| Ed Ferreira/Estadão Conteúdo |
| Manifestantes protestam contra o governo em frente ao Palácio do Planalto no dia que em Lula virou ministro e gravações dele com Dilma geraram mais polêmica |
A presidente Dilma Rousseff disse em conversa telefônica com o ex-presidente Lula que estava enviando um emissário para lhe entregar o termo de posse no comando da Casa Civil da Presidência para ele usar “em caso de necessidade”, mostrou um áudio anexado em processo que corre na Justiça Federal do Paraná nessa quarta-feira (16).
Lula, que foi nomeado chefe da Casa Civil neste mesmo dia, é investigado pela operação Lava Jato, cujos processos estão concentrados na 13.ª Vara Federal do Paraná, em Curitiba. O juiz Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara, levantou sigilo sobre o áudio e demais informações do processo.
“Lula, deixa eu te falar uma coisa, eu estou mandando... um papel para a gente ter ele e só use em caso de necessidade, que é o termo de posse”, afirma a presidente no aúdio que entrou nos autos do processo na tarde dessa quarta (16).
Ao assumir o cargo de ministro, Lula passa a ter foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ficando fora do alcance de Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância.
Tão logo foi divulgada a gravação feita pela Polícia Federal, um assessor direto da petista disse, reservadamente, que o caso é grave e reclamou que o País está vivendo “um Estado policial”.
Segundo ele, o STF precisa assumir seu “papel moderador” no País ou então vai estar incentivando que as pessoas façam “Justiça com as próprias mãos”, “incitando um golpe” no Brasil.
Lula reagiu com irritação ao saber da divulgação do teor de sua conversa com Dilma. A publicação foi classificada de gravíssima pelos colaboradores do ex-presidente.
Confusão na Câmara
A divulgação da gravação repercutiu no plenário da Câmara. Sob os gritos de “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”, oposicionistas pediram mais uma vez que a presidente renuncie ao mandato. Petistas saíram em defesa do governo afirmando que políticos do PSDB, entre eles Aécio Neves (MG), também são investigados. “Essa gravação é algo de extrema gravidade, merece uma atitude da nossa parte e deveria levar a presidente a renunciar ao mandato”, afirmou na tribuna o tucano Betinho Gomes (PE). A gravação sugere que Dilma tenha agido para tentar evitar a prisão de Lula.
Houve bate-boca generalizado entre oposição e governo. Alguns deputados demonstram estar atônitos com a sucessão de notícias.
A poucos metros do Congresso, houve na noite dessa quarta um protesto contra a presidente e contra nomeação de Lula para a Casa Civil. O grupo se reuniu em frente ao Palácio do Planalto. Segundo a Polícia Militar, participam do ato cerca de 2 mil pessoas.
Houve um princípio de confronto entre os manifestantes e um pequeno grupo de petistas que tenta fazer frente ao protesto.
A Polícia Militar foi obrigada a intervir e usou spray de pimenta.
Confira alguns trechos da conversa entre os petistas
No dia em que o ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas, a presidente Dilma telefonou para seu antecessor - Lula já estava na sede do PT, onde declarou à imprensa que a jararaca está viva. Lula estava no grampo, com autorização do juiz federal Sérgio Moro. Dilma não é alvo da investigação, mas caiu na interceptação ao ligar do Palácio do Planalto para Lula.
Na conversa com Dilma, o ex-presidente atacou os investigadores, o juiz federal Sérgio Moro, os tribunais superiores e a imprensa. Ele comenta, indignado, o fato de ter sido ouvido por quase três horas pela PF sobre as atividades do Instituto Lula e de sua empresa, a LILS Palestras e Eventos “Se os canalhas tivessem mandado um ofício teria ido prestar depoimento. Eu já fui três vezes a Brasília prestar depoimento. Eu acho que o Moro quis fazer um espetáculo antes daquele negócio que tá pra decidir, que tá no Supremo pra decidir, mas ele precisava fazer o espetáculo de pirotecnia.”
