Aproximadamente 15 pessoas foram encontradas trabalhando em condições degradantes e arriscadas em uma empresa de tratamento de materiais recicláveis, em Bauru, na manhã de ontem. O estabelecimento foi interditado e os proprietários terão até segunda-feira para apresentar documentação que comprove sua regularidade ao Ministério do Trabalho.
A ação teve início por volta das 10h, quando a Polícia Militar foi acionada pelo Conselho Tutelar para averiguar denúncia nas Chácaras São João, nas imediações do Núcleo Mary Dota, em endereço onde trabalhava, inclusive, um adolescente de 16 anos. Fiscais do Ministério do Trabalho foram até o local e constataram mais de 30 irregularidades no estabelecimento, que deverá será multado na segunda-feira.
De acordo com o gerente regional do Ministério do Trabalho em Bauru, José Eduardo Rubo, entre as condições precárias encontradas, estavam dependências com falta de higiene, ausência de equipamentos de segurança e trabalhadores atuando na coleta e destinação de materiais recicláveis sem o devido registro em carteira.
Dois cômodos que aparentemente serviam de alojamento para boa parte dos trabalhadores também foi encontrado em péssimas condições. No entanto, os proprietários alegaram que as acomodações estavam desativadas.
Segundo Rubo, a empresa está registrada em nome de uma microempreendora individual (MEI), que poderia, pela lei, ter apenas um empregado contratado no estabelecimento. “Certamente, a proprietária será alvo de ação judicial, que irá levantar outros direitos trabalhistas que não estão sendo garantidos, como acordo coletivo, piso salarial e FGTS”, pontua o gerente regional do Ministério do Trabalho.
Os proprietários e o trabalhador de 16 anos, acompanhado pelo Conselho Tutelar, foram conduzidos para a sede da Delegacia de Polícia Federal em Bauru para registro da ocorrência e, em seguida, liberados. O caso será investigado.