| Quioshi Goto/JC Imagens |
| Equipe da Seccional de Bauru executou mandado de apreensão de documentos na prefeitura |
O contrato da Prefeitura de Bauru com uma cooperativa de agricultura familiar que fornece molho de tomate para a merenda das escolas municipais está na mira da investigação de uma força-tarefa formada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Bebedouro (SP), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto.
Desencadeada na manhã dessa terça-feira (19), a operação batizada de “Alba Branca” prendeu seis pessoas em Bebedouro; uma ainda está foragida. Todas são ligadas à Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf). Segundo o promotor Leonardo Romanelli, a entidade fazia negócios fraudulentos junto ao poder público em diversas cidades.
Por esse motivo, também foram expedidos mandados de busca e apreensão de documentos em 17 prefeituras, incluindo a de Bauru. Dando cumprimento à determinação, uma equipe da Delegacia Seccional esteve no Palácio das Cerejeiras nesta terça-feira, onde recolheu alguns processos que poderão ajudar no desenrolar das apurações.
Também estão no alvo da investigação contratos firmados entre a Coaf e os município de Bebedouro, Paraíso, Novaes, Santos, Sumaré, Americana, Colômbia, São Bernardo do Campo, Campinas, Santa Rosa do Viterbo, Mogi das Cruzes, Barueri, Araras, Cotia, Mairinque e Caieiras.
“Foram 17 prefeituras. Em todas elas, há suspeitas de fraudes. Agora, vamos passar para a fase de análise de documentos e oitivas. Pesquisaremos caso a caso”, frisa Romanelli.
PROPINA
A legislação federal estabelece que parte da merenda escolar seja comprado junto a pequenos agricultores familiares. Por esse motivo, a contratação da Coaf não se deu por licitação, mas sim por meio de uma chamada pública.
De acordo com o promotor Leonardo, que integra a força-tarefa da Operação Alba Branca, para facilitar esse contratos, a cooperativa contava com a ajuda de intermediários: agentes públicos que receberiam propina sobre os valores pagos pela prefeitura. Vendedores também ganhariam em cima das compras.
DUPLA FRAUDE
Romanelli afirma ainda que a Coaf cometia outra irregularidade, adquirindo os produtos da merenda junto a grandes empresas e não de pequenos produtores, como determina a legislação que versa sobre os contratos da entidade com as administrações.
Os nomes das pessoas presas não foram divulgados porque algumas delas poderiam ser liberadas até o fim da noite dessa terça (19) por terem se disponibilizado a colaborar com as investigações.
25 mil quilos
O contrato entre a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) e a Prefeitura de Bauru contempla o fornecimento de 25 mil quilos de molho de tomate refogado para a merenda escolar, cujo valor é de R$ 139.750,00.
Sua vigência teve início no dia 10 de junho de 2015 e tem duração de 12 meses. De acordo com a assessoria de imprensa da administração, são sete empreendedores familiares que disponibilizam o produto à entidade investigada.
O governo municipal esclarece ainda que, na manhã dessa terça (19), recebeu a solicitação dos documentos relativos ao processo de aquisição do molho de tomate; prontamente atendida por meio das secretarias de Educação, Finanças e Negócios Jurídicos.
“A compra do produto atendeu todos os procedimentos necessários e exigidos na legislação pertinente”, comunicou a prefeitura em nota enviada à reportagem.