Lula reclama que a Polícia Federal fez buscas na residência de seus filhos e de quadros antigos do PT - Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e Clara Ant, sua assessora. Dilma pergunta se Lula não achou estranho a publicação da Revista “IstoÉ” um dia antes da operação, antecipando a delação do senador Delcídio Amaral, ex-líder do governo.
Depois, Lula revela sua estratégia. “Eu tô dizendo aqui pro PT que não tem mais trégua, que não tem que ficar acreditando na luta jurídica, ou seja, nós temos que aproveitar a nossa militância e ir pra rua. Eu vou antecipar minha campanha pra 2018, vou acertar de viajar esse País a partir da semana que vem e quero ver o que vai acontecer. Lamentavelmente vai ser isso. Eu não vou ficar em casa parado.”
Dúvida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello colocou em dúvida as gravações feitas pela Lava Jato que envolvem a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. “Quem teria determinado esse grampo? Começamos por aí, seria uma prova ilícita?”, apontou o ministro. Para Marco Aurélio, é preciso submeter as interceptações a uma perícia.
Após divulgação de grampos, oposição pede renúncia de Dilma e prisão de Lula
O vice-líder do PSDB fala até em ingressar com uma denúncia formal na ONU
A oposição ao governo na Câmara pediu na noite dessa quarta (17) a renúncia da presidente Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Lula após a divulgação de uma ligação telefônica em que os dois foram flagrados conversando sobre a entrega antecipada do termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil.
“A casa caiu. A presidente está fazendo obstrução da Justiça. Entendemos que ela é passível de interdição. Vamos pedir a renúncia de Dilma e que se cumpra voz de prisão ao ex-presidente Lula”, afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). “Não tem outro caminho senão a renúncia”, reforçou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).
“Se espera que amanhã (esta quinta-17), a partir das 6h da manhã, a Polícia Federal esteja na porta da residência do ex-presidente Lula”, disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). “Renúncia é o mínimo que ela poderia oferecer ao povo brasileiro”, completou.
“O governo acabou. Ambos não merecem outro lugar senão a prisão”, afirmou Rubens Bueno (PR), líder do PPS.
O vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Betinho Gomes (PE), afirmou que ingressará com uma denúncia formal na Organização das Nações Unidas (ONU) apontando que o Brasil feriu convenção da entidade de 2003 para combate à corrupção ao nomear Lula para o ministério.
De acordo com o deputado, a formalização da denúncia será feita assim que a nomeação seja oficializada no Diário Oficial da União (DOU).
Ruas
Partidos de oposição apostam na pressão das ruas sobre os parlamentares para impedir que o ingresso do petista no Palácio do Planalto reverta a atual crise política e esfrie os ânimos favoráveis ao impeachment.
“Vai haver eleição em outubro e os deputados não moram em Brasília. Alguns deputados serão candidatos, outros apoiarão (candidatos) e serão cobrados”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM). “Parlamentares são sensíveis às ruas”, salientou Avelino. “O ambiente está muito conturbado. Lula está sendo acossado pela Justiça, a qualquer momento pode virar réu. Não tem margem para manobra”, disse o deputado.
O líder do PPS na Casa, Rubens Bueno (PR), foi na mesma linha. “O capital político dele (de Lula) é este que foi indicado pelas ruas (nas manifestações do último domingo, 13)”, disse o deputado. “A base está sendo pressionada pela população a votar rapidamente o impeachment”, afirmou Bueno.
Em nota divulgada, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), afirmou que “a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil, anunciada hoje (essa quarta), é um tapa na cara da sociedade que foi às ruas pedir o fim do governo Dilma e apoiar a Operação Lava Jato”.
Críticas
Os líderes oposicionistas na Câmara estenderam-se em críticas à nomeação. Os partidos ingressaram ontem na Justiça Federal do Distrito Federal com ação popular para tentar impedir a posse de Lula. Ontem ainda fariam o mesmo em todos os 26 Estados brasileiros.
