"Reorganização não será forçada", disse Secretário José Nalini

Inaugurando em Bauru o projeto “A escola que queremos”, que passará por todas as regiões de São Paulo, o secretário estadual de Educação, José Renato Nalini, afirmou nessa quinta-feira (10) que a polêmica reorganização da rede de ensino só será implantada por meio de consensos. O projeto do governo do Estado teria início em 2016, mas foi suspenso após a ocupação de 200 unidades escolares, sendo quatro elas na cidade.

“Não há prazos para retomar essa proposta. Agora, vamos ouvir o aluno, que é a razão de existir da nossa secretaria. Ninguém vai reorganizar a fórceps. Se a comunidade escolar se convencer de que algo precisa ser feito, vamos nessa linha. Se entender que ainda é cedo para haver alguma alteração, o esquema atual vai ser mantido”, declarou em entrevista exclusiva ao Jornal da Cidade, durante visita ao Café com Política.

Nalini pontua que o Estado precisa identificar quais são as resistências ou os pontos não compreendidos do projeto, que implicava, inclusive, no fechamento de algumas escolas. “Temos que conversar com transparência, falando a verdade. Temos que considerar que a taxa de fecundidade caiu em São Paulo. Será que é conveniente para a população pagar pelo funcionamento de escolas ociosas?”, questionou. O secretário ponderou que mudanças devem ser encaradas com naturalidade e alega a existência de dificuldades, por exemplo, para a expansão do ensino em período integral.

“É claro que existem as barreiras financeiras, mas as culturais me parecem maiores, como, por exemplo, o convencimento dos pais de que é melhor deixar o aluno mais tempo na escola em vez de arremessá-lo para o mercado de trabalho. Não seria mais adequado aguardar um período para fazer com que ele floresça em vez de começar com um trabalhinho subalterno?”, pontuou.

Currículo

José Renato Nalini também defendeu a reformulação do currículo do ensino básico, por meio da criação de uma base comum para todo o País, oferecendo, contudo, aos estudantes disciplinas eletivas, a serem escolhidas de acordo com o perfil de cada um deles.

“Precisamos nos adequar a pluralidade, prevista na Constituição Federal. Colocamos 50 alunos em uma mesma sala. Cada um tem sua história, sua família, seu temperamento. Ainda assim, transmitimos a eles o mesmo conteúdo. Depois estranhamos quando, desses todos, só três ou quatro dão certo. Passei três anos aprendendo logaritmo e nunca usei. A escola tem que dar espaço para as aptidões”, argumentou.

Grêmios

Com o intuito de expandir os grêmios estudantis para a totalidade das cerca de 5 mil escolas das redes estaduais, o governo do Estado definiu calendário único de eleições, que ocorrerão nos dias 13 e 14 de abril. As inscrições de chapas serão aceitas até 17 de março.

Atualmente, 60% das unidades possuem grêmios constituídos. “Mas nem todos funcionam. Nossa ideia é estimular um treino para a democracia. A moçada tem aspirações e anseios, mas esses estão pulverizados”, disse Nalini, que já foi secretário de Educação da cidade de Jundiaí e presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, quando recebeu título de Cidadão Bauruense.

‘Exuberância de direitos’

José Renato Natalini acredita que, apesar de a educação ainda estar distante dos patamares considerados como ideais, o Estado tem caminhado na direção certa em busca da melhoria. “Está fazendo sua parte. Em vez de reservar os 25% de seu orçamento para o ensino, São Paulo destinou 30%. Em 2015, tivemos os melhores resultados, apurados pela Vunesp”, reitera.

Ele acredita, no entanto, que o Brasil viva um momento no qual a família e a sociedade devam assumir suas obrigações, em meio a um momento de “exuberância de direitos” e de judicialização de demandas. “Essa situação só leva à justiça individual e provoca a injustiça coletiva. A Constituição fala 76 vezes em direitos e apenas quatro em deveres, duas em produtividade, uma em eficiência e uma em moralidade. O País não cabe no PIB”, alega.

Para o secretário, a principal missão da educação é conscientizar as pessoas que o mundo é composto também por responsabilidades. “Hoje, o Estado só não engravida a mulher. Depois, ele faz tudo. Dá o pré-natal, o parto, as vacinas, a fraldinha descartável da marca exigida, até chegar o auxílio funeral”, critica.

Reivindicações

Após o encontro com alunos, o secretário José Renato Nalini recebeu comissão formada por membros de entidades representativas de todas as categorias profissionais da rede estadual de ensino. Suzi da Silva, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), afirmou que a maior parte das reivindicações apresentadas girariam em torno da valorização dos trabalhadores.

“Estamos sem aumento salarial apesar da greve de 92 dias no ano passado. Nossa principal bandeira é a equiparação na remuneração em relação a outras categorias com formação superior”, relata. Ao JC, Nalini frisou que a Secretaria de Educação ainda avalia se pagará ao corpo docente o bônus anual por desempenho. Além da crise financeira, que reduziu o volume de recursos disponíveis, a eficácia da premiação está sendo reavaliada. A Apeoesp defende a transformação do bônus em aumento salarial, contemplando todos os profissionais.

Alunos, professores e CUT protestaram durante o encontro

Cerca de 80 pessoas, entre alunos, professores e servidores da rede estadual de ensino, juntamente a militantes da CUT, estiveram na USC na tarde dessa quinta-feira (10), quando aconteceu o encontro de José Renato Nalini com 260 estudantes pré-selecionados das regiões de Bauru, Jaú, Marília, Botucatu, Piraju e Avaré.

O grupo foi proibido de entrar no auditório, já totalmente ocupado e questionou os critérios de escolha dos participantes do encontro com o secretário estadual de Educação.

“Os alunos têm que participar da plenária. Eu não tive a oportunidade de estar lá. Vamos fazer barulho. Ficamos sabendo pelo pessoal de Bauru, que nos avisou. Foi uma falta de consideração”, reclamou Wyllguener Fernando Oliveira, 15 anos, que estuda da escola Doutor Domingos Magalhães, de Jaú.

Por outro lado, Dayla Nogueira, 17 anos, cursa o terceiro ano do ensino médio e participou da primeira edição do projeto “A escola que queremos". Ela relata que, democraticamente, foi escolhida para representar o Luiz Zuiani, por meio do grêmio estudantil da unidade, no qual atua como vice-presidente.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação informou que a seleção dos alunos se deu dentro da comunidade escolar e, por ser impossível ouvir os 4 milhões de matriculados na rede, o evento fora transmitido pelo site oficial do órgão, com a possibilidade de interação por meio do aplicativo Hangouts.

Merenda

Os manifestantes também reclamavam da superlotação das salas de aula, alegando que há casos de turmas com 80 matriculados, e cobravam explicações para o escândalo da merenda, deflagrado após operações do Ministério Público e da Polícia Civil.

Aos jornalistas, o secretário de Educação afirma que as denúncias de superfaturamento estão sendo apurados e defendeu a descentralização das licitações para a aquisição dos alimentos servidos nas escolas.

“Se as compras são feitas pelas regionais, o volume é menor e há menos chances de atrair interesses equivocados”, disse Nalini. Ele frisou ainda que a Secretaria do Estado é responsável direta pela merenda de apenas 2,7% das escolas das redes. Nas demais, ela é providenciada pelos municípios por meio de convênios.