Nalini mantém reorganização nas escolas

No final de janeiro, a apenas 18 dias do retorno às aulas no ensino oficial do Estado, o desembargador José Renato Nalini, 70 anos, assumiu o desafio de ocupar a vaga deixada por Herman Voorwald, em dezembro, à frente da Secretaria Estadual de Educação. Herman entregou o cargo após o governador Geraldo Alckmin anunciar a suspensão da reorganização escolar da rede, que implicaria em fechamento de escolas e remanejamento de alunos. As medidas geraram protestos nas ruas e ocupação de cerca de 200 estabelecimentos.

Apesar da resistência de alunos, pais e professores, Nalini assume o cargo convencido da validade “pedagógica” das mudanças. Na última terça-feira (16), segundo dia do reinício das aulas, e demonstrando ainda estar esquentando a cadeira em sua nova função, Nalini recebeu a Rede APJ (Associação Paulista de Jornais), da qual faz parte este jornal, e anunciou que fará uma espécie de cruzada nas diretorias regionais a partir de março “para ouvir” e está disposto a adotar soluções conforme o caso, convicto inclusive de que há escolas que aceitam a reorganização.

O senhor assumiu a pasta da Educação num momento delicado na área. O que senhor encontrou?
José Renato Nalini - É uma ousadia sair de 43 anos de magistratura e assumir o enfrentamento de uma pasta que é dinâmica, gigantesca. É uma rede imensa. Como leitor, telespectador e ouvinte de rádio, eu tinha a noção que 2015 foi um ano emblemático, com muitos problemas na educação. A minha surpresa foi verificar logo na assunção do cargo que as avaliações do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo) e do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) resultaram numa feliz constatação de que houve aperfeiçoamento do aprendizado e aprimoramento da qualidade do ensino público de São Paulo. Isso é uma injeção de ânimo para quem está tentando e trazendo um discurso de diálogo e entendimento entre todos os interessados. A despeito das dificuldades em 2015, a educação de São Paulo caminhou bem. Prova de que o investimento, o empenho e a adoção de novas estratégias e teorias pedagógicas modernas mais compatíveis com as exigências contemporâneas foram bem aplicados e estamos no caminho certo.

Com a volta do calendário escolar, a grande pergunta dos pais é em relação à reorganização.
Nalini - A reorganização não foi um projeto voluntarioso ou medida tomada ex-abrupto, de repente. Foi objeto de estudos, discussões, planejamento. Nós devamos trabalhar com uma natural oscilação demográfica da população em idade escolar no Estado. Ano a ano estamos verificando que existe uma redução do número de jovens, segundo a Fundação Seade. Em 2013, tínhamos 7,223 milhões e em 2016 temos 6,908 milhões de alunos, a queda é crescente. É explicável: a densidade demográfica, a taxa de fecundidade, as pessoas hoje são mais esclarecidas. As pessoas sabem o custo de um filho. A mulher paulista, que tinha 4,9 filhos há algumas décadas, hoje o índice é de 1,2. A redução do número de potenciais candidatos à escola pública precisa ser repensada. Justifica-se, por exemplo, ter uma escola quase toda ociosa, com todo o corpo docente e funcional, para um número de alunos que, na iniciativa privada, não seria sustentável? Será que o povo gostaria de manter, mesmo assim, essa escola em funcionamento? É uma discussão que está em aberto. Ninguém vai fazer reorganização compulsória. Foi o que me comprometi a discutir. Se houver escolas que aceitem a reorganização, e há escolas que aceitam, principalmente baseadas na constatação de que o ciclo único é muito mais exitoso para o aprendizado do aluno do que aquelas escolas que têm vários segmentos. Quando colocamos no mesmo espaço físico crianças de 6 com alunos de 10 a 16, sabemos que os pequenos tendem a ser um pouco pressionados, até pelo impulso do jovem, pela vivacidade. É próprio da idade que se movimentem mais, falem mais alto, corram e pode não ser muito saudável para a criança pequena.

Podemos inferir que o senhor avalia a validade da reestruturação e esta será mantida. Muda alguma coisa na estratégia este ano?
Nalini - Muda muita coisa. Porque se houve resistência da comunidade, do aluno, a secretaria não vai introduzir uma reestruturação que seja contra a vontade de todos os interessados. Vamos conversar com cada comunidade escolar. Com os alunos, que tenho impressão de que não foram muito ouvidos, com as famílias que talvez não tenham tido conhecimento do objetivo da reforma.

