| Quioshi Goto |
| Na sessão legislativa de hoje, parlamentares de Bauru têm apenas dois projetos em primeira discussão, que não parecem polêmicos |
A Câmara Municipal de Bauru tem apenas dois projetos em primeira discussão nesta segunda-feira (28). Um deles institui o Código de Cidadania Fiscal, regulamentando algumas obrigações entre prefeitura e contribuintes – o texto já foi sobrestado há algumas sessões. O outro texto que será apreciado hoje é o projeto de resolução que acrescenta um artigo no Regimento Interno do Legislativo, criando o ‘Minuto de Júbilo’.
Durante as sessões legislativas, já existe o Minuto de Silêncio, destinado a homenagear pessoas que morreram. Agora, os vereadores querem implementar o Minuto de Júbilo para homenagear “os nascidos vivos no município”, cita o texto do projeto. Em seu primeiro parágrafo consta a definição: “entende-se júbilo como a manifestação de grande contentamento, alegria extrema, regozijo”.
O projeto prevê a leitura dos nomes dos pais e seus respectivos filhos ou filhas nascidos vivos no município de Bauru, antes do rol dos oradores, cuja homenagem pode ocorrer até 12 dias após o nascimento. O levantamento dos nomes será de responsabilidade da própria Câmara Municipal, que o fará junto aos hospitais públicos e privados da cidade e também nos cartórios de registro de pessoas naturais.
Por fim, o texto do projeto diz que, “durante a leitura dos nomes dos pais e de seus filhos ou filhas nascidos vivos, os vereadores permanecerão em silêncio e atentos e, a seguir, será conferido um minuto nos quais os vereadores, à vontade, realizarão um congraçamento a critério de cada um”.
Já na exposição de motivos, os vereadores acrescentam ainda que, assim como se reverencia os mortos, ao final de cada sessão, eles também devem reverenciar a vida, com homenagem aos novos bauruenses, nascidos na quinzena anterior à sessão. “De maneira a expressar o real contentamento desta Casa de Leis”, pontuam os parlamentares em outro trecho do texto.
Assinaturas
Poucos projetos da história recente de Bauru, mesmo os mais relevantes que passaram pela Câmara, tiveram tantos autores. Nada menos do que 14 dos atuais 17 vereadores assinam como autores do projeto de ‘Minuto de Júbilo’ que, na prática, não trará grande impacto no dia a dia e na vida dos cidadãos bauruenses.
Os 14 parlamentares autores são: Sandro Bussola (PDT), Arildo Lima Jr. (PSDB), Artemio Caetano Filho (PMDB), Fabiano Mariano (PDT), Fábio Manfrinato (PP), Faria Neto (sem partido), Fernando Mantovani (PSDB), Carlão do Gás (PMDB), Carlinhos do PS (sem partido), Markinho da Diversidade (PP), Natalino da Pousada (PV), Paulo Eduardo de Souza (PSB), Raul Gonçalves Paula (PV) e Telma Gobbi (PDT).
Os únicos três vereadores que não aparecem como coautores do projeto são Roque Ferreira (PSOL), Moisés Rossi (sem partido) e Roberval Sakai (sem partido).