| Malavolta Jr. |
| Rondon virou uma “avenida”, misturando o trânsito de quem viaja pela rodovia com o fluxo de quem a usa para acessar os diversos bairros da cidade |
A construção das marginais da rodovia Marechal Rondon (SP-300) no perímetro urbano de Bauru só depende da liberação de uma última licença por parte da Cetesb para começar. A informação é da própria concessionária, a ViaRondon, que administra o trecho entre Bauru (a partir do trevo com a Bauru-Jaú) até o município de Castilho, na fronteira com o Mato Grosso do Sul.
A construção de marginais no perímetro urbano de Bauru está prevista no contrato de concessão, mas foi antecipada de 2018 para 2016, após diversas reuniões do governo do Estado, por solicitação do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), devido ao fluxo intenso que transformou a rodovia em “avenida” e ao número de acidentes.
Por parte da ViaRondon, está praticamente tudo certo para o início das obras, restando basicamente a licença ambiental de instalação. Inicialmente, a previsão era de que os serviços começariam em março deste ano, mas, como a licença ainda não saiu, já que o último pedido da concessionária à Cetesb foi feito apenas na última quinta-feira (31) passada, a responsável pelas obras prefere não estimar novo prazo.
‘Avenida’
O trecho urbano compreende aproximadamente 11 quilômetros – começa no quilômetro 336, na confluência com a rodovia Bauru-Jaú (SP-225), e vai até o quilômetro 347, na altura do Núcleo Gasparini, praticamente ‘cortando’ a cidade de Bauru ao meio. A densidade populacional ao longo de todo o perímetro urbano transformou a Rondon em uma verdadeira “avenida”, misturando o trânsito de quem viaja pela rodovia com o fluxo de quem a usa para acessar os diversos bairros do municípios, potencializando o risco de acidentes.
A expectativa é de que as marginais possam absorver boa parte do fluxo entre os bairros da cidade, deixando a pista principal menos “carregada”. Atualmente, em horários de pico, há muita lentidão e até congestionamentos na rodovia, especialmente no trecho entre as avenidas Nações Unidas e Nuno de Assis, área que tem trânsito mais sobrecarregado.
Licença de instalação
De acordo com a ViaRondon, é necessário esperar toda a documentação para começar o serviço. Em nota enviada ao JC, a concessionária informa “que aguarda a liberação completa de licenças ambientais para o início das obras às marginais no trecho urbano da rodovia Marechal Rondon, em Bauru”. Já a Cetesb informa que a licença prévia foi emitida na última sexta-feira (1). Porém, para a liberação do início das obras, é necessário que seja concedida a licença de instalação, solicitada pela concessionária ViaRondon na última quinta-feira (31). A Cetesb, portanto, ainda analisa o pedido.
Sem licitação
A obra não precisará de licitação, pois será de responsabilidade da ViaRondon, mas o governo estadual deve acompanhar as etapas do serviço, por meio do DER e da Artesp. A Prefeitura de Bauru, apesar de não ter a função de fiscalizar a obra, vem participando das discussões, com abertura de espaço à comunidade. O Conselho Municipal de Mobilidade, através da Câmara Técnica de Mobilidade, já realizou audiências públicas com a ViaRondon, e uma nova reunião deve ocorrer nos próximos dias.
Para a liberação da licença final, ainda é necessário que seja apontada uma área para receber a compensação ambiental. Inicialmente, as mudas de árvore para compensação ambiental seriam plantadas em outro município, mas, em uma das reuniões, foi solicitado que as mudas sejam plantadas em Bauru. A concessionária deu um parecer preliminar favorável, mas o martelo será batido em um próximo encontro.
“Pedimos que esse plantio seja em Bauru, pois será uma obra de grande impacto na cidade. A ideia é que as mudas possam ir para um dos futuros parques lineares, ao longo de um córrego da cidade, ou perto do Rio Batalha. Mas a quantidade de mudas ainda não foi definida. A concessionária ainda terá de cuidar da área plantada por três anos, conforme exige a norma da Cetesb”, argumenta a secretária municipal de Meio Ambiente (Semma), Lázara Gazzetta.
Apenas após a indicação do local de plantio e a definição de outros detalhes técnicos, é que será possível a liberação da licença pela Cetesb, o que ainda não tem prazo definido para ocorrer.
Acompanhando de perto
O secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, também vem acompanhando de perto as discussões em torno das marginais. “É uma obra de responsabilidade da concessionária, a prefeitura mesmo não vai fazer a fiscalização ou qualquer outra intervenção, mas é importante que a gente acompanhe porque vai ter um impacto grande na cidade. Uma das coisas que a gente vem conversando nas reuniões é com relação ao cronograma, pois, em alguns momentos, será necessário interditar vias importantes, como as avenidas Duque de Caxias e Nuno de Assis, na altura da rodovia. Mas são avenidas que não podem ficar três meses interditadas. Seria um transtorno muito grande”, aponta.
Algumas ruas próximas à rodovia também serão repassadas ao Estado, para permitir que a concessionária faça as obras no local. O custo total da obra ainda não está fechado. Eventuais desapropriações que forem necessárias também serão custeadas pela ViaRondon, que será a responsável ainda por administrar as marginais após a conclusão da obra. Elas não devem ser repassadas ao município. A concessionária informou que, quando as obras estiveram para começar, vai anunciar à imprensa mais detalhes do projeto e a expectativa de prazos para o andamento dos serviços, que devem ser divididos em etapas. As interdições e desvios de trânsito necessários para a realização dos serviços também serão comunicados previamente.