| Malavolta Jr. |
| Rodrigo e secretário de Saúde, Fernando Monti, em entrevista sobre o caso de zika vírus registrado em Bauru |
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, recebe até o dia 04 de fevereiro, inscrições de usuários dos serviços de saúde interessados em participar do processo eleitoral para a escolha dos novos membros dos Conselhos Gestores de Saúde de Bauru, para o biênio 2016-2018.
O Conselho Gestor de uma unidade de saúde é um grupo que discute e propõe soluções para as questões de saúde da comunidade e o atendimento da Unidade.
Os Conselhos Gestores de Serviços de Saúde em Bauru foram criados em Dezembro de 1994, através da Lei municipal 3830, sendo esta substituída pela atual Lei 4923 de 05 de novembro de 2002. São compostos por moradores e / ou usuários dos Serviços de Saúde que tenham o interesse em contribuir com os serviços, sendo um importante mecanismo de participação social, para discutir sobre as ações de saúde ofertadas, necessidades apresentadas e sugestões de melhoria dos serviços prestados, bem como desenvolver ações em conjunto com a equipe como participar de campanhas e atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde para a promoção de saúde e prevenção de doenças.
Os conselheiros eleitos (usuários e servidores) participam de reuniões mensais agendadas nas Unidades de Saúde para discutir assuntos relacionados à prestação dos serviços ofertados pela Unidade, (organização, planejamento e avaliação) podendo levar assuntos relevantes para discussão junto às reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
Dessa forma, os Conselhos Gestores, assim como o Conselho Municipal de Saúde do município de Bauru, fazem parte da realidade no município, como colegiados de caráter permanente e deliberativo. Essa iniciativa possibilita a ampliação da participação das comunidades locais que através de suas lideranças passam a atuar conjuntamente com as Unidades de Saúde, interferindo positivamente em relação aos serviços oferecidos visando atender as expectativas da população usuária.
O número de membros dos Conselhos Gestores dos Serviços de Saúde poderá variar de
acordo com a complexidade do serviço e da mobilização local, não excedendo a 12 titulares e seus respectivos suplentes, que serão classificados por ordem de votação. Os Conselhos deverão contar com um coordenador e um secretário, eleitos entre seus membros, na primeira reunião ordinária após a posse.
Sua composição deve ser paritária, sendo 50% de trabalhadores da saúde e 50% de usuários. Dentre os 50% de trabalhadores de saúde, deverão estar inclusos os representantes da Secretaria Municipal de Saúde nos Serviços de Saúde, respeitada a paridade, nos termos da Resolução n° 333/2003, do Conselho Nacional de Saúde da seguinte forma:
I - 25% dos participantes serão representantes dos trabalhadores do serviço de saúde
eleitos entre seus pares;
II - 25% serão indicados pelo gestor e prestadores de serviços de saúde.
Os representantes da Secretaria Municipal de Saúde nos Serviços de Saúde serão
indicados pelo Secretário Municipal, escolhidos entre os servidores ou funcionários do respectivo serviço.
As inscrições dos candidatos deverão ser registradas nos serviços de saúde onde os mesmos forem usuário, através de ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada.
Têm direito a se candidatar como representante dos usuários e a votar, os moradores
que comprovarem residência na área de abrangência do Serviço de Saúde, residentes no Município de Bauru.
Os representantes dos trabalhadores de saúde serão eleitos entre os servidores ou funcionários ativos e inativos do respectivo Serviço de Saúde.
Em caso de dúvidas, os interessados devem procurar a unidade de saúde em que é usuário.
