Michel Miguel Temer Lulia, paulista de Tietê, como meu avô materno, e meu contemporâneo na velha Academia de Direito do Largo de São Francisco, passa por momento de vida delicado e de muita tensão, envolvendo o tema lealdade. Na ordem natural das coisas, ocupar cargo de vice-presidente significa conviver durante o mandato com expectativa que pode, ou não pode, ocorrer o que nem sempre é fácil e livre de riscos. Isso acontece porque a existência do titular exercendo seu mandato envolve situação que faz daquele que é vice ser quase nada quando poderia ser tudo, se e quando extinto o mandato do titular.
Esse paradoxo, real e concreto, pode ser - e quase sempre é - gerador de estado até inconsciente de ambição que pode constituir fonte de desgaste de relacionamento, que pode azedar relações pessoais e políticas, num ambiente em que, como o político, pequenos detalhes nas rotinas estimulam “tricas e futricas” plantadas ao vento e sem compromisso com a verdade. Essa realidade tensa, tão natural quanto humana, tem maior significado e relevância em momentos de crise, esgarçando relações e trazendo, quase sempre, risco de ruptura definitiva e irreversível.
Na história política mais recente, em momentos de crise não foi nem leal e generosa a sucessão operada na forma da ordem constitucional. A posse de Café Filho, vice-presidente de Getúlio Vargas foi tumultuada e a de João Goulart substituto constitucional de Jânio Quadros só se viabilizou depois de apressadamente reformada a Constituição para implantação do parlamentarismo.
Pedro Aleixo, vice-presidente de Costa e Silva não foi empossado, atropelada a Constituição e ocupada a Presidência por desastrado triunvirato militar. E a posse de José Sarney, vice-presidente de Tancredo Neves, após intensas tratativas de bastidores ocorreu em dois tensos e acirrados tempos, na doença e, depois, na morte de Tancredo. Nestes dias e até recentemente as dificuldades políticas da Presidente, mesmo as antecedentes à sua posse, vinham sendo aparentemente superadas muitas vezes com colaboração do Vice-Presidente, mantido entre ambos relacionamento com aparência de leal, saudável e generoso respeito mútuo.
O processo de impedimento de mandato presidencial tem assento na Constituição e pressupõe pratica de crime de responsabilidade avaliado, inclusive pelo enorme peso do barulho das ruas, pela ótica estritamente política através dos votos de dois terços dos membros da Câmara dos Deputados tomados em votação aberta. Essa deliberação, se e quando tomada, implicará na suspensão do mandato presidencial tão logo instaurado o processo pelo Senado Federal, assumindo o vice-presidente provisoriamente.
Esse procedimento porque assentado na própria Constituição não configura golpe ou atropelo da ordem constitucional, mas, resultado natural obediente ao rito constitucional para democrático enfrentamento de pretensões políticas que legitimamente se opõem e que transcorre abertamente no maior dos cenários democráticos: as Casas Parlamentares (num primeiro estágio na Câmara dos Deputados e, eventualmente obtido o quorum diferenciado estabelecido pela Constituição, num segundo e derradeiro estágio no Senado Federal).
Diante desse contexto, tão delicado quanto tenso, a postura do vice-presidente deve perseguir linha firme de equilíbrio e prudência, dele não se podendo exigir, como querem muitos, que repudie ostensivamente a proposta de impedimento e assuma com o peso de ser constitucionalista respeitado a defesa pública da Presidente. Ou, então, como desejam tantos outros que mantenha comportamento desleal e próprio de quem conspira em causa própria, desde logo mantendo conchavos, selando pactos e compromissos futuros numa espécie de administração antecipada e paralela que, como já dito, pode ou não pode, acontecer.
Uma e outra de tais posturas não guarda sintonia com a boa ética política que deve sempre prevalecer qualquer que seja o estado de acirramento que possa decorrer diante da crise. Nem tanto ao mar e nem tanto a terra, porque o rompimento da linha de equilíbrio, principalmente quando derrapa na deslealdade carrega perigosas situações de risco e incertas expectativas futuras, que devem ser repelidas. Neste quadro, como desenhado, do vice-presidente se exige - e se deve cobrar qualquer que seja o contexto - postura pública de lealdade visível ainda que marcada pela aparência de certa dubiedade, disfarçados compromissos, escamoteada encomenda do traje de posse e outros sutis detalhes assemelhados reveladores de sintomas de deslealdade.
Bom exemplo de discrição equilibrada que disfarça tendência e ambição próprias do ser humano é o modo e jeito de se comportar da heroína da canção Maria do Socorro, bela e com pernas torneadas nas ladeiras do morro que se expõe em baile funk de shortinho, tope e gorro que, de bem com a vida e sem que percebam, está mesmo “... a fim do Zé Galinha mas namora o Zé Cachorro”. Que esse tipo de equilíbrio que oculta justas e humanas ambições se mantenha e revele no vice-presidente para não manchar-lhe a biografia e para ventura de nossa aflita pátria que muito depende da postura dos equilibrados.
O autor é advogado e articulista do JC e escreve a cada catorze dias