| Malavolta Jr. |
| Representantes de 15 instituições se mobilizaram, cobrando aumento dos repasses, reajustados em apenas 5% pelo prefeito |
Para conseguir atender à demanda por vagas no ensino infantil, a Prefeitura de Bauru depende do funcionamento de 28 creches sem fins econômicos conveniadas à Secretaria Municipal de Educação, que, juntas, acolhem mais de 3.200 crianças de até cinco anos de idade. A continuidade de alguma dessas parcerias, contudo, está em xeque. Isso porque o repasse mensal do governo a essas entidades não tem sido suficiente para cobrir todas as despesas do serviço prestado.
E o cenário não é nada bom. A previsão é de que a situação se agrave ainda mais a partir de abril, mês do dissídio dos professores e auxiliares contratados pelas instituições.
Para cada aluno assistido pelas unidades privadas, a administração repassa R$ 211,56 (de 4 a 5 anos) ou R$ 250,03 (de 0 a 3 anos). Os valores foram corrigidos em apenas 5%, em relação ao ano passado. O índice, contudo, corresponde a menos da metade da inflação acumulada entre janeiro e dezembro de 2015, que foi de 10,67%.
“Já recebemos uma previsão do sindicato que representa as auxiliares de creche, indicando que o dissídio da categoria, para o mês que vem, será de 11,2%. Não temos condições de absorver essa despesa”, argumenta Márcia Cavalcante Veiga Louzada, da creche João Paulo II.
A defasagem no reajuste dos repasses, de acordo com as instituições, é histórica e já chega a 19%, no acumulado de 2013 em diante, valendo-se como parâmetro da inflação não reposta.
MOBILIZAÇÃO
Maria Helena Catini, da Rodrigues de Abreu, garante que a mobilização das entidades não tem como objetivo “brigar com o prefeito”, mas, sim, sensibilizá-lo diante da situação de penúria enfrentada pela maioria delas.
Ontem, no Café com Política do JC, representantes de 15 creches se reuniram a fim de expor o cenário. O grupo esteve acompanhado da vereadora Telma Gobbi (PDT).
“Também vamos acionar o promotor da Infância e Juventude, Lucas Pimentel. Ele precisa estar a par por conta da relevância do nosso trabalho. Se não fossem as entidades, cujas diretorias se dedicam voluntariamente, onde estariam essas mais de 3 mil crianças?”, questiona Catini.
As entidades apontam ainda que o valor per capita repassado a elas é inferior ao custo per capita dos estudantes matriculados nas unidades da rede própria.
CRISE
De acordo com os representantes das instituições, o subsídio municipal nunca foi suficiente para cobrir todas as despesas do atendimento educacional às crianças de 0 a 5 anos.
Contudo, antes do aprofundamento da crise econômica, as creches conseguiam, com mais facilidade, viabilizar doações e apoios financeiros das empresas bauruenses. Agora, dependem das pouco lucrativos eventos beneficentes para fechar a conta.
“Até agora, tem dado certo. Mas não temos como fazer pasteladas toda semana e com o aumento dos salários dos profissionais, não sei se conseguiremos continuar”, relata o dirigente de uma das entidades.
‘Reconheço, mas não há o que fazer’
Secretária municipal de Educação, Vera Casério admite as dificuldades enfrentadas pelas creches conveniadas com a Prefeitura de Bauru, mas alega que, neste momento, não há o que ser feito.
“O 5% de reajuste não era o que queríamos conceder, mas foi o índice possível, após muitas e intensas avaliações junto à Secretaria de Finanças. O percentual é, inclusive, maior do que a variação da arrecadação da administração nos primeiros meses do ano. Vivemos uma drástica crise econômica e, infelizmente, nossa cidade não é uma ilha e sente os efeitos”, alega.
Ela ressalta ainda que os dissídios dos auxiliares de creches e professores, temidos pelos dirigentes, não foram definidos.
Sobre a declaração dos representantes das entidades de que a merenda destinada pelo governo não é suficiente, Vera garante que as porções per capita encaminhadas às instituições são idênticas às fornecidas às unidades da rede municipal.
MAJORAÇÃO?
A secretária elogia ainda o trabalho desempenhado pelas creches e afirma que, ao longo do ano, os repasses serão majorados em caso de crescimento da arrecadação da prefeitura.
Rodrigo Agostinho adianta que novos estudos serão iniciados, mas observa que, assim como a administração pública precisou fazer, as entidades terão que cortar despesas para dar continuidade às suas atividades.
Risco
Neusa Maria Gandara Zaratine, da Creche São Paulo, não esconde que a direção da instituição já cogita a possibilidade de deixar de atender às crianças por meio do convênio com a Prefeitura de Bauru.
Karienne Dias, da Antônio Pereira, afirma que as creches ficam ainda mais limitadas por não poderem, por lei, pedir colaborações financeiras ou em produtos às famílias dos estudantes assistidos.
“A conta. Cálculos apontam que, após o novo dissídio, o repasse da prefeitura não será suficiente sequer para a folha de pagamento. Ficarão faltando R$ 1.500,00 todos os meses”, pontua.
André Zwicker, da Doce Recanto, reclama que, apesar do trabalho filantrópico desenvolvido junto à administração municipal, as entidades não são beneficiadas com benefícios tributários, como isenção de IPTU, por exemplo.