Segue abaixo o calendário e as datas previstas para as eleições:
04/02/16 – Final das inscrições
11/02/16 a 17/02/16 – Avaliação, analise das inscrições (deferimento ou indeferimento)
18/02/16 a 23/02/16 – Publicação das Inscrições no Diário Oficial e prazo para apresentação de recursos
24/02/16 a 26/02/16 – Analise dos recursos apresentados e decisão final
27/02/16 – Publicação da analise dos recursos e inscrições deferidas
29/02/16 a 11/03/16 – Elaboração das cédulas eleitorais por serviço
14/03/16 a 24/03/16 – Realização das eleições, conforme cronograma abaixo:
14/03/16 – Núcleo de Saúde Centro, Núcleo de Saúde Jardim Europa, Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Farmácia Centro (UAF Centro) e Seção de Apoio Social (SAS)
15/03/16 – Núcleo de Saúde Geisel, Núcleo de Saúde Octávio Rasi, Núcleo de Saúde Redentor, Farmácia Geisel Redentor (UAF Geisel Redentor) e UPA Geisel Redentor
16/03/16 – Núcleo de Saúde Beija Flor, Núcleo de Saúde Mary Dota, UPA Mary Dota, Núcleo de Saúde Parque Vista Alegre e Núcleo de Saúde Godoy
17/03/16 – Núcleo de Saúde Gasparini, Núcleo de Saúde Tibiriçá, USF Vila São Paulo, USF Nova Bauru e USF Pousada da Esperança II
18/03/16 – Núcleo de Saúde Bela Vista, Farmácia Bela Vista (UAF Bela Vista), USF Nove de Julho/Fortunato Rocha Lima, USF Santa Edwirges, UPA Bela Vista
21/03/16 – Ambulatório Municipal de Saúde Mental (AMSM), Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas III – Infanto-Juvenil (CAPS AD 3), Centro de Apoio Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS i), Centro de Apoio Psicossocial I (CAPS 1), Serviços de Residência Terapêutica (SRT)
22/03/16 – Núcleo de Saúde Dutra, Núcleo de Saúde Falcão, Núcleo de Saúde Nova Esperança, Núcleo de Saúde Independência, USF Dutra, UPA Ipiranga
23/03/16 – Núcleo de Saúde Cárdia, Serviço de Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Sanitária e Ambiental), SAMU, PSMC / PAI
24/03/16 – Banco de Leite Humano (BLH), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Referencia em Moléstias Infecciosas (CRMI), Programa Municipal de Atendimento ao Idoso (PROMAI), Serviço de Orientação e Prevenção ao Câncer (SOPC).
Eleição dos Conselhos Gestores – Data e Horário de Votação / Usuários.
DATA LOCAL HORÁRIO
14/03/16 – segunda-feira - N. S. Centro Das 8h às 16h
14/03/16 – segunda-feira - N. S. Europa Das 8h às 16h
14/03/16 – segunda-feira - Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) Das 8h às 16h
14/03/16 – segunda-feira - Seção de Apoio Social Das 8h às 16h
14/03/16 – segunda-feira - Farmácia Centro Das 8h às 16h
15/03/16 – terça-feira - N. S. Geisel Das 8h às 18h
15/03/16 – terça-feira - N. S. Octávio Rasi Das 8h às 16h
15/03/16 – terça-feira - N. S. Redentor Das 8h às 18h
15/03/16 – terça-feira - Farmácia Geisel x Redentor Das 8h às 16h
15/03/16 – terça-feira - UPA Geisel Redentor Das 10h às 20h
16/03/16 – quarta-feira - N. S. Beija Flor Das 8h às 16h
16/03/16 – quarta-feira - N. S. Godoy Das 8h às 18h
16/03/16 – quarta-feira - N. S. Mary Dota Das 8h às 16h
16/03/16 – quarta-feira - N. S. Parque Vista Alegre Das 8h às 16h
16/03/16 – quarta-feira - UPA Mary Dota Das 10h às 20h
17/03/16 – quinta-feira - N. S. Gasparini Das 8h às 16h
17/03/16 – quinta-feira - N. S. Tibiriçá Das 8h às 15h
17/03/16 – quinta-feira - U S F Nova Bauru Das 8h às 16h
17/03/16 – quinta-feira - U S F Pousada da Esperança II Das 8h às 16h
17/03/16 – quinta-feira - U S F Vila São Paulo Das 8h às 16h
18/03/16 – sexta-feira - N. S. Bela Vista Das 8h às 16h
18/03/16 – sexta-feira - U S F Nove de Julho X Fortunato Rocha Lima Das 8h às 16h
18/03/16 – sexta-feira - U S F Santa Edwirges Das 8h às 16h
18/03/16 – sexta-feira - Farmácia Bela Vista Das 8h às 16h
18/03/16 – sexta-feira - UPA Bela Vista Das 10h às 20h
21/03/16 – segunda-feira - Ambulatório Municipal de Saúde Mental (AMSM) Das 8h às 16h
21/03/16 – segunda-feira - CAPS AD Das 8h às 16h
21/03/16 – segunda-feira - CAPS AD 3 Das 8h às 21h
21/03/16 – segunda-feira - CAPS Infantil Das 8h às 16h
21/03/16 – segunda-feira - CAPS I Das 8h às 16h
21/03/16 – segunda-feira - Serviço de Residências Terapêuticas Das 8h às 16h
22/03/16 – terça-feira - N. S. Falcão Das 8h às 16h
22/03/16 – terça-feira - N. S. Independência Das 8h às 18h
22/03/16 – terça-feira - N. S. Nova Esperança Das 8h às 16h
22/03/16 – terça-feira - N. S. Dutra Das 8h às 16h
22/03/16 – terça-feira - U S F Dutra Das 8h às 16h
22/03/16 – terça-feira - UPA Ipiranga Das 10h às 20h
23/03/16 – quarta-feira N. S. Cárdia Das 8h às 16h
23/03/16 – quarta-feira - Serviços de Vigilância em Saúde Das 8h às 16h
23/03/16 – quarta-feira - PSMC / PAI Das 10h às 20h
23/03/16 – quarta-feira - SAMU Das 10h às 20h
24/03/16 – quinta-feira - Banco de Leite Humano (BLH) Das 8h às 16h
24/03/16 – quinta-feira - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Das 8h às 16h
24/03/16 – quinta-feira - Centro de Referência em Moléstias Infecciosas (CRMI) Das 8h às 16h
24/03/16 – quinta-feira - Programa Municipal de Atenção ao Idoso (PROMAI) Das 8h às 16h
24/03/16 – quinta-feira - Serviço de Orientação e Prevenção do Câncer (SOPC) Das 8h às 16h
Eleição dos Conselhos Gestores – Data e Horário de Votação / Trabalhadores da Saúde.
