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| Sete municípios passarão a dividir a responsabilidade pelas ações de preservação do Rio Lençóis |
Com objetivo de gerenciar o passivo ambiental deixado pela enchente de janeiro e evitar que o problema volte a ocorrer, sete municípios se uniram para formar o Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis, oficialmente criado por meio de decreto assinado pelo prefeito de Agudos (13 quilômetros de Bauru), Everton Octaviani (PMDB).
O grupo é formado pelas cidades de Agudos, Borebi, Lençóis Paulista, Areiópolis, Macatuba, São Manuel e Igaraçu do Tietê, que são banhadas pelo Rio Lençóis. O próximo passo será a convocação de uma assembleia geral para aprovação do estatuto e eleição dos conselhos de gestão.
O Comitê será órgão intermunicipal consultivo e representativo, que, entre outras finalidades, deverá gerenciar o passivo ambiental deixado pelas inundações que atingiram diversos municípios da bacia hidrográfica e, principalmente, Lençóis Paulista, onde foi registrada enchente histórica.
Segundo Sidney Aguiar, especialista em sustentabilidade, a criação do grupo é uma atitude técnico-política que busca tratar de forma mais objetiva e incisiva algumas falhas que ocorreram em 2011 na tentativa de evitar esse tipo de tragédia ambiental, que já está se tornando frequente.
“O Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis deverá abordar e agir de forma firme nas questões de uso e ocupação do solo e nas formas que essa ocupações têm influenciado na deterioração da bacia do rio Lençóis e nesses sinistros de inundações”, explica Aguiar.
De acordo com ele, o decreto e cópia do estatuto do Comitê serão enviados ao Ministério Público (MP) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente para eventuais trabalhos em conjunto no gerenciamento de interesses da bacia do Rio Lençóis e possíveis financiamentos de projetos de conservação ambiental.
Danos
Conforme divulgado pelo JC, o transbordamento do Rio Lençóis após as fortes chuvas de janeiro resultou em enchente histórica em Lençóis Paulista, com dezenas de desabrigados e desalojados. “A cheia ocorrida na Bacia do Rio Lençóis deixou um passivo ambiental sem precedentes”, diz o especialista em sustentabilidade, que é autor do livro “Rio Lençóis de Ponta a Ponta, da serra dos Agudos ao vale do Tietê”.
“A enchente fez com que o Rio Lençóis perdesse informações hidrogeobiológicas importantíssimas. Em alguns pontos da calha, o curso do rio foi alterado pela pressão das águas que escoaram de forma violenta. É possível observar sinais de destruição por mais de 40 km ao longo do rio”.
Órgão Gestor
O Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis será formado pelo Conselho Gestor, representado por membros do Poder Executivo, Organizações não governamentais (ONGs) e empresas privadas dos sete municípios que compõem a bacia; pelo Conselho Técnico, representado por técnicos da área ambiental e de áreas afins correlacionadas; e pelo Conselho de Fiscalização, representados por integrantes de associações de classes, Câmaras Municipais e ONGs.