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| Ex-prefeito João Francisco Bertoncello Danieletto nega acusações |
À pedido do Ministério Público (MP), o ex-prefeito de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) João Francisco Bertoncello Danieletto, além de familiares dele, ex-diretores, funcionários públicos e empresários, no total de 13 réus, tiveram bens bloqueados pela Justiça, no total de R$ 115 mil, por supostas irregularidades em licitação de 2008. A decisão é liminar e cabe recurso.
Os investigados já são alvos de outras duas ações civis públicas semelhantes. No total, segundo a Promotoria de Justiça de Jaú, o ex-prefeito e uma ex-diretora teriam liderado esquema que desviou dos cofres públicos, entre janeiro de 2005 e dezembro de 2012, cerca de R$ 500 mil em favor de empresário casado com prima de Danieletto.
Esta terceira ação civil, de acordo com o MP, refere-se a contrato no valor de R$ 71.760,00 (já incluído valor do aditivo) assinado com empresa do familiar do ex-chefe do Executivo, no fim de abril de 2008, para o desenvolvimento e a consultoria de software e hardware. Segundo os autos, a licitação ocorreu mediante carta convite.
“Conforme apurado, o Convite nº 19/08 não ocorreu de fato, mas apenas no papel. Tudo não passou de uma manobra engendrada pelos requeridos para que a contratação aparentasse ser legítima”, traz a ação. “A finalidade primordial dos requeridos não era a contratação do serviço contratado, mas, sim, desviar verbas públicas”.
A Promotoria revela que o objeto social da empresa do réu foi alterado para que ele pudesse participar do certame e que nenhuma das participantes compareceu à sessão de abertura dos envelopes com as propostas. Contratada após apresentar o melhor preço, a empresa do familiar de Danieletto recebeu o primeiro pagamento em julho.
O contrato foi aditado em fevereiro de 2009, segundo MP, sem justificativa e sem comprovação de que os serviços foram prestados. Além do ex-prefeito, que autorizou o certame, são réus na ação civil ex-diretores que participaram de alguma forma do processo, o familiar de Danieletto e a empresa dele e as outras duas concorrentes, com seus representantes.
Pedido
Liminarmente, a Promotoria requeria o bloqueio de bens dos 13 investigados até R$ 346,7 mil, correspondente ao montante pago à empresa, somado à multa civil. A Justiça de Jaú, porém, autorizou o bloqueio até R$ 115 mil, valor atualizado do suposto dano. No mérito, o promotor Rogério Rocco Magalhães pede que contratos e pagamentos sejam declarados nulos.
Nega
O ex-prefeito de Bocaina disse que ainda não foi notificado. Ele alega que vem sendo perseguido pelo MP e adianta que irá recorrer e provar sua inocência. “Eu imagino que seja perseguição com relação à minha atuação enquanto prefeito por parte desse promotor”, afirma. “Eu acredito na Justiça e espero que, apesar de custoso e demorado, a gente consiga mostrar que tudo aquilo que a gente fez e que reverteu em benefício da cidade e da população, em políticas públicas, foi feito com lisura”.