As paralisações de obras públicas, sejam por problemas com as empresas contratadas para executá-las ou por falhas nos projetos, culminam, invariavelmente, no aumento do custo para os cofres públicos. Em Bauru, alguns exemplos escancaram como a morosidade na solução de conflitos é danosa para o erário. É o caso do Centro de Convivência do Idoso (CCI), cuja construção começou em abril de 2012.
Um ano mais tarde, o contrato com a Maf Construtora Ltda, de Sumaré (SP), foi rescindido unilateralmente pela prefeitura, que alegava injustificável lentidão na execução dos serviços. O cronograma inicial estipulava que a obra teria duração de 10 meses. Em 12 meses, contudo, só 25% dos trabalhos estavam prontos. À época, o secretário Sidnei Rodrigues pontuou que a postura rigorosa contra a empresa – alvo de outras sanções, como multa – objetivava evitar erros e omissões do passado.
O problema é que o litígio entre a prefeitura e a Maf foi parar na Justiça, o que impedia o governo de tomar providências para que os trabalhos fossem retomados. Inicialmente, a ideia era chamar a construtora que apresentou a segunda melhor proposta na licitação que antecedeu a assinatura do contrato, o que não foi possível.
Só agora, a obra está sendo novamente licitada e poderá custar até R$ 755.934,44. Acontece que R$ 217.307,86 já haviam sido pagos à primeira contratada. Dessa forma, o Centro do Idoso sairá por R$ 973.242,30, quase 13% mais caro do que o valor inicial: R$ 864.687,67.
OUTROS PREJUÍZOS
O atraso na entrega do equipamento público causa ainda prejuízos de outras naturezas, como a privação do acesso às atividades, como ginástica, jogos e estímulo a memória, que seriam oferecidas a idosos. O projeto inicial prevê o atendimento a 300 pessoas, com mais de 60 anos, três vezes por semana.
Financiada parcialmente com recursos destinados a Bauru por emenda do deputado federal Vicentinho (PT), a obra inacabada causa ainda transtornos aos vizinhos do futuro centro, no Jardim Carolina, região do Jardim Redentor. Moradores reclamam que o local tornou-se propício para o uso de drogas.
Estação Paulista
Também parada por 17 meses, desde agosto de 2014, a obra de reforma e revitalização da Estação Paulista foi retomada na semana passada. Até a suspensão dos trabalhos, haviam sido executados pela construtora Walp apenas 6% dos serviços, que tiveram início há dois anos.
Assim que entrou no canteiro, a empresa constatou a necessidade de trocar o madeiramento do teto do imóvel. O projeto da prefeitura, no entanto, constava com a preservação de boa parte do material original.
Depois de muitos embates entre as partes, a administração acatou o apontamento da contratada, viabilizando a retomada dos serviços. A intervenção culminou no salto de 15,2% no valor do contrato, que passou de R$ 639.184,31 para R$ 736.439,23. O Ministério do Turismo colaborará com R$ 195.000,00.
Após o equacionamento das divergências, a expectativa é de que a Estação Paulista fique pronta em outubro deste ano, embora o prazo legal termine só em fevereiro de 2017 por conta de aditivos de tempo.
O imóvel, que fica no Centro da cidade, abrigará parte do Museu Histórico Municipal de Bauru e do Museu da Imagem e do Som.