Em Bauru, 908 motoristas podem ter suspenso o direito de dirigir nos próximos meses. Eles foram notificados no primeiro trimestre deste ano por terem atingido ou ultrapassado, no período de 12 meses, 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para se ter ideia, o número, obtido por levantamento junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Detran), corresponde a 70% do registrado nos três primeiros meses de 2014, quando 533 condutores foram notificados.
O aumento, segundo a superintendência regional do órgão, deve-se ao aprimoramento de sistema eletrônico que detecta automaticamente o condutor que atingiu 20 pontos. O Detran também aponta que a ampliação das fiscalizações - tanto por parte da Polícia Militar, quanto da Polícia Rodoviária e de órgãos como a Emdurb e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) - é responsável pelo aumento.
Se comparado o “ano cheio”, também há aumento, porém, menor. Em 2015, foram 21% a mais de notificações em relação a 2014.
Direito de recorrer
A notificação é tratada como possibilidade de suspensão porque o condutor tem o direito de defesa e pode conseguir reverter a situação. No Detran, em duas instâncias: na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). O cidadão também tem o direito de recorrer das multas recebidas na Emdurb, no DER, entre outros.
A defesa prévia e recurso à Jari contra o processo de suspensão podem ser feitos online, pelo portal do Detran (www.detran.sp.gov.br).
“Mas a maioria dos processos notificados acarretam suspensão”, ressalta o superintende da regional de Bauru do Detran, Edson Gaspar. “Muitos perdem o direito de defesa e nem recorrem porque não atualizam suas informações no Detran, com isso a notificação chega em endereço errado”.
Situação que um motorista de 34 anos de Bauru, que pediu para não ser identificado, viveu “na pele” nos últimos meses. Após perder o emprego de maquinista, ele correu em busca de um curso de cargas perigosas para tentar uma vaga como motorista e acabou surpreendido.”A notificação foi enviada para um endereço antigo, do meu irmão, e ninguém me avisou. Quando fui ver, não dava mais tempo de recorrer”, comenta o rapaz.
Entre as infrações do homem, estavam situações como deixar de transferir o veículo em 30 dias, falta do cinto de segurança e excesso velocidade.
Compra de pontos
Mas não acaba por aí. O condutor conta que, nesse meio tempo, recebeu propostas de pessoas oferecendo a transferência da pontuação. “Cobravam R$ 10,00 por cada ponto, mas eu preferi fazer tudo dentro da lei. Fiquei sem carta por três meses”, comenta o rapaz.
‘Jeitinho’ que o Detran reconhece que existe, às vezes entre membros de uma mesma família. “Mas transferir pontos só para não perder a carteira é crime de falsidade ideológica. Quem recebe os pontos também responde”, alerta Edson.
Apesar da afirmação, o superintendente diz não ter notícias se alguém já foi pego na prática em Bauru. “Mas já aconteceu no Estado. quadrilhas ganhavam com isso. E o cerco está fechando cada vez mais, a informatização nos permite o cruzamento de dados, a detecção e o controle tanto de quem recebe quanto de quem comete”, pontua.
Explicações
Desde outubro de 2014, o Sistema Integrado de Multas (SIM) detecta automaticamente os condutores com 20 pontos e instaura o processo de forma eletrônica. O cidadão é notificado, também de forma automática, via correspondência no endereço de registro da CNH e, posteriormente, em publicação no Diário Oficial do Estado. “Isso acelerou os procedimentos para a suspensão dentro dos limites permitidos pela legislação federal”.
Os motoristas, contudo, não têm o direito de dirigir suspenso imediatamente, pois ainda podem se defender. Só ao final do processo, respeitados todos os prazos e instâncias de recurso, que levam em média de 2 a 3 meses, é que a suspensão será aplicada.
O período de suspensão varia 1 a 12 meses, dependendo da gravidade das infrações cometidas. Vale pontuar que, alguns tipos de infrações, geram a perda da carteira sem a necessidade do acúmulo de pontos, como é o caso da embriaguez aos volante.
Voltar a dirigir
O condutor infrator suspenso deve realizar um curso de reciclagem, oferecido pelas autoescolas, com carga de 30 horas e uma prova. Depois de cumprir a suspensão, o condutor terá a CNH de volta e poderá dirigir ao apresentar o certificado de conclusão deste curso
Se o condutor for pego dirigindo durante o período de suspensão, terá a CNH cassada por dois anos. Passados os dois anos, terá de se reabilitar, refazendo os exames médico e psicotécnico, além das provas teórica e prática de direção.
Detran oferece alerta de pontuação via SMS
Desde 2013, o Detran oferece o serviço de aviso de alerta de pontuação por SMS. A mensagem é enviada aos condutores que atingiram 12 ou mais pontos na CNH para que redobrem a atenção.
Para receber o alerta, basta fazer um rápido cadastro no portal do órgão (www.detran.sp.gov.br). O serviço é gratuito e está disponível para todos os condutores do Estado de São Paulo.
Estresse e a grande frota impulsionam infrações
Comandante do Pelotão de Trânsito da PM, o 1.º tenente José Sergio de Souza aponta que grande parte das infrações cometidas em Bauru tem em comum, além do desrespeito, a falta de paciência e o estresse causado pelo fluxo intenso de veículos.
“As pessoas insistem em descontar no trânsito o atraso ou o estresse do dia. Só que, além da nossa frota, recebemos veículos de toda a região circulando. Portanto, é preciso paciência. E não é difícil chegar aos 20 pontos”, frisa o tenente.
O comandante reforça que as fiscalizações diárias e o crescimento do número de radares na cidade também ajudaram a aumentar o número de infratores.