| Malavolta Jr. |
| Flávia Fernanda Fregatti, Gilson Rodrigues de Lima, Waldir Caso e o ex-vereador Benê destacam a importância das redes sociais na corrida eleitoral deste ano, quando o tempo de TV será menor |
Preparar advogados, candidatos e demais interessados para conhecerem, diferenciarem-se e obterem sucesso nas eleições, explorando as possibilidades legais de atuação na Internet e conhecendo os recursos permitidos e proibidos. Esse é o principal objetivo do PSDB de Bauru, em encontro que acontece nesse sábado (23), a partir das 9h30, no auditório da Instituição Toledo de Ensino (ITE).
A palestra “O Direito e o uso da Internet na campanha eleitoral de 2016” será ministrada pelo advogado José Antonio Milagre, especialista no assunto. Após a exposição inicial, os participantes poderão fazer perguntas.
Presidente do diretório tucano no município, Gilson Rodrigues de Lima afirma que a reunião tem o intuito de formar os pré-candidatos pelo PSDB de Bauru e região, mas está aberta a militantes de outros partidos interessados em participar do pleito deste ano.
Na ocasião, serão abordados os seguintes temas: o direito eleitoral e seus princípios; evolução no uso da Internet; a propaganda eleitoral e sua legislação; resoluções e normas aplicáveis à Internet; estratégias; formas de combater boatos; apuração de autoria de difamações na rede; além do Marco Civil da rede.
Dirigente do PSDB, Waldir Caso observa que os pré-candidatos para as eleições de outubro já podem se colocar como tais nas redes sociais. “Muita gente perde tempo porque não sabe disso. A única coisa que não se pode fazer é pedir voto, mas se apresentar e colocar propostas, por exemplo, são ações importantes e permitidas”, destaca.
ALTERNATIVA
Para o presidente Gilson, diante da drástica redução no tempo dos programas eleitorais de rádio e televisão, cada vez mais, a comunicação pela Internet se tornará primordial. “Os prefeitáveis até terão como se expor, mas aqueles que concorrerão a vereança serão obrigados a buscar alternativas”.
O tucano completa que esta tese se torna ainda mais relevante diante da proibição de doações de empresas a campanhas. “As fontes de recursos serão muito limitadas e a rede está à disposição de todos que saibam como usá-la”.
O PALESTRANTE
José Antonio Milagre é advogado especialista em Direito Digital e Eleitoral, pós-graduado em Direito e Processo Penal e mestrando em Ciência da Informação pela Unesp. Atua ainda como professor da Escola Superior de Advocacia e na Escola Paulista de Direito, árbitro na Câmara Internacional de Arbitragem e Mediação em Tecnologia da Informação E-commerce e Comunicação, como conselheiro do Instituto dos Advogados do Interior Paulista e como presidente da Comissão de Direito Digital e Processo Eletrônico da OAB/SP – Regional da Lapa.
Serviço
Palestra: “O Direito e o uso da Internet na campanha eleitoral de 2016”.
Data: 23 de abril, sábado.
Horário: 9h30.
Onde: Auditório 1 – Bloco 1- ITE, Praça 9 de Julho, 1-51 – Vila Pacífico, Bauru.