| Dario Miguel/Band FM |
| Vereador Luiz Carlos Novaes colocou esparadrapo na boca e permaneceu com cartazes durante sessão que discutiu a punição a ele |
A juíza Adriana da Silva Frias Pereira suspendeu ontem a punição de 30 dias aplicada contra o vereador Luiz Carlos Novaes Marques, o Psiu (PSDB), decidida pela Câmara de Santa Cruz do Rio Pardo pelo fato de o parlamentar ter ofendido uma servidora pública em 29 de outubro do ano passado.
Na sexta-feira, a magistrada negou o pedido de liminar ao vereador Psiu, mas o advogado dele ajuizou embargos de declaração para reverter a decisão, porque teria havido imposição da penalidade de suspensão por parte da Câmara.
No mandado de segurança também é discutida suposta irregularidade e ilegalidade dos atos praticados pelo Legislativo e a Comissão de Ética. Segundo a juíza, essas questões deverão ser discutidas com a oitiva de testemunhas por isso não houve deliberação por meio de liminar.
A juíza afirma, por conta do fato novo apresentado nos autos, concordar com os argumentos do vereador que, se ao final do julgamento for considerada a nulidade do processo administrativo, o vereador não poderá exercer, de forma retroativa, a representatividade política. Por isso a juíza concedeu a liminar ontem, porque se os pedidos dos vereador não forem acolhidos, a penalidade poderá ser regularmente executada sem prejuízos às partes.
O vereador discute a suposta ilegalidade do ato da Câmara em suspendê-lo do cargo por 30 dias. Em outubro do ano passado ele ofendeu uma funcionária pública após uma reunião na Câmara. Durante a sessão extraordinária realizada na terça-feira passada para a votação do relatório da Comissão de Ética, Psiu tinha duas horas para se defender.
Ao invés de tentar convencer os colegas de que não havia cometido nenhuma atitude antiética, ele preferiu colocar esparadrapo na boca como forma de protesto e exibir sete cartazes, onde denunciava um suposto cerceamento ao direito de defesa. Nos cinco minutos finais, ele usou o microfone para criticar a suposta falta de atenção dos demais parlamentares em relação à sua manifestação.
O motivo da aplicação da punição foi uma confusão no dia 29 de outubro de 2015, durante reunião entre vereadores e servidores públicos para discutir proposta de mudança do regime celetista para estatutário, quando o vereador e a merendeira Adriana Bermejo trocaram ofensas e xingamentos e apontaram o dedo na direção do rosto do outro.
O bate-boca foi gravado, o vídeo foi compartilhado na Internet e o fato transformou-se no assunto do dia na cidade. A gravação, visualizada por milhares de pessoas, mostra a funcionária criticando o parlamentar por, supostamente, não ter resolvido problema denunciado por ela há alguns anos.
Na discussão, ele chama a merendeira de “vagabunda, idiota e débil mental”. Ela também ofende Psiu, chamando-o de “incompetente e ignorante”. A servidora denunciou o vereador e a Comissão de Ética abriu procedimento para apurar o caso. Na ocasião, o parlamentar atribuiu as provocações a razões políticas.