Após cinco dias, os cerca de mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupavam a Fazenda Esmeralda, em Duartina (38 quilômetros de Bauru), deixaram a propriedade. A desocupação ocorreu no final da tarde de sábado (14), após um representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília ir até o local para firmar acordo com os militantes.
O grupo alega que a fazenda pertence ao presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), e é usada por ele para “conspirações golpistas”. Na noite da última sexta-feira, o juiz Luis Augusto da Silva Campoy, de Duartina, já havia determinado que a propriedade fosse desocupada, fixando multa diária de R$ 5 mil para cada integrante, caso a fazenda volte a ser invadida.
Os sem-terras, contudo, não chegaram a ser notificados da decisão, conforme observa Matheus Gringo, membro da coordenação estadual do MST. “Decidimos pela desocupação após o Incra se comprometer a monitorar a pauta de reivindicações das famílias acampadas no Estado de São Paulo. Dentro de 15 dias, deveremos ter uma audiência em Brasília para decidir como iremos avançar nesse sentido”, pontua.
Na manhã de ontem, a Polícia Militar esteve na fazenda com representantes dos proprietários, que asseguraram que a área sofreu danos e foi furtada. Segundo o tenente Lucas Freitas, a sede da fazenda foi pichada e há indícios de que cabeças de gado tenham sido abatidas.
“Os donos também verificaram quebras de cercas, danos em maquinários e furto de equipamentos e de uma espingarda”, enumera. Matheus Gringo, contudo, alega desconhecer qualquer prejuízo provocado pelos militantes, garantindo que esta não é uma prática do movimento.
“Ligação”
Com cerca de 1,5 mil hectares, a Fazenda Esmeralda, que produz eucalipto e fica a oito quilômetros de distância do Centro, está registrada em nome do arquiteto João Baptista Lima Filho, conhecido como “Coronel Lima”, e da empresa da qual ele é sócio, a Argeplan Arquitetura e Engenharia Ltda.
O MST afirma, contudo, que o verdadeiro proprietário é Michel Temer. Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente em exercício negou ser dono de qualquer propriedade na área rural. Já Lima Filho e a Argeplan disseram que “as propriedades rurais foram adquiridas de maneira regular, a partir de 1986, sendo produtivas”.
Conforme o JC divulgou, durante a ocupação, o movimento alegou ter encontrado uma correspondência endereçada a Temer, com timbre da prefeitura local, com pedido de reexame de contas da administração municipal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Questionado pela reportagem, o prefeito Enio Simão (PSDB) argumentou não se lembrar do envelope, mas admitiu ter recorrido ao coronel Lima para tentar audiência com Temer “por causa da ligação entre os dois”. Ele afirmou, no entanto, que não há indícios de que o presidente em exercício seja dono da fazenda.
Reforma agrária
Segundo a coordenação estadual do MST, mesmo com a desocupação, o movimento continuará reivindicando a Fazenda Esmeralda para a reforma agrária. “Além de termos relatos feitos pela própria população de Duartina de que a fazenda é do Temer, há alguns anos a propriedade foi autuada pelo Ministério do Trabalho por submeter seus funcionários a uma situação análoga à escravidão, quando era voltada para produção de laranja. E isso a torna passível de ser arrecadada”, pontua Matheus Gringo.