“A Casa Civil do governo do PT é o lugar de onde os ministros saem queimados. O Lula já chega queimado”, disse Pauderney Avelino. “O que esperar de um governo desses?”, questionou.
“Ela (Dilma) está que não quer mais governar. Está entregando o governo num último suspiro”, afirmou Rubens Bueno, para quem a nomeação de Lula é sinal de desespero. “Desesperado, o governo não tem a quem apelar”, disse Bueno.
Lula diz em grampo que tribunais e Congresso estão ‘acovardados’
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as cúpulas dos poderes Judiciário e Legislativo estão “acovardadas” e atacou o que chama de “República de Curitiba”, ao criticar a operação Lava Jato, em conversa com a presidente da República Dilma Rousseff grampeada pela Polícia Federal.
Logo após prestar depoimento à PF na 24.ª fase da operação Lava Jato, deflagrada no último dia 4, Lula recebeu ligação de Dilma. Na conversa, ele atacou a postura dos tribunais superiores e dos congressistas em relação à Lava Jato.
“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um parlamento totalmente acovardado. Somente nos últimos tempos é que o PT e o PC do B começaram a acordar e começaram brigar”, disse o ex-presidente.
“Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar”, afirmou Lula.
O ex-presidente também atacou a Lava Jato, conduzida pelo juiz federal Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal em Curitiba. “Estou sinceramente assustado com a República de Curitiba. Porque a partir de um juiz da primeira instância tudo pode acontecer nesse País. Tudo pode acontecer”, disse.
Lava Jato pegou conversas de Lula e Dilma no telefone
Manifestantes voltaram às ruas, inclusive em frente ao Planalto
A Operação Lava Jato monitorou conversas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que sugerem tentativa de influência no Ministério Público e no Judiciário e também conversa desta quarta-feira (16), entre o ex-presidente e a presidente Dilma Rousseff e o ministro.
"Trata-se de processo vinculado à assim denominada Operação Lava Jato e no qual, a pedido do Ministério Público Federal, foi autorizada a interceptação telefônica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de associados", registra o juiz Sérgio Moro.
Moro registra que Lula sabia ou desconfiava que era monitorado. "Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos."
O juiz da Lava Jato remeteu o conteúdo referente a Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), após ele ser nomeado ministro da Casa Civil, nesta quarta-feira. "A interceptação foi interrompida." O juiz registra que "alguns diálogos sugerem que tinha conhecimento antecipado das buscas efetivadas em 4 de março de 2016." Neste dia, o ex-presidente foi alvo da Operação Aletheia e levado coercitivamente para depor. Sua casa e a dos filhos passaram por buscas.
Influenciar
"Observo que, em alguns diálogos, fala-se, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-presidente", afirma Moro.
Ele pondera, no entanto, que "não há nenhum indício nos diálogos ou fora deles de que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada".
Um dos casos citados envolve uma ministra do STF. "Há, aparentemente, referência à obtenção de alguma influência de caráter desconhecido junto à Exma. Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, provavelmente para obtenção de decisão favorável ao ex-presidente na ACO 2822, mas a eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente."
Há ainda citação do presidente do STF, Ricardo Lawandowski. "De igual forma, há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido. Igualmente, a referência ao recém nomeado Ministro da Justiça Eugênio Aragão ("parece nosso amigo") está acompanhada de reclamação de que este não teria prestado qualquer auxílio."
Moro destaca ainda que fez essas referências apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos, o contrário transparecendo dos diálogos".
"Isso, contudo, não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação."
O juiz da Lava Jato levantou sigilo sobre os áudios. "Observo que, apesar de existirem diálogos do ex-Presidente com autoridades com foro privilegiado, somente o terminal utilizado pelo ex-Presidente foi interceptado e jamais os das autoridades com foro privilegiado, colhidos fortuitamente."