Quem será o interlocutor da secretaria?
Nalini - Eu pretendo pessoalmente assumir o compromisso de visitar as escolas onde houve maior resistência, mas em algumas isso pode ser delegado à secretária-adjunta ou chefe de gabinete, que é um especialista em conciliação e mediação e que pertenceu à rede de ensino. Há supervisores, coordenadores, diretores, uma porção de gente que pode fazer. Vou fazer visitas, tem um calendário, vou a todos os 15 polos da educação levar a mensagem de diálogo, de abertura de um ouvido muito atento e muito paciente para ouvir todos os argumentos. E gostaria de aqueles que efetivamente não adotarem, que tragam alternativas.
Quando será feita esta série de discussões?
Nalini - Já começaram, mas as viagens começarão em março.

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) afirma que 900 classes foram fechadas pela Secretaria neste ano em todo o Estado. Em consequência, estudantes relatam que  salas de aula estariam superlotadas. Se houve mesmo o fechamento, quais os motivos, e por que não aproveitar o espaço ocioso para dividir as turmas?
Nalini - Não temos certeza ainda dos números. Não podemos dizer que existam 900 salas vazias. O que se pode afirmar é que não houve reorganização branca por parte da secretaria, ambígua. Não é essa a orientação. Estamos cumprindo a deliberação do governador que no dia 4 de dezembro suspendeu a reorganização. Pode ter sala que não tenha aluno? Pode. Por essas razões, por não ter clientela. Agora, por que não aproveitar essa alegada superpopulação, overbooking, para preencher estas salas? Porque não coincidem, não é no mesmo prédio, na mesma escola. Temos oscilações sazonais, hipóteses fenomênicas de migração de uma população, empobrecimento de uma região por causa do despejo, do fechamento de postos de trabalho.

Pode-se afirmar então que com o aumento do desemprego, já há sinais de uma procura maior pelo ensino público?
Nalini - É empírico, mas já dá para detectar (a tendência). Todos sabem nas 91 diretorias regionais que não ficará ninguém sem escola. Quando houver possibilidade de repartir classes, será feito. O que não podemos é fazer classe para cinco alunos, dois alunos. Fica inviável.

A impressão que dá é que a reorganização foi anunciada no atacado, sem levar em conta particularidades de cada caso. Qual a sua meta nesta empreitada de diálogo?
Nalini - O tempo que for necessário, não tenho um prazo. Tenho o compromisso de ouvir, de estabelecer o diálogo. Quero chegar ao consenso utópico. Estamos numa República em que o único consenso é a absoluta falta de consenso. Nunca haverá uma unanimidade. Não é próprio do ser humano a homogeneidade. Somos diferentes. Pode haver lugar onde a resistência permaneça, e aí vamos estudar outras formas, como fazer com que a escola funcione a contento, com o mesmo crescimento e aprimoramento da qualidade sem a reorganização.  

O senhor tem currículo na área do Direito e portanto pode identificar os direitos das partes envolvidas. Em relação ao governo, o que o sr. tem a dizer aos professores e pais neste momento?
Nalini - O objetivo (da reestruturação) é pedagógico, não é outro. Estamos falando numa sequência de gestões que mantiveram uma diretriz. Ninguém reinventou a roda aqui. Tenho muita humildade para dizer que não vou reinventar também. Estou apanhando um trem em movimento continuamente acelerado, retilíneo, ascensional e uniformemente acelerado, subindo, devagar e sempre. Os pedagogos, os técnicos, os pensadores da educação, têm a concepção muito forte de que ciclo único é mais vantajoso do que segmentação de ciclos, do que concentrar no mesmo espaço idades diversas, níveis diversos, conteúdos diversos. A educação é prevista na Constituição. É dever do estado e da família e deve ser propiciada em colaboração com a sociedade. O governo do estado está fazendo a sua parte. São Paulo, ao contrário de outros estados da federação, em lugar de cumprir a obrigação de aplicar 25% do orçamento na educação, aplica 30%. Será que a família e a sociedade não podem fazer um pouco mais para compartilhar esse dever que não é só do estado? A boa vontade do Estado de São Paulo nesta fase é aceitar com humildade nesta fase a urgência de ouvir os interessados, de ouvir aluno cujo interesse é aquilo que a secretaria quer, mas talvez não tenha havido com ele uma comunicação eficiente para que entendesse.

