O recém-recriado Ministério da Cultura, o MinC, nasceu em 15 de março de 1985. Antes disso era incorporado ao Ministério da Educação e Cultura. Em 1990, o então presidente Fernando Collor de Mello o transformou em Secretaria de Cultura, vinculada à Presidência da República, fato que foi revertido no governo de Itamar Franco, em 1992. No ano de 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, os recursos foram ampliados e a estrutura reorganizada, e, finalmente, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, ela foi novamente reestruturada passando a ter o quadro atual, composta por três diretorias (Gestão Estratégica, Gestão Interna e Relações internacionais) e seis secretarias: Fomento e incentivo à Cultura, Políticas Culturais, Cidadania Cultural, Audiovisual, Identidade e Diversidade Cultural e Articulação Institucional. Em 12 de maio de 2016, o MinC foi extinto pela segunda vez, mas após grande mobilização da classe artística e da população brasileira, o presidente interino Michel Temer retrocedeu da decisão e recriou o Ministério.
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, resumiu numa frase a futura consequência deste ato: “O Ministério da Cultura não vai quebrar o Brasil, mas a sua extinção quebrará a Nação”. Para entender a frase de Renan Calheiros, precisamos saber o que é Cultura. Eu a defino como a “identidade de uma Nação”, mas indo mais a fundo explico que ela é o complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano. Ou seja, a Cultura é o resultado da nossa história, é a consequência de cada ato praticado, é a descoberta do novo que ficará eternamente cravado na identidade da nossa sociedade.
O Brasil é um país que possui uma multiculturalidade maior que a sua extensão territorial. Temos 516 anos de cultura criada pelos colonizadores e seus descendentes e mais centenas de anos escritos pelos índios que aqui já viviam. Nasceram neste país tropical e abençoado por Deus os mais ilustres escritores, músicos, dançarinos, artesões, artistas e demais profissionais da cultura que tornaram o Brasil um país não rico, mas magnata em cultura. Quem afirma isso não sou eu, mas os livros, as mídias e a história.
O MinC foi criado para proteger, divulgar e estimular toda a produção cultural brasileira. Com relação ao estímulo à cultura, ele não se resume apenas à tão contestada Lei Rouanet, pois ele promove também a Lei Audiovisual e diversos editais para projetos específicos que são lançados periodicamente.
Quem sabe, como reflexo dessas manifestações, o povo adquira a cultura de lutar pela sua Pátria e seus direitos. E que da mesma forma que ele se mobilizou e trouxe de volta o Ministério da Cultura, o povo bauruense se inspire e traga de volta à cidade a Oficina Cultural Glauco Pinto de Moraes e outros grandes projetos, pois o gosto da conquista não pode ser esquecido. Um abraço.
O autor é maestro em Bauru