E remeteu a parte referente a Lula ao STF. "Diante da notícia divulgada na presente data de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria aceito convite para ocupar o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, deve o feito, com os conexos, ser remetido, após a posse, aparentemente marcada para a próxima terça-feira (dia 22), quando efetivamente adquire o foro privilegiado, ao Egrégio Supremo Tribunal Federal."
A íntegra de uma das conversas
MORAES: MORAES!
MARIA ALICE: MORAES, boa tarde, é MARIA ALICE, aqui do gabinete da PRESIDENTA DILMA.
MORAES: Boa tarde..ô, senhora MARIA, pois não!
MARIA ALICE: Ela quer falar com o PRESIDENTE LULA.
MORAES: Eu tô levando o telefone pra ELE então. Só um minuto, vou ver e te passo, tá? Por favor.
MARIA ALICE: Muito obrigada.
MORAES: Tá bom, de nada.
(pequeno intervalo)
MORAES: Só um minuto, senhora MARIA ALICE.
MARIA ALICE: Tá "ok"
LILS: Alô!
MARIA ALICE: Alô, só um momento PRESIDENTE.
(intervalo - música de ramal)
DILMA: Alô.
LILS: Alô.
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
LILS: Fala querida. "Ahn"
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o "BESSIAS" junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LILS: "Uhum". Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LILS: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
Ouça o áudio
Veja também o áudio de conversa entre Lula e Jaques Wagner
Manifestantes fazem protesto no Planalto e Capitais
Em Brasília, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte e Rio de Janeiro houve manifestações
Mais de 2 mil pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar, se concentravam em frente ao Palácio do Planalto nessa quarta-feira (16) à noite e se estendeu pela madrugada para manifestações contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Elas também pediam a renúncia da presidente Dilma Rousseff (Clique aqui e confira as manifestação em Bauru).
Manifestações também ocorriam na avenida Paulista, em São Paulo, e em frente ao prédio da Justiça Federal em Curitiba. Também havia até o fechamento desta edição relatos de protestos em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.
Em Brasília, os manifestantes carregavam cartazes contra o PT, em favor do juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações da operação Lava Jato, e defendendo a prisão de Lula.
“Eu estou aqui pelo futuro dos meus filhos, netos e bisnetos. A Dilma tem que sair. Ela é Lula. Basta”, disse a aposentada Vera Carneiro, de 75 anos, em Brasília.
Na Avenida Paulista, onde 1,4 milhão de pessoas, segundo a polícia, protestaram contra o governo no domingo, manifestantes voltaram a se reunir nesta quarta, causando transtornos no trânsito e no metrô. Foram ouvidos ainda panelaços em bairros diferentes de São Paulo.
Na Câmara dos Deputados, parlamentares pediram aos gritos a renúncia da presidente Dilma. O ex-presidente Lula foi nomeado ministro da Casa Civil ontem, em uma tentativa de evitar o impeachment da presidente e buscar reanimar a economia, mas a oposição já disse que irá recorrer contra a nomeação.
No domingo, milhões de pessoas foram às ruas do país contra o governo da presidente Dilma.
MÉDICOS
A Associação Médica Brasileira (AMB) informou que vai entrar com uma ação civil pública no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Federal do Distrito Federal para impedir que o ex-presidente Lula assuma o cargo de ministro da Casa Civil.
A medida ocorre após a presidente Dilma Rousseff nomear o ex-presidente para o cargo. A iniciativa estava para ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula ainda hoje data em que a posse está marcada.
Em nota, a associação diz que o objetivo é suspender o decreto de nomeação de Lula, “questionando a legalidade perante os princípios constitucionais” e o “desvio da finalidade do cargo”, informa. “Essa nomeação macula princípios éticos, pois tem motivações que ferem os mais elementares princípios da probidade administrativa” disse o presidente Florentino Cardoso.
A presidente Dilma Rousseff rebateu as críticas e alegou ainda que a nomeação não impede que haja investigações.