| João Rosan/JC Imagem |
| Rubo: pessoa no Amazonas pode marcar horário no MT em Bauru |
O vendedor Vagner Fabiano Alves, 41 anos, foi desligado da empresa, para a qual prestou serviços por quatro anos, no dia 2 de março. Porém, até hoje, não conseguiu ter acesso ao seguro-desemprego nem ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Sem sindicato de sua categoria em Bauru, ele conta com a boa vontade do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), que agendou a homologação de sua demissão três meses após, de fato, ocorrer.
Alves narra que a empresa agiu corretamente em todos os sentidos. Mas no momento de validar seu desligamento, ficou de mãos atadas: o procedimento foi agendado só para o dia 3 de junho. Até lá, o vendedor tenta sobreviver com o dinheiro do acerto, que já está se esgotando.
Outra pessoa que sente “na pele” a demora para encaixar um horário junto ao MTPS é Erika Bezerra, responsável pelo departamento pessoal do escritório de contabilidade que presta serviço para a empresa da qual Alves foi desligado. Ela afirma que poucas categorias não têm sindicato em Bauru e essa minoria só está conseguindo agendar a validação de sua demissão em três meses.
Enquanto isso, nada de seguro-desemprego ou FGTS. “Se passar de seis meses, a pessoa não tem mais direito ao benefício”, acrescenta Erika. Além disso, ela dá um exemplo que funciona quando o assunto é a homologação.
Novo sistema
O gerente regional do trabalho em Bauru, José Eduardo Rubo, esclarece que o Serviço de Atendimento Automático (SAA), que inclui o agendamento eletrônico da homologação das demissões, está em fase de implantação desde janeiro deste ano. Por isso, a forma antiga de marcar um horário ainda não foi extinta, ou seja, as empresas podem ir até a sede do órgão ou entrar em contato via telefone.
Rubo explica que o sistema eletrônico existe, até agora, em duas das 55 cidades pertencentes à regional do MTPS: Bauru e Lençóis Paulista. Contudo, o mecanismo não consegue restringir o agendamento para os municípios da região. “Uma pessoa do Amazonas marca um horário na regional de Bauru porque não consegue em sua cidade, mas não vem. Isso cria a demanda e atrasa o agendamento. O sistema, portanto, tem falhas”, assume.
Ele revela, ainda, que o telefone 158 também está sobrecarregado. Além disso, questionado sobre a possibilidade de não haver efetivo suficiente para dar conta do trabalho, o gerente regional revela que há, de fato, uma carência de funcionários, porém, considera o atendimento do órgão satisfatório. “Fazemos, em média, 20 homologações ao dia”, finaliza.
Quem tiver pressa para agendar a homologação das demissões basta ligar para o telefone (14) 3232-1622 ou ir até a sede do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), situada na rua Araújo Leite, 32-70, na Vila Guedes de Azevedo, região do Altos da Cidade, em Bauru. Esse tipo de atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.