| Quioshi Goto/JC Imagem |
| Cristina Venceslau, Jonathan Gonçalves Cassiolato e André Cassiolato em imóvel na Vila Ipiranga |
Após muitos anos vivendo em ocupações irregulares, centenas de pessoas poderão receber a escritura e se tornar proprietárias dos terrenos em que moram. A possibilidade da realização de antigos sonhos foi proposta pela Prefeitura e, para sair do papel, depende apenas do aval dos vereadores de Bauru ao projeto de lei que tramita pela Câmara Municipal.
A doação dos imóveis já pode ser viabilizada em três comunidades: Ipiranga, Vitória e Jardim Olímpico, onde vivem aproximadamente 150 famílias. Das 20 favelas existentes em Bauru, esses são os três assentamentos precários já regularizados pelo município em parceria com o programa Cidade Legal, cujos trabalhos foram iniciados há cerca de nove anos.
O texto que precisa ser aprovado pelos parlamentares altera a legislação fundiária vigente em âmbito local, que não permite a mera doação dos lotes em que vivem as famílias, mas sim a cobrança pelo uso da área por pelo menos dez anos, antes da transferência dos terrenos para seus moradores.
“São locais ocupados há, aproximadamente, 20 anos. Essas pessoas já pagaram o preço de morar na favela por tanto tempo, sem toda a infraestrutura. Por que vamos cobrar por um imóvel que ninguém quer? O Minha Casa Minha Vida acabou beneficiando todo mundo e deixou esse pessoal de fora. Com parcelas muito baixas de financiamento, o programa praticamente doa o apartamento. Não faz sentido pagarem por essas áreas”, pontua a arquiteta urbanista Natasha Lamonica, da Secretaria de Planejamento (Seplan).
TRANSFORMAÇÃO
A administração espera que, com as escrituras em mãos, os moradores dessas comunidades possam demolir seus barracos, muitos de madeira, e investir na construção de casas de alvenaria.
“Tendo a matrícula do imóvel em seu poder, essas famílias terão segurança jurídica para transformarem o local onde vivem. Já terão as divisas dos lotes e não terão custos cartorários porque a primeira transmissão de propriedade é gratuita”, afirma Natasha.
Outro ponto favorável, segundo ela, é que as pessoas contempladas pelas doações passarão a recolher Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) junto à prefeitura.
A arquiteta refuta o possível questionamento de que a doação dos terrenos para as famílias dessas favelas estimularia novas ocupações indevidas.
Reiterando que essas pessoas vivem nesses assentamentos precários há décadas, Lamonica argumenta que o processo de regularização fundiária – obrigatório para viabilizar essa medida – é extremamente moroso e burocrático.
Tanto que, desde 2007, em apenas três das 15 áreas inscritas no Cidade Legal, todos os trâmites já foram superados. O desenrolar das etapas é ainda mais complicado quando se dá sobre propriedades privadas.
CRITÉRIOS
Natasha elenca alguns critérios observados pelo projeto de lei enviado à Câmara Municipal que garantem maior segurança à proposta de doação dos lotes.
Os beneficiários não podem ter outros imóveis em seus nomes nem ter sido contemplados por outros programas sociais na área habitação ou regularização fundiária. Além disso, preferencialmente, a escritura é expedida no nome da mulher da família.
E o depois?
Coordenadora do programa Minha Casa Minha Vida em Bauru, a vice-prefeita Estela Almagro comunga do entendimento de que as famílias de assentamentos precários devam receber como doação os terrenos onde moram há tantos anos, mas pondera que o poder público deve dar seguimento à assistência a essas famílias, mesmo após esses trâmites.
“Claro que todas elas já são assistidas pelos programas sociais, como o Bolsa Família, e continuarão sendo após se tornarem donas desses imóveis, mas isso não basta”, afirma.
Segundo a petista, a coordenadoria do Minha Casa deveria estar estruturada com profissionais arquitetos, por exemplo, para dar suporte a essas famílias nas próximas etapas de suas vidas. “Infelizmente, isso nos foi tirado após os arrochos que o governo municipal promoveu”.
Moradora sonha há anos em ter escritura para construir uma casa melhor
Há 21 anos, quando a dona de casa Virgínia Ferreira de Almeida, 44, apenas outras duas famílias já ocupavam a área pública que veio a se tornar a favela do Ipiranga. Desde então, sonha com a possibilidade de um dia chamar de seu o lote onde construiu seu barraco e onde pretende, um dia, construir uma “casa decente”, como costuma dizer.
Ela e o marido, José Carlos de Almeida, 43, começaram, há seis meses, a edificar os primeiros tijolos da futura residência, no mesmo terreno. Mas a falta de dinheiro para contratar um pedreiro torna lento o ritmo da obras.
“São meu esposo e meu genro que fazem, mas só nos finais de semana porque, nos outros dias, têm que trabalhar. Não começamos antes porque sempre tivemos medo de tirarem isso aqui da gente. Só chegou um momento que eu pensei: não dá mais. Minha casa está caindo”, diz ela sobre o barraco onde o casal mora com três de seus quatro filhos.
As maiores dificuldades enfrentadas pela família vêm junto com a chuva, que, invariavelmente, inunda o interior do amontoado de madeira e eternit. “Tivemos que aprender a lidar com isso. A gente fica sossegado, cobre com plástico o que é possível e espera passar”.
Sobre a chance de ter em mãos a escritura do imóvel onde vive há mais de duas décadas, Virgínia se mostra incrédula.
“A gente ouve isso há muito tempo. Mas não desacredito do meu sonho de ter uma casa com muro. Acho que todo mundo aqui iria fazer o seu”, espera.
ADEQUAÇÕES
Da mesma forma, o carpinteiro André Fernandes Cassiolato, 36, aguarda, ansiosamente, pelo dia em que poderá ter a garantia sobre a propriedade da área onde vivem seus quatro filhos. “Cada um tem seu pedacinho”.
Para os lotes ocupados pela família, a prefeitura determinou algumas adequações, como o alargamento do corredor que dá acesso aos – hoje – barracos.
“Já providenciamos. Falta só colocar um portão grande. Tenho fé de que todas as nossas casas serão de tijolo e não vai demorar”.