que buscam novos mandatos, teriam sido beneficiados com telefonemas de funcionários do setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Bauru, orientando a substituição de documentos exigidos pelo edital.
Gravações
Casemiro de Abreu Neto entregou um CD com duas gravações produzidas por um conselheiro tutelar, nas quais servidores municipais admitem que, de fato, houve o contato com os candidatos supostamente beneficiados. Segundo o denunciante, por conta desses áudios, duas pessoas que tiveram as candidaturas indeferidas por problemas na documentação conseguiram reverter a decisão da comissão por meio de mandados de segurança obtidos junto ao Poder Judiciário.
O JC teve acesso às gravações, nas quais as três servidoras com quem o conselheiro tutelar conversa negam qualquer irregularidade ou favorecimento. Elas explicam, no entanto, que o edital do processo seletivo para a formação do Conselho Tutelar prevê a possibilidade de complementação de documentos.
O conselheiro que grava a argumentação das funcionárias se sente prejudicado por, diferentemente dos outros, não ter sido orientado a acertar sua documentação, mas as interlocutoras explicam que se tratam de situações diferentes, pois o conselheiro em questão teria apresentado certidões erradas. Durante o diálogo, comenta-se também sobre erros em procedimentos de orientação a candidatos.