| Polícia Federal/Divulgação |
| Polícia e Receita apreenderam mercadorias importadas, sem nota fiscal, em lojas de Lençóis |
| Arquivo/Neide Carlos |
| Luiz Carlos Anézio, delegado adjunto da Receita Federal em Bauru, conta que as empresas serão fiscalizadas |
Cinco empresas de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) pertencentes a integrantes de uma mesma família foram alvos de operação realizada nessa quarta-feira (9) pela Polícia Federal (PF), com o apoio da Receita Federal. Os agentes apreenderam nos estabelecimentos dezenas de mercadorias importadas, a maioria brinquedos e eletrônicos, sem nota fiscal de comprovação da origem. Pelo menos sete pessoas poderão responder pelo crime de descaminho.
O delegado da PF em Bauru que coordenou a operação, Ênio Bianospino, revela que as investigações em relação ao grupo familiar foram iniciadas há seis meses pelo delegado Gustavo Pachioni Martins. “Ele identificou certo número de pessoas que eram, coincidentemente, da mesma família e tinham antecedentes relacionados a contrabando”, explica.
Segundo o delegado, a PF solicitou à Receita Federal o cruzamento de dados entre os CPFs dessas pessoas e eventuais CNPJs relacionados a eles. “Verificou-se a existência de algumas lojas, matriz e filiais, todas relacionadas à atividade de comércio de bens de diversos tipos”, conta. No total, foram identificadas cinco empresas, todas em Lençóis Paulista.
“Nossos agentes foram até esses locais e fizeram diligências e levantamentos para confirmar o tipo de produto que eles comercializavam, a localização. Eles identificaram endereços residenciais onde poderia haver eventual depósito e, com base nessas informações, foram pedidos mandados de busca, que foram expedidos pelo juízo da 2ª Vara Federal”, diz.
Apreensões
Nessa quarta (9) de manhã, 40 policiais federais de diversas regiões e auditores da Receita Federal cumpriram dez mandados de busca – cinco para empresas de Lençóis Paulista, dois para residências na cidade e três para residências em Bauru. Nas lojas, foram apreendidas 23 caixas com eletrônicos, bolsas, mochilas, brinquedos e utensílios domésticos.
O material, de acordo com Bianospino, lotou seis caminhonetes. Já nas residências, nenhum produto de origem suspeita foi encontrado. O delegado ressalta que os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, descaminho e contrabando.
“Eles (auditores da Receita Federal) vão fazer o auto de infração e o Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, no qual deve ser estipulado o valor das mercadorias e demonstrativo presumido dos tributos que teriam sido sonegados na internação desses produtos sem o recolhimento do imposto de exportação”, diz.
Produto lacrado
O delegado adjunto da Delegacia da Receita Federal em Bauru, Luiz Carlos Anézio, conta que as caixas com os produtos estrangeiros apreendidos foram lacradas. “Agora, os proprietários das empresas serão intimados a comparecer à Receita Federal para, juntamente com a Receita, abrir essas caixas e fazer a contagem”, explica.
Segundo ele, os estabelecimentos serão alvos de fiscalização tributária. “Além da apreensão, é aberta uma fiscalização na empresa para verificação se ela vem recolhendo regularmente os tributos”, revela.
Ainda de acordo com o delegado, as mercadorias importadas irregularmente serão incorporadas ao patrimônio da União. “A Receita é a fiel depositária para a Fazenda Nacional”, declara.
Além dos produtos adquiridos sem devido recolhimento de impostos, Anézio conta que foram apreendidas nas empresas algumas bolsas falsificadas, que imitavam marcas famosas.
Crimes
De acordo com a PF, alguns dos investigados já respondem a inquéritos por contrabando e descaminho. “Durante as investigações, constatou-se a utilização de uma quadrilha composta por inúmeros indivíduos, cada qual responsável por diversas atribuições no consórcio delitivo citado, os quais distribuíam as tarefas para o transporte, a guarda e a distribuição das mercadorias descaminhadas e contrabandeadas”, informa. Durante a operação, um dos empresários ficou nervoso, passou mal e teve que ser medicado.