O Instituto Lula voltou a questionar a competência legal e a imparcialidade do promotor Cássio Conserino, autor da denúncia apresentada na quarta-feira (9) referente ao tríplex 164-A, no condomínio Solaris, no Guarujá (SP).
Segundo o instituto, a decisão do promotor Cássio Conserino reforça o pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para determinar se as investigações sobre o imóvel devem ficar a cargo do Ministério Público Federal, que apura o caso no âmbito da Operação Lava Jato, ou do Ministério Público Estadual.
"O promotor Cássio Conserino já tinha antecipado a decisão no dia 22 de janeiro à revista Veja muito antes de encerrar a investigação. Conserino não é o promotor natural do caso, não é imparcial e o fato de ele fazer esta denúncia reforça a necessidade de o Supremo Tribunal Federal apreciar onde ficará esta investigação.
Se no Ministério Público Federal, que cometeu uma condução coercitiva arbitrária contra o ex-presidente na sexta-feira ou no Ministério Público Estadual", afirmou o Instituto Lula em nota divulgada na quarta-feira.