O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) determinou a abertura de nova licitação na Emdurb com o intuito de reduzir o preço pago pela destinação do chorume gerado no aterro sanitário de Bauru. Desde dezembro, o órgão paga à empresa Monte Azul, de Araçatuba, R$ 214,00 por cada metro cúbico do material retirado e transportado para uma estação de tratamento de esgoto em Jundiaí, a 295 quilômetros.
Em reportagem publicada nessa terça-feira (5) pelo JC, o vereador Lima Júnior (PSDB) apontou que um aterro privado de Piratininga paga cerca de R$ 96,00 pelo mesmo serviço, prestado, contudo, pela CBS Transportes.
A diferença chega a 55%. O valor pago atualmente é também 44% maior que os R$ 148,00 pagos anteriormente, graças a licitação realizada em julho do ano passado, um mês depois de a reportagem ter revelado que, desde 2012, a Monte Azul destinava o chorume de Bauru por R$ 199,08; preço já superior ao praticado no mercado à época.
“Realmente, o contrato novo ficou muito caro, mas dentro dos valores inicialmente cotados pela Emdurb. Olhei o processo de concorrência e estava tudo certinho, mas nem sempre a licitação resolve todos os problemas. É um trâmite extremamente moroso e ineficiente. Muitas vezes, o poder público fica refém do mercado”, alega Rodrigo Agostinho para justificar a ordem.
Como noticiado, a Monte Azul foi a única a participar da disputa pelo serviço. O prefeito reitera, no entanto, que várias empresas foram convidadas.
“Houve também divulgação em jornal de grande circulação. Agora, vamos procurar outras prestadoras deste serviço, inclusive a que apresentou o orçamento mais em conta para o vereador [Lima Júnior]. É claro que não temos como obrigar ninguém a participar e corre-se o risco de, na hora da sessão, o preço oferecido ser diferente. Mas vamos tentar”, pontua.
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| João Rosan |
| “Não tenho como suspender esse serviço. Poderia incorrer num crime ambiental, mesmo com o licenciamento de duas novas lagoas no ano passado", disse prefeito Rodrigo Agostinho |
Agostinho diz que a ordem para a abertura de um novo processo licitatório foi dada em dezembro e, agora, a Emdurb está concluindo a etapa de cotações, que definirá o teto do valor por metro cúbico a ser contratado. “Queremos publicar o edital o quanto antes”.
Enquanto isso não acontece, a administração continuará tomando os serviços da Monte Azul pelos R$ 214,00 por metro cúbico.
“Não tenho como suspender esse serviço. Poderia incorrer num crime ambiental, mesmo com o licenciamento de duas novas lagoas no ano passado, pois a produção de chorume é muito alta nesta época do ano, por causa do volume de chuva”, argumenta Rodrigo.
A ata de registro de preços vigente tem validade até dezembro deste ano. Por meio dela, em 12 meses, a Emdurb poderia gastar até R$ 3,2 milhões com a destinação do chorume. O montante é superior aos orçamentos das secretarias de Administrações Regionais e Desenvolvimento Econômico.
Incomodado
Depois de homologar o processo licitatório que fez disparar o custo do chorume, o presidente da Emdurb, Nico Mondelli, disse ontem que também se sentiu incomodado com o preço e com o fato de apenas a Monte Azul ter participado da concorrência. “Esse valor [R$ 214,00 por metro cúbico] vai engolir meu orçamento”, admitiu.
Na reportagem publicada nesta terça-feira, ele não conseguiu explicar a diferença de preços praticados pelo órgão público e pela iniciativa privada na região.
Nico pontuou, no entanto, que está animado com a possibilidade de licenciamento, junto à Cetesb, de tecnologias alternativas que viabilizem o tratamento do chorume in loco. Segundo ele, quatro empresas já visitaram a Emdurb e duas protocolaram pedidos de análise junto ao órgão estadual.
“Acredito que, em dois meses, podemos ter à disposição métodos que derrubem o custo da destinação do chorume para R$ 50,00 por metro cúbico”, acredita o presidente do órgão.
O prefeito Rodrigo Agostinho completa que quando a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Bauru estiver pronta poderá receber o material gerado na decomposição do lixo do aterro sanitário.