| Billy Mao/Divulgação |
| Ministério Público apura se o rompimento de represas em Borebi contribuiu para a enchente histórica em Lençóis Paulista |
A pedido do Ministério Público (MP) em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), técnicos do órgão e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) vistoriaram na última segunda-feira (18) nove represas em Borebi. Em seis delas, foi constatado rompimento. Com base no laudo técnico desse levantamento, a Promotoria irá apurar eventuais responsabilidades e propor a elaboração de plano conjunto de prevenção a enchentes. Em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru), MP também apura as causas do alagamento (leia mais abaixo).
Em Lençóis Paulista, a chuva forte e contínua, somada ao rompimento de represas, provocou transbordamento do Ribeirão da Prata e Rio Lençóis na madrugada do último dia 13. Segundo a Defesa Civil, pelo menos 250 imóveis foram inundados e 800 pessoas ficaram desalojadas. Outras 100 perderam tudo e dependem de doações para retomarem a rotina. Metade da cidade chegou a ficar sem água, mas o abastecimento já foi normalizado. A prefeitura decretou estado de emergência.
Na mesma semana, o MP instaurou inquérito civil para investigar as causas da enchente e propor ações para evitar novas inundações. A promotora de Justiça Débora Orsi Dutra conta que solicitou ao DAEE, órgão responsável pela outorga das represas, e ao Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx), órgão vinculado ao MP, realização de vistoria técnica em represas localizadas na região de Borebi. “Eu solicitei urgência na vistoria e ela foi feita ontem (segunda-18)”, revela.
De acordo com a promotora, nesse levantamento, os técnicos constataram rompimento em seis das nove represas avaliadas. “Eles vão elaborar um laudo técnico para a gente ter uma ideia do que os técnicos entendem sobre essas represas”, declara. “O DAEE vai voltar para concluir a vistoria porque algumas represas tinham outorga. Eles vão voltar, com cada processo de cada represa, para tentar verificar se elas estavam de acordo com o projeto que foi autorizado”.
Plano
Débora Dutra explica que, com base no parecer técnico, irá apurar eventuais responsabilidades pelos danos decorrentes da enchente e propor medidas para evitar que situações como esta voltem a ocorrer. Essa cobrança, segundo ela, poderá ser feita por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou ação judicial. “Vamos pensar num plano de prevenção, tanto do município de Borebi quanto de Lençóis Paulista e, também, talvez, junto com os proprietários dessas áreas rurais”, afirma.
Câmara de Lençóis convoca extraordinária para debater enchente
A Mesa Diretora da Câmara de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) convocou uma sessão extraordinária para essa terça-feira (19) à noite com o objetivo de debater a enchente do último dia 12, que deixou o município em estado de emergência.
“Neste momento, é imprescindível a soma de esforços e união de lideranças públicas e políticas na busca de soluções definitivas para o fato”, divulgou o Legislativo em nota. Segundo a Defesa Civil, esta foi a maior enchente registrada na cidade desde 1975. No total, aproximadamente 800 famílias foram atingidas, além de parte do comércio lençoense.
A avenida 25 de janeiro ficou embaixo d’água e a estrutura de alguns imóveis foi abalada. A prefeitura está recebendo doações de roupas, alimentos e móveis para ajudar os desabrigados.
Mais represas
Em Pederneiras, MP também apura se a enchente histórica que atingiu a cidade na semana passada foi causada ou agravada pelo rompimento de represas situadas em propriedades rurais. Uma delas, em área da Duratex, tinha cerca de 17.575 metros quadrados. Além disso, a Promotoria irá cobrar monitoramento de pelo menos outras duas barragens da empresa que, segundo laudo da Defesa Civil, também correm o risco de romper. Uma pedreira ajudou a represar parte da água e evitou que a tragédia fosse ainda maior.