Tenho observado manifestações nas redes sociais referentes ao programa do Governo Federal Bolsa Família e ainda a maneira com que os políticos têm utilizado tal programa como moeda de troca e até fazendo um certo “terrorismo” político, quando plantam notícias dando conta que este ou aquele político irá acabar com o programa.
Vou tentar esclarecer alguns pontos. O Bolsa Família “criado” em 2003 pelo Governo Lula nada mais é do que a junção de vários programas sociais até então isolados que foram desenvolvidos no Governo de Fernando Henrique Cardoso, tais como: bolsa escola, bolsa alimentação e auxílio gás. Assim, pode-se dizer que o mérito do Lula foi somente o de unificar os programas já existentes (por isso o “criado” entre aspas, acima), mas a chamada transferência de renda já existia antes de 2003.
O propósito do programa Bolsa Família é nobre: transferir renda às famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema. É o que se denomina de transferência direta de renda, ou seja, o dinheiro vai diretamente às famílias, bastando atender aos requisitos definidos pelo programa.
Quando analisamos os condicionantes para receber os recursos do programa, cai por terra uma série de colocações contrárias postadas nas redes sociais. O conceito de família pobre ou extremamente pobre na chamada “Bolsa Família Básico” é o de ter no máximo R$ 77,00 de renda mensal por pessoa. Então, uma família de 4 pessoas terá que ter no máximio uma renda mensal de R$ 308,00. Sabem o que isso significa? Renda diária máxima de R$ 2,56 por pessoa. Já imaginaram sobreviver com esta renda diária?
Quando há gestantes, crianças ou adolescentes na composição familiar, a renda por pessoa pode ser de até R$ 154,00. Quatro pessoas na família teriam renda mensal máxima de R$ 616,00. A renda diária por pessoa seria de R$ 5,13, também algo inimaginável para um ser humano. Os benefícios antes do aumento recentemente divulgado variam entre R$ 143,57 a R$ 236,47, dependendo da composição familiar. O papel dos municípios no acompanhamento do Programa é fundamental. Eles fazem cumprir as condicionantes, como o caso de manter os filhos em escola e estes comprovar frequência e ainda cumprir o calendário de vacinação.
Não obstante ser considerado um grande aliado para diminuir as desigualdades sociais, sendo, portanto, um distribuidor de renda, há distorções. Auditoria recente do Tribunal de Contas da União levantou que mais de 160 mil famílias recebem o benefício irregularmente, ou seja, não se enquadram nos condicionantes do programa, levando a gastos desnecessários na ordem de R$ 16 milhões por mês. Mesmo com as distorções, cerca de 14 milhões de brasileiros são beneficiados com programa e isso não é pouco.
Mas o que os políticos estão fazendo com este programa? Utilizando como moeda e praticando um verdadeiro terrorismo. Não é a primeira vez que divulgam que o programa acabará se o presidente for fulano, ou seja, se for oposição ao atual governo. Mesmo o recente aumento de 9% anunciado pela presidente Dilma foi utilizado como moeda. É como se o governo federal dissesse: vejam, não iremos acabar com o programa e ainda ofereceremos aumento. Cuidado com os “golpistas”
Isso não cola, sabe por quê? Porque é um Programa necessário. Poderia ter um ou outro novo condicionante, como um prazo máximo para receber o benefício, mas jamais eliminá-lo, exatamente porque atinge aqueles que devem ser mesmo assistidos: pessoas muito pobres. Se faz necessário sim manter forte controle para evitar que oportunistas que não se enquadram no programa sejam assistidos, para tanto é fundamental a vigilância das Entidades constituídas.
Em tempos de internet, redes sociais, acesso a informação, alimentar o terrorismo e utilizar um Programa desta dimensão como moeda de troca é condenável sob todos os aspectos. Nosso senso crítico deve ser sempre aguçado e com ele sermos capazes de separar o joio do trigo. Em política vale tudo? Quase tudo, principalmente não vale mexer com os mais carentes. Bolsa Família não é moeda e não pode ser forma de terror.
O autor é economista e articulista do JC