| Malavolta Jr. |
| Lixo descoberto e afloramento de resíduos, gases e chorume estão entre as irregularidades |
A má operação do aterro sanitário – que recebe cerca de 300 toneladas/dia do lixo doméstico produzido na cidade - levou a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a multar a Prefeitura de Bauru e a Emdurb em R$ 54.165,00. No mês de janeiro, o órgão fiscalizador já havia aplicado advertências apontando os problemas que não foram sanados até a inspeção posterior, realizada no dia 24 de fevereiro.
O valor cobrado do poder público municipal é referente a dois autos de infração. O primeiro – de R$ 47.100,00 – atesta inadequações, como grande quantidade de lixo descoberto, além do afloramento de resíduos, gases e chorume. O documento diz ainda que as três lagoas de contenção de chorume operam no limite de suas capacidades.
Para justificar a outra multa (R$ 7.065,00), a Cetesb observa que a administração não realizou ações recomendados em relatórios de monitoramento geotécnico, necessárias para garantir a estabilidade do aterro frente a diversas irregularidades já elencadas no segundo semestre do ano passado.
O órgão reitera que há risco de desmoronamentos, que agravariam os processos de contaminação de solo e colocariam em risco a vida de trabalhadores do local e de outras pessoas que, porventura, acessem o local. O relatório também considera que a Emdurb e a Prefeitura de Bauru não teriam dado continuidade ao monitoramento geotécnico da área.
À administração municipal foi concedido o prazo de 10 dias para sanar os problemas apontados.
Esgotado
No ano passado, a Cetesb decretou o esgotamento do aterro sanitário de Bauru. Contudo, uma área anexa de 4 mil metros quadrados passou a ser utilizada para a destinação do lixo, após o apontamento de uma série de exigências ao poder público municipal.
A vida útil estimada para o “novo aterro” era de oito meses. O prazo vence em junho, mas a Emdurb alega que não é possível cravar quando a operação no local chegará ao fim, por conta de variáveis na dinâmica de deposição dos resíduos.
Alternativas
Secretária do Meio Ambiente, pasta responsável por contratar os serviços de operação do aterro junto à Emdurb, Lázara Gazzetta disse nessa quinta-feira (3) que ainda não havia sido informada sobre a aplicação das multas pelo Cetesb.
Sobre o possível aperto no prazo de operação da área anexa do aterro sanitário, ela explica que o governo trabalha com duas frentes: em longo prazo, a contratação de um projeto para o licenciamento de uma gleba de 50 mil metros quadrados para esta finalidade (trâmite que deve durar em torno de três anos); e em curto prazo, a destinação do lixo de Bauru para um aterro particular.
“No Meio Ambiente, já tomamos todas as providências. Agora, está na fila do setor de licitações da Secretaria de Administração para os editais de concorrência serem publicados”, diz Lázara.
Emdurb recorrerá e culpa chuva por falhas
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| A Cetesb aponta como um dos problemas nas lagoas o grande volume de chorume acumulado |
O valor da multa imposta pela Cetesb será ressarcido pela Emdurb aos cofres da Prefeitura de Bauru, como estipula o contrato de prestação de serviços na operação do aterro sanitário. A assessoria de comunicação informa, contudo, que o órgão vai recorrer do auto de infração.
A Emdurb esclarece ainda que os problemas apontados pela fiscalização ambiental são reversíveis e só não foram sanados em sua totalizada, após as advertências de janeiro, devido às chuvas intensas das últimas semanas.
Por nota, a empresa pública argumenta que muitos serviços já executados foram perdidos pela intensa precipitação, que afeta até mesmo o acesso ao aterro e sua operação rotineira. “Mas todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para que se possa adequar o empreendimento o mais breve possível”.
A Emdurb pondera ainda que o monitoramento geotécnico nunca foi interrompido e é realizado mensalmente, inclusive com a emissão de um relatório à Cetesb por meio de empresa contratada para a prestação deste serviço. Ocorre, segundo o órgão, que um dos piezômetros instalados no local apresentou problemas de ordem estrutura.
“Por isso, não foi possível realizar as leituras do mesmo por um tempo, o que acarretou neste posicionamento por parte da Cetesb. Entretanto, o problema já foi sanado e o aterro continua apresentando condições satisfatórias de estabilidade”, alega. Quanto ao grande volume de chorume acumulado nas lagoas de armazenamento, a Emdurb pontua que a quantidade da substância gerada foi acima do normal também em razão da chuva.