Após quase oito horas de reunião, terminou às 16h50 desta quinta-feira (19), a reunião do conselho que investiga o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Ao final, o relator Marcus Rogério (DEM-RO) foi questionado pelo advogado de Cunha, Marcelo Nobre, por ter dado, à defesa, um prazo de cinco dias úteis para a apresentação de suas alegações finais. A previsão para que o relatório seja apresentado é dez dias.
Segundo o advogado, o prazo seria curto inclusive pela possibilidade de o relatório conter acusações relativas a acusações que não tivessem relação com a natureza da representação contra Cunha. No início de sua exposição, Cunha havia dito que só se manifestaria em relação ao truste Nethertin, e que não responderia questões sobre outros trustes dos quais tem participação, como Orion e Triumph, nem sobre as investigações da Operação Lava Jato.
Ao receber a notícia de que o prazo para as alegações finais da defesa seria de cinco dias úteis, o advogado de defesa reagiu. “Apresentar o quê nesses cinco dias? É inaceitável. É rasgar a Constituição”, disse, argumentando que o fato de haver acusações além das relacionadas à natureza da representação inviabilizaria o cumprimento deste prazo. Advogado e cliente deixaram o conselho às 16h36. Segundo Marcus Rogério, a inclusão desses pontos no relatório foi aprovada e está registrado nas notas taquigráficas. “A defesa terá a possibilidade de arguir em relação aos embargos”, disse.
Cunha é questionado, mas não explica conceito de 'beneficiário' em truste
Julia Lindner, Daiene Cardoso e Valmar Hupsel Filho
Questionado pelo relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), sobre qual seria a vantagem de ser beneficiário de um truste na Suíça, Cunha foi enfático: nenhuma. Segundo Cunha, não cabe a ele justificar o motivo de ter enviado o dinheiro, e sim deixar claro que não possui conta bancária no exterior, como alegam PSOL e Rede na representação.
Perto do término da sessão, outros questionamentos de Rogério ficaram sem resposta. Cunha, que disse ser "beneficiário de um truste" diversas vezes, não quis explicar o conceito da palavra em português. Sobre o cartão de crédito utilizado pela sua esposa, Cláudia Cruz, Cunha disse que não era titular da conta e que não iria de manifestar. Por pelo menos quatro vezes, o relator perguntou se a conta de Cláudia era da Suíça, no que Cunha respondeu que "era de sua esposa" e que ela não é deputada para ser investigada no Conselho.
O anúncio do relator de que faria aditamentos no seu parecer final incluindo o recebimento de vantagens indevidas gerou revolta entre os aliados de Cunha. Rogério comunicou que a defesa tem cinco dias para se manifestar sobre os aditamentos do deputado. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) avisou que recorrerá contra relatório, seja na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que a inclusão é "ilegal" e que tem certeza que a CCJ vai anular o que chamou de "manobra".
Governo Temer
Durante embate com o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), Cunha se defendeu das acusações de que mesmo afastado estaria indicando aliados para atuar em setores importantes da gestão Michel Temer, como na nomeação de André Moura (PSC-SE) para a liderança do governo. "Não tem um alfinete nesse governo indicado por Eduardo Cunha, mas não estou suspenso de exercer minha militância política", declarou.
Ao responder os questionamentos de seus adversários, Cunha tem "distribuído" alfinetadas. A Molon, que é suplente no colegiado, ele fez questão de destacar que "no plenário daria a atenção que ele merecia".
O líder da Rede criticou as negativas de Cunha sobre a sua interferência no processo de escolha do governo Temer. O peemedebista, por sua vez, disse que Molon faz parte de "uma oposição sistemática e constante que, em sua ânsia e seu ódio, exagera no que quer". "Não indiquei e não indico ninguém, mas se fizesse tenho legitimidade, pois é o meu partido que está no poder", afirmou. Cunha disse ainda que os parlamentares não são "seus capachos".
Para Molon, "o exercício do poder de Cunha não cessou, talvez tenha aumentado". Ele ainda ressaltou que o processo que analisa o futuro do mandato de Cunha é o mais longo da história da Câmara. "Os deputados vão dizer se acreditam na história (dos trustes). O banco suíço e o Banco Central brasileiro não acreditam, o ministério público suíço também não, e o Supremo Tribunal Federal também parece não estar acreditando. Será que só o Conselho (de Ética) vai acreditar?", questionou.
Cunha não tem poupado seus desafetos políticos. Mais cedo, quando inquirido por Júlio Delgado (PSB-MG), Cunha disse que o deputado não deve ter se conformado com derrota na última disputa pela presidência da Câmara. "Vossa excelência vai disputar todas e não vai ganhar nenhuma, vossa excelência faz da sua derrota uma querela pessoal, porque no voto vossa excelência não ganha". O peemedebista provocou Delgado dizendo que seria "bom que ele se candidatasse de novo para ser derrotado de novo".
STF
Em seu depoimento, Cunha sugeriu que poderia haver algum interesse oculto na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em afastá-lo. "Essa decisão foi construída para ter algum tipo de objetivo", afirmou. Segundo ele, o tempo dirá qual era o objetivo da Corte.
Acusado de usar a presidência da Câmara para interferir nos trabalhos do colegiado, Cunha se defendeu. Ele voltou a afirmar que foram erros no processo que adiaram a análise de sua denúncia. "Querer me culpar do atraso do tempo do processo é me atribuir atos que não pratiquei", defendeu.
Cunha questionou ainda a confiabilidade das delações premiadas, usuais na Operação Lava Jato. "Se a moda de delação pega, uns 500 teriam denúncia aceita, incluindo Dilma Rousseff", disse.
Diversos membros do Conselho de Ética utilizaram depoimentos de lobistas e empresários, como Fernando Soares, o "Baiano", João Henriques e Ricardo Pernambuco Júnior, indicando que Cunha teria recebido vantagem indevida. O peemedebista, contudo, se recusou a responder perguntas que não estejam direcionadas à acusação de que ele mentiu sobre possuir contas na Suíça.
Gabinete
Cunha disse também que pretende voltar a frequentar a Câmara e despachar, a partir da próxima segunda-feira, 23, de seu gabinete. "Eu estou suspenso do exercício do mandato e não de frequentar a Câmara. Vou frequentar meu gabinete pessoal não mais hoje, mas a partir de segunda-feira vocês me encontram no gabinete 510", disse. Questionado se poderia frequentar seu gabinete, o peemedebista afirmou que está suspenso do exercício do mandato e não do mandato.
Indagado sobre a possibilidade de Cunha voltar a frequentar a Câmara, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), se surpreendeu com a informação. "Quem afastou Eduardo Cunha foi o Supremo Tribunal Federal e não o Conselho de Ética. Cabe aos ministros analisar se isso é uma afronta à decisão ou não".
Cunha retornou à Câmara nesta quinta-feira, 19, quinze dias depois do afastamento para prestar depoimento no processo de cassação do qual é alvo no Conselho de Ética. Ele é acusado de mentir durante a CPI da Petrobras, quando foi questionado se tinha contas no exterior.
Em quase sete horas de depoimento, respondeu a questionamentos feitos por parlamentares aliados e que pedem sua cassação. "Mantenho na íntegra o depoimento que fiz no Conselho de Ética", respondeu diversas vezes.
Ao deixar o plenário acompanhado de seguranças, Cunha foi hostilizado por um homem, que gritou "Fora Cunha". Em resposta, ele sorriu, fez sinal de positivo e disse "Tá bom, petista", disse.