Dívidas de IPTU impedem novo aluguel da Panela

A dívida de IPTU do Noroeste com a Prefeitura de Bauru inviabiliza um novo aluguel para utilização do Ginásio Panela de Pressão, conforme o JC antecipou no dia 3 de abril. Naquela semana, uma reunião iniciou tratativas para reverter o quadro e na última segunda-feira (9) um novo encontro entre dirigentes do clube e da prefeitura terminou sem acordo.

Devendo cerca de R$ 1,5 milhão ao município, segundo cálculos da Secretaria de Finanças, o Norusca está impedido de celebrar contratos e convênios com a prefeitura. Além de não poder locar o Panela, o clube deixou de receber em maio os R$ 60 mil mensais da Tell Telecomunicações, pois este valor é referente a 5% do ISS pago pela empresa ao município, e como é devedor, o Alvirrubro também não pode usufruir do benefício.

O secretário municipal de Esportes, Maurício Nascimento, explica que a prefeitura quer ajudar no que for possível, mas há trâmites legais que precisam ser respeitados. “A dívida impede o acordo para alugar o ginásio, pois não podemos fazer contratos com quem está devendo. O repasse mensal da Tell encontra-se na mesma situação. Para sanar isso, o clube precisa parcelar a dívida de IPTU”, disse ao JC.

Como não aderiu ao Reffis no final de 2015, o Noroeste estaria submetido às condições normais de parcelamento, com valor mensal que pode chegar a até R$ 90 mil, segundo o próprio Norusca – a prefeitura aponta algo em torno de R$ 40 mil. De qualquer forma, o valor é considerado inviável pelo clube, que cogita encerrar o trabalho social desenvolvido no Complexo Damião Garcia com mais de 500 crianças, por conta do não recebimento dos R$ 60 mil mensais da Tell a partir de agora.

Porém, segundo a diretoria do Noroeste, em nova reunião emergencial, realizada no final da tarde dessa terça-feira (10), foi decidido que a prefeitura irá refazer o cálculo da dívida cobrada. “O valor aproximado de R$ 1,5 milhão foi considerado alto demais e a própria prefeitura sinalizou à diretoria do Noroeste que vai recalcular o valor”, diz a segunda nota enviada pelo clube à imprensa nessa terça, já à noite.

Ainda de acordo com a nota alvirrubra, “caso a prefeitura não desse este prazo maior, garantido na reunião, o Noroeste corria risco de ser obrigado a lacrar o ginásio onde o Bauru Basket disputa as semifinais do NBB. Contudo, mesmo com o prejuízo todo ao Alvirrubro, o presidente Emílio Brumati reiterou que cederá o local sem causar nenhum tipo de ônus ao basquetebol. Até a quantia de parcelamento do IPTU, cuja entrada seria de R$ 90 mil, chegou a ser entregue à diretoria do Noroeste, que, obviamente, como o vôlei e o basquete utilizaram o ginásio ininterruptamente, não teria como arcar com o prejuízo”, diz o clube.

Brumati afirma que o jurídico do Noroeste teve novo diálogo com representantes da prefeitura. “Eles concordaram que o valor era alto demais e irão refazer o cálculo, além de nos dar mais prazo para negociações. A prefeitura garantiu ainda que até sexta-feira vai fazer o repasse dos R$ 60 mil referente ao Imposto Sobre Serviço (ISS) da Tell Telecomunicações, que nos viabiliza o projeto social que atende cerca de 500 crianças e adolescentes diariamente no complexo Damião Garcia”, explicou o presidente do Noroeste, por meio da assessoria de imprensa do clube.

Pesado

No início da tarde, a direção noroestina já havia enviado nota à imprensa com teor ácido contra a prefeitura. “O prefeito Rodrigo Agostinho abandonou o esporte bauruense na reta final de seu mandado na administração da cidade de Bauru. A prefeitura não fez acordo sobre a quitação do IPTU e aluguel, ambos vencidos, para a regularização do ginásio Panela de Pressão”, diz o texto da assessoria de imprensa do Noroeste. O ginásio é utilizado para treinos e jogos do basquete e do vôlei.

Brumati, foi taxativo. “Nós tentamos diálogo e recebemos uma conta de parcelamento do IPTU de R$ 90 mil. Agora eu pergunto: como o Noroeste vai pagar uma dívida dessas sendo que o ginásio estava sendo utilizado ininterruptamente pelo basquete e o vôlei com o compromisso de acerto da prefeitura municipal? Vamos lacrar o ginásio? Até poderia, porque não temos esse dinheiro, mas o Noroeste não vai fazer isso com estas duas modalidades, ainda mais com o Bauru Basket com possibilidade de disputar mais uma final de NBB”, disse o presidente noroestino, também via assessoria.

A reportagem manteve contato com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), que preferiu não rebater o dirigente noroestino. “Prefiro não comentar sobre isso, até porque nesses oito anos fizemos tudo o que foi possível pelo esporte de Bauru, incluindo o Noroeste, o uso da Panela e as demais modalidades”, pontuou.

Em relação ao impedimento do clube em receber o repasse do ISS da Tell e fazer um novo aluguel do ginásio, Rodrigo explica que não pode “atropelar” a lei. “Tudo que a gente pode fazer para ajudar, nós fazemos. Mas a legislação não permite que façamos um contrato com quem deve para a prefeitura, e o mesmo vale para outros repasses que envolvem dinheiro municipal”, reitera.

Prefeitura pode assumir Complexo

O prefeito Rodrigo Agostinho cita que, diante da possibilidade do Noroeste não ter condições de assumir um parcelamento da dívida, uma das saídas discutidas internamente pelo município é assumir o Complexo Damião Garcia, onde estão o estádio Alfredo de Castilho e o Ginásio Panela de Pressão, até como forma de ajudar o Alvirrubro, na visão do chefe do Executivo. “Essa é uma saída que já discutimos lá atrás e que podemos conversar de novo. Seria bom para o próprio Noroeste, que não precisaria pagar IPTU e o custo de manutenção do complexo. E a gente conseguiria preservar todo esse patrimônio, como o estádio e o ginásio, até para que no futuro não haja o risco daquela área virar loteamento ou um conjunto de prédios. E a prioridade de uso para jogos e treinos seria do Noroeste, haveria um convênio ou comodato”, revela.

Sobre a resistência dos torcedores a essa hipótese, ele pondera. “Acho que o torcedor está preocupado com o clube, e para que continue tendo futebol. Se isso for ajudar o Noroeste, acredito que as pessoas vão ser a favor”, completa. Quanto às dívidas trabalhistas e fiscais do clube, Rodrigo a princípio não vê empecilhos. “Claro que o Jurídico da prefeitura teria que analisar com calma, mas as dívidas trabalhistas não seriam um problema, pois é algo direto do clube com seus credores, e a dívida com a prefeitura poderia entrar nesse acordo de assumir a área”, conclui.

Profut

 O parcelamento de débitos federais dos clubes teve novo decreto publicado na semana passada, que estendeu o prazo de adesão até julho. O Noroeste, no último mês, suspendeu o pagamento mensal de R$ 15 mil para priorizar a folha salarial da A3 e até julho define se retoma o pagamento como estava, ou faz nova adesão.

“Só com a adesão ao Profut a dívida caiu de R$ 3 milhões para R$ 1,6 milhões com o governo federal, em impostos e FGTS. Agora vamos definir se faremos uma nova adesão, dependendo das condições, ou se retomamos com os valores já acertados”, explica o diretor financeiro do Noroeste, Estevan Pegoraro.