As escolas terão autonomia para decidir sobre a reestruturação?
Nalini - No momento em que nos propomos a ouvir, vamos colher as manifestações e tentar responder, estabelecer um diálogo, um processo dialógico. Uma descentralização de todas as responsabilidades é um projeto da secretaria. A centralização não é benéfica. A concentração de todos os poderes, orçamentos e decisões no âmbito da secretaria, não é benéfico. Meu plano, se eu conseguir, é devolver gradualmente as autonomias às regiões. Cada um vai saber exatamente o que é prioritário. Não há essa necessidade de ter essa concepção de blindagem, de um modelo único, de camisa de força.

O que o senhor tem a dizer sobre a municipalização do ensino médio?
Nalini - Gosto de repetir o professor André Franco Montoro, de que ninguém mora na União ou no estado, mas no município. Vejo com simpatia a possibilidade de intensificação da municipalização, em virtude da potencial presença física mais próxima dos interessados em relação à qualidade do ensino. Uma escola situada nos confins do Estado, os pais até fazerem chegar uma queixa ao governo do Estado, é sempre mais dificultada do que fazer chegar ao prefeito ou à Câmara. Há municípios que tem condições de ter uma educação de bom nível. A educação é responsabilidade de todos.

No ambiente acadêmico, a crítica de pesquisadores é que o “neoliberalismo” teria sucateado a educação pública que de valor nacional, passou a atender a demanda mercantil de aglomerados internacionais seja na venda de cartilhas, sistemas de ensino ou mesmo na Educação Superior.
Nalini - Nós estamos vivendo a realidade mercadológica. A lex mercatoria não foi produzida pelo Parlamento, mas está aí ditando as condutas. Vejo com muita preocupação a instrumentalização da educação para servir a outras finalidades prioritariamente que não tornar o aluno feliz. O papel da educação é fazer com que as pessoas se realizem em plenitude, sejam capacitadas, dotadas de condições de exercer uma cidadania responsável, e que não se frustrem. Há a tentativa de se aproveitar dessa vultosa quantia que é reservada à educação no Brasil para se aproveitar disso para finalidades que nem sempre coincidem com o interesse do crescimento pessoal do aluno. Mas nós precisamos ficar atentos e é por isso que estou chamando a sociedade e a família para ajudar. O governo é o provedor, mas não tem condições de ser também o zelador contínuo do que acontece em cada sala de aula.

Em algumas regiões há reclamações de pais em relação à merenda.
Nalini - Nós estamos numa fase no Brasil em que nós todos precisamos prestar atenção aonde está indo o dinheiro do povo. O dinheiro está sendo cada vez mais escasso, então tem que aplicar bem. Em outros países quem cuida da merenda é a família. As mães se revezam. Elas mesmo adquirem os produtos, sabem o que é melhor, o que é sazonal. Se o tomate custa hoje R$ 30 o quilo, por que não comprar a cenoura? A dona de casa sabe disso, pois na economia doméstica tem que disciplinar. Quando o Estado é o comprador, ele tem que pagar pelo preço que é imposto pelos que participam da licitação, mas nós poderíamos ter uma coisa mais nutritiva, saudável, feita com carinho e amor, se assumíssemos essa responsabilidade.

Existe espaço para o voluntariado nas escolas?
Nalini - Tem a Lei do Voluntariado. E não é só uma questão econômica. Se trata de estar mais próximo de seu filho, ver como ele está sendo tratado e consumindo. Há o espaço, o que não há é o hábito. Por exemplo, o povo gasta uma fortuna com reformas nos prédios.

Em relação à atração de novos profissionais do magistério, o que o sr, pensa?
Nalini - Considero o professor um verdadeiro herói. Só pudemos alcançar esses resultados satisfatórios porque, a despeito de todas as dificuldades, o professor continua ali, quando vê os olhinhos da criança querendo aprender, quando vê a influência que exerce na transformação de uma vida, esquece os obstáculos, e continua cumprindo a sua missão. Eles têm toda a razão em pretender ser mais reconhecido.

Qual a sua mensagem final a pais, professores e a sociedade?
Nalini - Nos momentos de crise é que precisamos ter mais confiança na nossa capacidade de superação. Estamos passando por um momento muito difícil, que é de conhecimento de todos, e depende da vontade de cada indivíduo, de cada governante, de cada agente que detém a autoridade, vencer todos os obstáculos. Juntos, se tivermos a certeza da imprescindibilidade da nossa atuação, da preservação de nosso entusiasmo, nós vamos encontrar caminhos. O Brasil é muito maior do que a crise.