DATA LOCAL HORÁRIO
11/03/16 – sexta-feira - N. S. Centro Das 10h às 14h
11/03/16 – sexta-feira - N. S. Europa Das 10h às 14h
11/03/16 – sexta-feira - Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) Das 10h às 14h
11/03/16 – sexta-feira - Seção de Apoio Social Das 10h às 14h
11/03/16 – sexta-feira - Farmácia Centro Das 10h às 14h
14/03/16 – segunda-feira - N. S. Geisel Das 10h às 14h
14/03/16 – segunda-feira - N. S. Octávio Rasi Das 10h às 14h
14/03/16 – segunda-feira - N. S. Redentor Das 10h às 14h
14/03/16 – segunda-feira - Farmácia Geisel x Redentor Das 10h às 14h
14/03/16 – segunda-feira - UPA Geisel Redentor Das 10h às 20h
15/03/16 – terça-feira - N. S. Beija Flor Das 10h às 14h
15/03/16 – terça-feira - N. S. Godoy Das 10h às 14h
15/03/16 – terça-feira - N. S. Mary Dota Das 10h às 14h
15/03/16 – terça-feira - N. S. Parque Vista Alegre Das 10h às 14h
15/03/16 – terça-feira - UPA Mary Dota Das 10h às 20h
16/03/16 – quarta-feira - N. S. Gasparini Das 10h às 14h
16/03/16 – quarta-feira - N. S. Tibiriçá Das 10h às 14h
16/03/16 – quarta-feira - U S F Nova Bauru Das 10h às 14h
16/03/16 – quarta-feira - U S F Pousada da Esperança II Das 10h às 14h
16/03/16 – quarta-feira - U S F Vila São Paulo Das 10h às 14h
17/03/16 - quinta-feira - N. S. Bela Vista Das 10h às 14h
17/03/16 - quinta-feira - U S F Nove de Julho X Fortunato Rocha Lima Das 10h às 14h
17/03/16 - quinta-feira - U S F Santa Edwirges Das 10h às 14h
17/03/16 - quinta-feira - Farmácia Bela Vista Das 10h às 14h
17/03/16 - quinta-feira UPA Bela Vista Das 10h às 20h
18/03/16 - sexta-feira - Ambulatório Municipal de Saúde Mental (AMSM) Das 10h às 14h
18/03/16 - sexta-feira - CAPS AD Das 10h às 14h
18/03/16 - sexta-feira - CAPS AD 3 Das 10h às 20h
18/03/16 - sexta-feira - CAPS Infantil Das 10h às 14h
18/03/16 - sexta-feira - CAPS I Das 10h às 14h
18/03/16 - sexta-feira - Serviço de Residências Terapêuticas Das 10h às 14h
21/03/16 – segunda-feira - N. S. Falcão Das 10h às 14h
21/03/16 – segunda-feira - N. S. Independência Das 10h às 14h
21/03/16 – segunda-feira - N. S. Nova Esperança Das 10h às 14h
21/03/16 – segunda-feira - N. S. Dutra Das 10h às 14h
21/03/16 – segunda-feira - U S F Dutra Das 10h às 14h
21/03/16 – segunda-feira - UPA Ipiranga Das 10h às 20h
22/03/16 – terça-feira - N. S. Cárdia Das 10h às 14h
22/03/16 – terça-feira - Serviços de Vigilância em Saúde Das 10h às 14h
22/03/16 – terça-feira - PSMC / PAI Das 10h às 20h
22/03/16 – terça-feira - SAMU Das 10h às 20h
23/03/16 – quarta-feira - Banco de Leite Humano (BLH) Das 10h às 14h
23/03/16 – quarta-feira - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Das 10h às 14h
23/03/16 – quarta-feira - Centro de Referência em Moléstias Infecciosas (CRMI) Das 10h às 14h
23/03/16 – quarta-feira - Programa Municipal de Atenção ao Idoso (PROMAI) Das 10h às 14h
23/03/16 – quarta-feira - Serviço de Orientação e Prevenção do Câncer (SOPC) Das 10h às 14h