| Polícia Ambiental/Divulgação |
| Pássaros apreendidos pelos policiais ambientais |
Na manhã desta segunda-feira (18), a Polícia Militar Ambiental localizou pássaros em cativeiro sem autorização no interior de uma casa do bairro Pedro Ometto, em Jaú (50 quilômetros de Bauru).
Após denúncia anônima, os policiais ambientais chegaram ao local e com autorização do proprietário vistoriaram o lugar e localizaram três coleirinhos-papa-capim, dois canários-da-terra verdadeiros, um trinca ferro, dois tico-tico, um tico-tico rei e um sabiá pardo, todos pássaros silvestres que estavam em gaiolas sem licença ambiental para manutenção em cativeiro.
Diante da irregularidade, o proprietário recebeu auto de infração ambiental no valor de R$ 5 mil pelo cativeiro dos pássaros, que, por estarem em estado bravio com sinais recentes de captura, constatados após exames veterinários, foram soltos em uma reserva ambiental da região para continuarem o ciclo de vida em seu habitat natural. A Polícia Civil será oficiada para abertura de inquérito policial e apuração de crime ambiental.
A Polícia Militar Ambiental lembra que a caça e a posse ilegal de animais silvestres em cativeiro é proibida pelo Art. 29 da lei 9605/98 em todo território nacional, com uma pena de 6 meses a 1 ano de detenção, além de multa administrativa pela Resolução SMA 48/2014, que poderá ser desde uma advertência até um valor máximo de R$ 50 milhões, bem como a prática de maus tratos a animais silvestres e exóticos que é passível de multa administrativa no valor de R$ 3 mil por animal.